O mundo fora dos autos

Executivo

Decoro presidencial: modo de usar

Bolsonaro precisa estudar as ‘110 Regras de Civilidade e Comportamento Decente’ de George Washington

George Washington, decoro presidencial
Crédito: Reprodução

Em 1746, quando tinha 14 anos de idade, o garoto George Washington, nascido em uma fazenda da Virginia, recebeu de seu preceptor uma lição de casa para fazer, cujo objetivo era melhorar sua caligrafia. Ele deveria copiar uma lista de 110 regras de “civilidade e comportamento decente”, traduzidas do francês para o inglês em 1640 por Francis Hawkins.

O tímido menino George ficou encantado com aquelas regras e percebeu que as gentilezas, mesuras, etiquetas e normas para bem se comportar em sociedade poderiam facilitar suas até então difíceis interações sociais. Ao longo de sua vida, Washington, equilibrando inteligência, respeito, empatia e humildade, foi conquistando a todos. Seguindo rigorosamente durante anos os preceitos que recolhera em seu caderno escolar, George Washington chegou ao generalato, liderou o Exército Continental para derrotar os ingleses na Guerra de Independência e foi eleito o primeiro presidente dos Estados Unidos. No poder, guardou o seu caderninho ensebado de infância e, sempre seguindo as suas normas de civilidade e decência, foi reeleito para mais um mandato, entregando ao final a presidência para o correligionário John Adams. Finalmente, depois de aposentado, retirou-se para sua propriedade rural em Mount Vermon, às margens do Potomac, onde recebia visitantes célebres de todo o mundo, como se fosse um Deus em forma de humano.

O General Washington foi o primeiro presidente de uma República presidencialista moderna e democrática (com todas as restrições típicas de uma democracia do século XVIII, como o voto censitário, branco e masculino). Antes dele, só havia a monarquia absoluta. Ele representa, portanto, a transição da era aristocrática para a era democrática. Os aristocratas não precisavam se preocupar com os comportamentos morais de seus monarcas, pois eles seguiam um rígido código de honra. Reis poderiam ser depravados em sua vida privada, mas eles obrigatoriamente tratavam os seus súditos com “cortesia” e “cavalheirismo”, palavras que têm origem em “corte” e “cavalaria”, etimologicamente vinculadas, portanto, aos hábitos refinados e elegantes da nobreza.

Quando as revoluções liberais estouraram no século XVIII e se consolidaram no século XIX, os demófobos temiam a eleição de homens comuns e toscos, pois eles tenderiam a reproduzir no poder a ignorância e os modos rudes do populacho. Edmund Burke, o grande crítico da Revolução Francesa, anotou: “A era do cavalheirismo é finda”. Nem tanto, pois os liberais vitoriosos perceberam que era necessário estabelecer regras de “good behavior” aos mandatários eleitos. Nascia assim a moderna ideia jurídica de decoro no mundo democrático, suplantando o decoro consuetudinário das monarquias absolutistas. Os pendores aristocráticos de Washington (um militar acostumado com a brutalidade da guerra) foram fundamentais para dar credibilidade à nascente república democrática americana. O primeiro presidente dos EUA era de tal forma admirado por seus modos e cortesia que o Congresso dos EUA cogitou estabelecer “Sua Majestade” como título honorífico de tratamento aos presidentes. O veterano General, polidamente, recusou e desde então os chefes do poder executivo são lá oficialmente designados pelo igualitário e protocolar Mister President.

O “decoro” das constituições e códigos tem origem no latim decorum e significa decência, compreendida pelos antigos como a qualidade moral que torna a pessoa agradável no convívio social. A partir desta acepção, “decoro” foi transformado em um conceito jurídico do direito público, e pode ser considerado como um dos requisitos para o exercício de certos cargos públicos, que impõem um comportamento social compatível com as altas responsabilidades das funções que lhes são inerentes. É uma norma que decorre do princípio constitucional republicano, isto é, quem exerce o poder na “polis” (esfera pública) deve agir com respeitabilidade perante os cidadãos, não podendo praticar certas condutas que seriam toleráveis na vida privada e que, se cometidas no exercício das funções de governo, desmoralizariam a própria autoridade do Estado.

Por isto, o decoro está previsto na Constituição e nas normas infraconstitucionais, sendo exigido como condição ao exercício do poder pelos agentes políticos do Executivo, Legislativo e Judiciário (e também do MP). No caso do Presidente, que é o que nos interessa aqui, a sua quebra ou violação pode induzir à perda do cargo, pelo processo de impeachment.

São muitos os que têm percebido e afirmado que Jair Bolsonaro não parece ter compreendido a natureza e a estatura do cargo que ocupa, uma vez que em várias situações não estaria agindo com a respeitabilidade necessária que o exercício da Presidência da República requer. Falta-lhe, ao que parece, um mínimo de compostura. Em síntese, não estaria o primeiro magistrado da nação observando o devido “decorum”. Alguns sustentam que as condutas questionadas do presidente seriam perdoáveis, por se tratar de um sujeito “simplório”, “espontâneo”, “tosco” ou mesmo “bronco”. Creio que isso não é, de forma alguma, motivo para excepcioná-lo às normas constitucionais e infraconstitucionais que cuidam do decoro.

É de se esperar que políticos populistas (e aqui o termo não tem matiz ideológica, pois nele incluo também o ex-presidente Lula) adotem estratégias de comunicação direta com as massas e uma das técnicas mais eficazes empregadas por esse tipo de político é “comportar-se como um homem do povo”, de hábitos modestos, de modo que as pessoas humildes se sintam representadas por seu líder através de um artifício cognitivo e emocional.

Mas há de haver limites. Comportar-se como um homem comum do povo não pode significar, de forma alguma, “comportar-se mal”, inclusive porque as pessoas simples, em geral, são comedidas e isso não depende de sua educação formal. Todos conhecemos pessoas humilíssimas e analfabetas que se comportam melhor no ambiente social, dentro de suas limitações, do que sujeitos cultos e – e me vem à cabeça, como exemplo, a cena da trupe dos amigos de Sérgio Cabral, naquela deprimente farra dos guardanapos em um caro restaurante de Paris.

O presidente pode, pois, efetivamente ser ou apenas encenar o papel de homem comum, mas uma vez eleito e empossado ele é mais do que isso, ele é a face visível da República, de quem se espera, constitucionalmente, um comportamento adequado à dignidade do cargo que ocupa, inclusive para manter a respeitabilidade do país perante as nações estrangeiras. Portanto, para ocupar esse cargo, se exige que ele cumpra algumas regras de conduta que, embora subjetivas, são estabelecidas em lei e conhecidas por conceitos jurídicos indeterminados como “decoro”, “honra” e “dignidade do cargo”.

Se Jair Bolsonaro, na sua tosquice, não consegue apreender o sentido dessas palavras, ele poderia adotar um manual mais prático. E já que admira tanto os EUA, o Presidente deveria encomendar ao Itamaraty uma tradução dos “110 Regras de Civilidade e Comportamento Decente” seguidas por George Washington.

Se observasse apenas algumas delas, o presidente evitaria os seus vexames recorrentes. A primeira da lista seria de muita utilidade, especialmente quando o presidente estiver concedendo entrevistas para jornalistas mulheres: “Cada ação feita na companhia de outros há de ser desempenhada por algum sinal de respeito por aqueles que se encontram presentes” (Regra 1).

Indagado por uma repórter sobre o uso de helicóptero da FAB por seus familiares, o presidente retrucou rispidamente, acoimando a pergunta de “idiota”. Não foi a primeira vez que agiu assim. Quando esteve nos EUA, incomodado com uma pergunta formulada educadamente pela jornalista Marina Dias da Folha de São Paulo, Bolsonaro respondeu de forma rude e agressiva, afirmando que o jornal “agora contratava qualquer uma” e que a repórter deveria voltar e fazer de novo a faculdade, pois “não sabia nada”. Bolsonaro poderia ter calado se tivesse lido a Regra 70: “Não repreenda as imperfeições de outros que não lhe são subordinados”. Ou então a de número 67: “Não deprecie os outros nem haja com excesso de poder”.

Mas, não satisfeito com sua rudeza e falta de modos no trato de uma jornalista no exercício da profissão, o presidente ainda por cima postou em suas redes sociais o lastimável episódio, como a comprovar sua valentia – contra uma mulher. E ainda foi aplaudido por uma turba de seguidores que, acredito, não dariam “like” para alguém que se comportasse dessa forma com sua esposa ou filha e postasse a grosseria em redes sociais. Quanto a isso, George Washington recomendaria a Regra número 3: “Tenha consideração e não constranja os outros”.

A notória intolerância à crítica e a propensão a respondê-las de forma grosseira e impensada poderiam ser remediadas por Bolsonaro com a observância das Regras 46 e 87 de Washington: “Receba críticas de bom grado em qualquer tempo ou lugar, mas depois disso, caso discorde delas, indique data e local para comunicá-lo reservadamente ao seu crítico” e “Não interrompa e contradiga a todo instante o que os outros dizem”.

Na última semana, boa parte da nação ficou escandalizada com uma série de comportamentos ofensivos e ridículos do Presidente, cujo ponto mais deprimente foi a aviltante e estúpida declaração presidencial sobre um desaparecido político, pronunciada em desnecessária retaliação ao presidente da OAB, declaração essa que, absurdamente, seria mais tarde repetida no fim do mesmo dia com a frivolidade de quem corta o cabelo.

Nesse episódio lamentável e degradante, o Presidente violou nada menos do que seis normas de decência do caderninho de George Washington: “Mostre-se de forma agradável, mas ao tratar de assuntos sérios assuma um tom grave” (Regra 19); “Não demonstre satisfação com o infortúnio do outro, mesmo que ele seja o seu inimigo” (Regra 22); “Não seja precipitado e superficial dando crédito a boatos que depreciam uma pessoa” (Regra 50); “Nunca expresse algo intolerável nem aja contra as regras morais perante seus subordinados” (Regra 59); “Não se sinta em condições de reportar fatos sobre os quais desconhece a verdade” (Regra 81). “Não fale mal dos ausentes, pois isso é injusto” (Regra 89).

Igualmente infamantes foram as declarações do Presidente quando tomou conhecimento da chacina no presídio de Altamira, sugerindo que os mortos não seriam dignos de comiseração. George Washington certamente consideraria desprezível esse pronunciamento, pois isso contrariava uma de suas normas de conduta: “Quando observar um crime sendo punido, você pode se sentir intimamente reconfortado, mas sempre mostre piedade pelo sofrimento do castigado” (Regra 23). E também uma outra: “Não faça pouco do que é importante para os outros” (Regra 47). E mais essa: “Não menospreze o infortúnio do outro, ainda que aparentemente ele lhe tenha dado causa” (Regra 64).

O Presidente é também useiro e vezeiro em, de forma despudorada e vilipendiosa, criticar publicamente subordinados do seu governo e respeitados servidores públicos (como ocorreu com as admoestações ao Presidente do Inpe e, antes, ao Presidente do BNDES). Caberia-lhe bem, a esse propósito, a Regra 45 de Washington: “Sendo necessário repreender ou aconselhar alguém, considere se é o caso de fazê-lo em público ou em privado. Independentemente do tempo e dos termos em que isso tiver que ocorrer, não demonstre irritação, mas faça-o de forma gentil e delicada”.

Além disto, Bolsonaro, sem o menor constrangimento, costuma criticar autoridades científicas e dar palpites furados em assuntos dos quais nada compreende, pelo que lhe faria bem seguir também essas outras normas washingtonianas de decência que seguem. Regra 41: “Não pretenda ensinar a outrem a arte que ele domina, pois isso demonstra arrogância”; Regra 61: “Não fale coisas frívolas e elementares perante homens sérios e instruídos (…), nem tampouco sustente coisas difíceis de serem acreditadas”; Regra 68: “Não dê conselhos quando esses não foram pedidos”. Regra 82: “Não assuma o que está além da sua capacidade, mas tenha cuidado para manter o que foi prometido”.

Muito da “indecorosidade em série” da semana passada se deve ao destempero verbal do boquirroto Presidente, cuja logorreia poderia ser curada com a leitura outras lições do caderno de Washington: “Use a linguagem como as pessoas cultas e não como as vulgares; trate seriamente os assuntos importantes” (Regra 72); “Pense antes de falar; não pronuncie as palavras de forma imperfeita ou apressada, mas sim de forma ordenada e clara” (Regra 73).

Outra norma básica de decoro é a de que o presidente não pode ofender os seus governados, o que ele desgraçadamente tem feito com frequência. Recomenda-se, nesse particular, a Regra 49 de Washington: “Abstenha-se de usar linguagem reprovável contra qualquer pessoa, nem tampouco xingue ou vilanize”. As imprecações do Presidente são ainda mais ultrajantes quando voltadas a crianças e adolescentes. Beirou a abjeção a insinuação de que os filhos de Glenn Greenwald somente foram adotados pelo interesse do jornalista estrangeiro em permanecer legalmente no Brasil.

Aliás, lembremos que Bolsonaro já chamou de “idiotas” e “imbecis” estudantes (muitos deles com menos de 18 anos), pelo simples fato de estarem exercendo regularmente direitos fundamentais protegidos pela Constituição (reunião, associação e manifestação). Eu tenho uma filha de 20 anos que estuda Direito na UFRJ e participou dos protestos na Candelária, do que, aliás, muito me orgulhei. Como pai e brasileiro, me senti pessoalmente insultado com aquelas ofensas vis do Presidente da República. A propósito, um mandatário que aparenta ter alguns filhos bastante problemáticos quanto ao uso da língua portuguesa, deveria, no mínimo, evitar falar mal da educação dos filhos de seus compatriotas: “Quando criticar os outros, esteja seguro de que você não comete a mesma falta, pois o exemplo sempre prevalece sobre as palavras” (Regra 48).

Não podemos mais admitir que o primeiro magistrado da nação descumpra regras de civilidade e decência que não aceitaríamos de forma alguma ver desrespeitadas por pessoas de nossas relações. Pergunto aqui a quem é pai ou mãe o que sentiria se, comentando com algum conhecido ou desconhecido que sua filha participava de um protesto, dele ouvisse a afirmativa de que “quem foi a manifestação é idiota e imbecil” e “não sabe a tabuada ou a fórmula da água”. Confesso que teria vontade de esmurrar-lhe as fuças ou esganar-lhe o pescoço. Mas não levaria esse mau pensamento à ação, porque também eu procuro seguir as regras de decência do venerando General Washington, especialmente a de número 58, talvez a mais importante: “Em todas as causas que envolvem a paixão, deixe a razão governar”.

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Segundo estudiosos, as “110 Regras de Civilidade e Comportamento Decente” foram compiladas por jesuítas franceses por volta do século XVI. Elas chegaram aos EUA com a tradução de 1640 e foram popularizadas por George Washington. O texto pode ser consultado no site do museu Mount Vermon, dedicado à memória do honorável e decentíssimo primeiro presidente dos EUA.


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