Tributação: indutor ou obstáculo ao desenvolvimento econômico?

Foi Roberto Campos quem advertiu que as “conquistas sociais não se alcançam por simples inserção no texto constitucional. Dependem da produtividade da sociedade, das prioridades orçamentárias, da criatividade dos indivíduos, da conjuntura das empresas”1. Não foi assim, todavia, que pensou o generoso e otimista Constituinte de 1988, que, sem distinguir entre “garantias onerosas” e “garantias […]