Opinião e Análise

Bruna de Paiva Araujo

Bruno Feigelson

Bruno Gélio

Fernanda de Oliveira Lopes

O lançamento do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/chatgpt">ChatGPT</a> é tão revolucionário que alguns chegam a comparar tal episódio com a criação da prensa por Gutenberg. Não nos parece tão absurdo o paralelo feito e ajuda a compreender o que já vimos, mas especialmente o que ainda não podemos vislumbrar. O fato é que é difícil comentar a história durante o seu curso, muito menos antever toda a potencialidade do uso de determinada inovação tecnológica. Contudo, nos arriscamos nas próximas linhas.
Antes de tudo, cabe um disclaimer, o presente artigo foi escrito 100% com base no intelecto humano, sem nenhum tipo de apoio do ChatGPT. A inteligência artificial só foi convocada para elaborar a imagem que ilustra o presente artigo. E aqui não há nenhum tipo de preciosismo, muito pelo contrário, entendemos que o ChatGPT deve ser chamado e utilizado em todos os momentos em que se mostrar oportuno… Mas como um jovem parnasiano que ignora Gutenberg e escreve sonetos de amor à mão, também aqui utilizamos apenas de redes neurais humanas para articular breves reflexões.
Da mesma forma que a palavra “internet” vem caindo em desuso na humanidade, acreditamos que em muito pouco não falaremos do ChatGPT. Esse elemento estranho que surge demonstrando na prática o que muitos de nós estudaram na teoria nos últimos anos tende a caminhar para ir para o plano de fundo da realidade. Se acalme! Não fazemos parte de nenhuma teoria da conspiração ou de movimento negacionista da inovação (muito pelo contrário) e vamos explicar. É absolutamente normal que o surgimento de uma nova tecnologia cause estranheza num primeiro momento e muitas vezes desconfiança, porém a tendência é que, cada vez mais, fique inserido em nossa rotina.
É isso que prevemos sobre o que acontecerá com o ChatGPT. Vamos falar muito menos sobre ele e muito mais com ele. Nesse contexto, reside a dúvida: como se dará esse diálogo entre seres humanos e máquinas nos próximos meses?
Entendemos que duas mutações devem ocorrer na forma de lidar com o ChatGPT.
A primeira delas diz respeito ao desenvolvimento de uma nova skill fundamental para profissionais de diferentes áreas, que no mundo jurídico deve resultar em uma nova tarefa para os times de Legal Operations, a de Designer de prompt ou Redator de prompt. Acreditamos que será algo sexy e uma grande tendência profissional, pois nunca se mostrou tão relevante saber perguntar.
E mais, como estruturar questões, entendendo-se a lógica de funcionamento da rede neural, para se extrair os melhores resultados. Parece trivial, mas confie, não é. A utilização da ferramenta pelos autores demonstra que esse é o maior desafio, notadamente para profissionais do Direito que pouco compreendem e pensam de maneira sistêmica. Este processo para orientar e auxiliar um modelo de língua (LLM) na execução de uma habilidade de processamento de linguagem (jurídica) natural (NLP)<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a> encontra exemplificação na utilização pelos autores em longos documentos legais em tarefas de previsão de julgamento, senão vejamos:
<img class="aligncenter wp-image-430332 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2023/05/image1111.png" alt="" width="301" height="275" />
Fonte: Legal Prompt Engineering for Multilingual Legal Judgement Prediction Scientific Figure on ResearchGate<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>
Já a segunda e grande transformação das áreas de Legal Operations diz respeito à capacidade de fornecer insumos para que o ChatGPT amplie seu aprendizado sobre determinados assuntos, e assim tenha a capacidade de apresentar resultados mais precisos. Vale mencionar que o grande cuidado a ser expresso aqui diz respeito aos dados, pessoais e não pessoais, que serão fornecidos. Nas versões destinadas aos desenvolvedores, observa-se que é possível criar ambientes particulares do ChatGPT, oportunizando que chats particulares sejam criados.
Além das interações acima mencionadas, entendemos que uma outra característica dos times de Legal Operations deverá ser desenvolvida nos próximos meses, qual seja a capacidade crítica e criativa para entender em que medidas nos mais diferentes fluxos é possível encaixar as belezas do ChatGPT. E, principalmente, em quais ela não deve se aplicar.
Neste contexto, advogados humanos com tarefas jurídicas complexas de alto nível, serão mais eficientes e os serviços jurídicos democratizados, oportunizando uma melhoria na entrega de valor pelo profissional do Direito.
Podemos destacar o uso do ChatGPT para:
<ol>
<li>Pesquisa jurídica;</li>
<li>Geração de cláusulas e análise de instrumentos contratuais;</li>
<li>Chatbot de dúvidas básicas e rotineiras;</li>
<li>Criação de relatórios, resumos e fluxogramas;</li>
<li>Simplificação da linguagem jurídica e hierarquização de conteúdo; e</li>
<li>Elaboração de códigos de programação para automações simples.</li>
</ol>
Com a ressalva de que nem todas as respostas dessa IA devem ser consideradas como palavra final para discussões e pesquisas de um tema. A inteligência artificial (quase) sempre trará uma resposta, não necessariamente sendo a correta – ela pode alucinar, trazendo retornos baseados na realidade, mas sem necessariamente ser verdadeiro. Temos que ser prudentes em seu uso. “Afinal, não queremos que a nossa busca por informações se transforme em uma aventura em um mundo de alucinações”, como já diz o professor Diogo Cortiz<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>.
Neste ponto, talvez o leitor mais atento tenha percebido o trocadilho contido no título deste artigo com o personagem Bruno Madrigal do filme Encanto, da Disney, não por conta do nome de alguns dos aqui autores, mas porque, tal como no filme, o personagem é inicialmente visto como um vilão, mas ao longo da narrativa se revela como um protagonista do bem.
Qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência, no entanto, a chegada do ChatGPT foi vista com ceticismo e resistência por muitos profissionais do Direito que temiam que a tecnologia fosse substituí-los, da mesma forma que o personagem era mal visto em seu povoado e até mesmo, na própria família.
Contudo, Bruno prova seu valor e acaba como um dos heróis responsáveis por resgatar o “encanto”. De igual modo, o ChatGPT está demonstrando ser um grande aliado aos operadores do Direito e ele não está aqui para substituí-los, mas sim para ajudá-los a serem mais eficientes e eficazes em seu trabalho, conforme se familiarizem e aprendam a usá-lo. Isso acaba por levar a uma maior aceitação da tecnologia no mundo jurídico.
Assim, quando estamos falando de IA e da profissão jurídica, não estamos falando de ChatGPT, um chatbot que é apenas um exemplo de como uma ferramenta pode ajudar com uma variedade de tarefas. O que estamos realmente falando é de um software jurídico construído especificamente que é alimentado por LLMs ou IA generativa.
E se você é um dos advogados que está encantado com o ChatGPT, bem, aperte os cintos, pois você ainda não viu nada, o jogo está mudando. O medo de ficar de fora, também conhecido como FOMO (fear of missing out) está posto, provando que ele não é uma hype passageira. Algumas legaltechs como Ironclad, Casetext e Sem Processo já criaram produtos utilizando a API da OpenAI. Realmente uma corrida pelo melhor uso do ChatGPT já está em curso, e você, vai ficar apenas falando dele ou vai embarcar nessa viagem com a gente?
<hr />
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> "Making a Computational Attorney." Disponível em: <a href="https://arxiv.org/pdf/2303.05383.pdf">https://arxiv.org/pdf/2303.05383.pdf</a>. "Legal Prompt Engineering for Multilingual Legal Judgement Prediction." Disponível em: <a href="https://arxiv.org/pdf/2212.02199.pdf">https://arxiv.org/pdf/2212.02199.pdf</a>. Acesso em 30 de abril de 2023.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Disponível em: <a href="https://www.researchgate.net/figure/Our-Legal-Prompting-stack_fig1_366026939">https://www.researchgate.net/figure/Our-Legal-Prompting-stack_fig1_366026939</a>. Acesso em 30 de abril de 2023.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Entendendo as alucinações do ChatgGPT. Disponível em: <a href="https://diogocortiz.com.br/entendendo-as-alucinacoes-do-chatgpt/">https://diogocortiz.com.br/entendendo-as-alucinacoes-do-chatgpt/</a>. Acesso em 30 de abril de 2023.

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JOTA

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