Opinião e Análise

José Gabriel Fonseca Cardoso

Manoela Fontoura Spolidoro de Lecue

O Jurídico de Capacete é ainda um novato, mas nasceu devido à percepção de que não existia um grupo formado por advogados corporativos de empresas com atuação em obras de construção civil, projetos de infraestrutura, energia e incorporações imobiliárias que pudessem trocar experiências e ideias, visando impulsionar ainda mais o crescimento do segmento no país. A partir desta constatação, formamos o grupo com grande aderência de ótimos advogados de renomadas empresas.
De início, nossas ações contemplam proporcionar e estimular o debate entre os participantes, realizar reuniões virtuais (e futuramente presenciais) com profissionais de diversas disciplinas que fazem parte deste universo, como engenheiros, arquitetos, economistas, médicos do trabalho, técnicos de segurança do trabalho, administradores, profissionais de seguradoras e advogados.
A rotina de uma obra ou de um projeto é dinâmica e tem reflexos de diversas ordens. Desde a formação de preço de um contrato, passando pela negociação de suas cláusulas em intermináveis reuniões, para depois fazer a gestão contratual efetiva, encaminhar e enfrentar pleitos (claims), realizar medições da obra em campo, entre tantas outras atuações que envolvem a rotina de um advogado que atua neste segmento.
E não é só. Muitas vezes, é necessário participar de negociações com sindicatos do local da obra para estabelecer as regras a que empresas e empregados estarão submetidos, além do envolvimento com regularização fundiária, paralisações de obra, avaliação de impactos ambientais e sociais no projeto e no seu entorno. Isso sem falar na análise e no acompanhamento rigoroso das questões ligadas à saúde e segurança do trabalho, passando pela observância de toda a legislação vigente, especialmente as NRs (Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego), trabalho este que necessita imprescindivelmente dos profissionais da área de saúde e segurança do trabalho – técnicos, engenheiros e médicos.
Uma curiosidade bem típica de obras espalhadas pelo nosso Brasil que tem relação com a saúde: quando um aluno da Faculdade de Direito ou mesmo um advogado imaginaria que um bichinho chamado potó pode impactar um projeto de infraestrutura? Pois isso acontece. É um inseto que provoca queimaduras na pele, sendo encontrado principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em maior número após o período de chuvas do verão. Quando ocorrem infestações de potó, é necessário replanejamento de atividades para proteger os colaboradores da empresa.
Falando em saúde, cabe lembrar ainda que as cláusulas de força maior passaram a ser lidas e revisadas com cuidados redobrados após a pandemia da Covid-19.
Outro tema de grande relevância que deve ser levado em conta na formação de um preço nos contratos de obra e infraestrutura diz respeito aos diversos tipos de seguros, que podem ser necessários para atender obrigações contratuais e/ou como forma de mitigar riscos de grandes proporções. Para este tipo de demanda em especial, é fundamental analisar o clausulado das apólices disponibilizadas pelas seguradoras, avaliando diversos aspectos, como, por exemplo, coberturas, limites, exclusões, franquias, indenizações, cláusulas especiais, cláusulas particulares, riscos cobertos e riscos não cobertos, além de atenção às normas da Susep (Superintendência de Seguros Privados).
Não menos importante, temos ainda que lembrar o envolvimento e entendimento necessário sobre normas das agências reguladoras aplicáveis aos projetos de infraestrutura.
É impossível realizar um trabalho sólido sem interagir diariamente com colegas de outras áreas, deixando de lado o “juridiquês”, facilitando a comunicação para transmitir o conhecimento jurídico necessário para o bom andamento da obra. E mais: para ter propriedade na gestão de um contrato deste tipo, o advogado precisa colocar o pé no chão da obra, sujar a bota e usar corretamente os EPIs, incluindo, claro, o capacete.
Precisamos ter a consciência de que somos uma engrenagem de uma máquina composta por muitas outras imprescindíveis para o seu perfeito funcionamento, incluindo, sobretudo, os colegas de empresa que executam diariamente suas atividades no canteiro de obras (operadores de equipamentos, eletricistas, montadores, soldadores, mecânicos, motoristas, pedreiros e muitos outros). Sem esquecer das grandes empresas que estão por trás, mantendo a máquina funcionando, com ou sem crise, com ou sem pandemia, independente de flutuações diversas nos cenários econômicos e políticos.
Portanto, o termo Jurídico de Capacete serve para simbolizar os profissionais do Direito que vivenciam esta rotina que tentamos descrever sucintamente neste texto. Com ou sem capacete, com ou sem terno, o que importa é a raiz, termo muito usado atualmente. Para estudantes e profissionais do Direito que ainda não conhecem este universo e procuram um nicho de atuação diferenciado, multidisciplinar e que nunca cai numa rotina monótona, convidamos você a conhecer melhor este segmento. E tem muita coisa para acontecer em termos de infraestrutura no futuro próximo. Retomada da indústria naval, eólicos offshore, hidrogênio verde e aço verde são só algumas das muitas pautas por vir.
Nesta coluna mensal no JOTA, vamos dialogar com este grande público do meio jurídico que participa de grandes projetos de infraestrutura e abordar temas como gestão de contratos de obra, cláusulas de arbitragem em contratos de infraestrutura, segurança e medicina do trabalho, energia renovável, compliance em obras, investimentos, entre tantos outros.
Temos a pretensão de tornar o Jurídico de Capacete uma referência nacional como entidade com amplo conhecimento técnico, jurídico, econômico e que promove constante interação e debate com disciplinas afins e autoridades para fortalecer o segmento. Temos certeza de que esta coluna será fundamental para consolidar este projeto pelo alcance e renome do JOTA.
Coloque o seu capacete e a sua bota de segurança e vamos juntos imergir no universo do canteiro de obras!

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JOTA

JOTA estreia coluna mensal sobre temas do universo jurídico de grandes obras e projetos de infraestrutura

Bem-vindos à obra!

JOTA estreia coluna mensal Jurídico de Capacete, que irá abordar temas do universo jurídico de grandes obras e projetos de infraestrutura