Opinião e Análise

Isadora Cohen

Muito se discute a respeito do arcabouço que permite, da melhor forma possível, viabilizar o financiamento da infraestrutura. Em especial nos últimos anos, os investimentos necessários para promover o desenvolvimento - a partir do provimento de melhor infraestrutura para a população – ganharam contornos sofisticados, inclusive com uma maior presença do mercado de capitais que, aos poucos, vem ganhando maior destaque (em especial em setores como os de energia e rodovia).
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Os desdobramentos mais recentes enfocam o modelo de estruturação financeira de investimentos a partir de debêntures incentivadas: um importante título por meio do qual se financia a infraestrutura. E esta tem sido uma moderna resposta à viabilização de contundentes investimentos que são feitos pelo Estado em regime de concessões. E mais, tem sido a porta de entrada para pensar na intersecção entre mercado de capitais e infraestrutura.
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As evoluções normativas e legislativas que vêm sendo implementadas são importantes indutores dessa aproximação. Mas no contexto específico da administração municipal, o mercado de capitais já está a serviço do financiamento da infraestrutura local. Por meio das chamadas operações urbanas consorciadas, os Municípios podem estabelecer regiões prioritárias que devem ser palco de investimentos voltados à promoção de uma melhor infraestrutura para a população.
No âmbito de tais OUCs (como são conhecidas), as prefeituras emitem os Certificados de Potencial Adicional de Construção – os famosos CEPACs -, os quais podem ser adquiridos a partir de leilões realizados nos mercados de balcão organizados (como na B3), ou no mercado secundário (com apoio das corretoras de valores).Um instrumento bastante consolidado, mas com utilização ainda tímida pelos Municípios, por meio do qual as paisagens de algumas localidades já foram transformadas.
Os CEPACS, inclusive, acabam trazendo respostas interessantes para uma das temáticas enfrentadas por quem estrutura concessões e PPPs: como a valorização imobiliária gerada por uma determinada infraestrutura pode ser utilizada como funding para viabilizar a própria infraestrutura? Como promover o land value capture?
São Paulo é atualmente o município com o maior número de Operações Urbanas Consorciadas já realizadas (e em curso). São mais de R$ 5 Bilhões de CEPACs negociados. Projetos como os da Água Branca, Água Espraiada, Centro e Faria Lima são exemplos bem sucedidos da implementação de modelo de financiamento da infraestrutura.
No âmbito da Prefeitura de São Paulo, a SP Urbanismo é a empresa incumbida de conceber, modelar, estruturar e conduzir as Operações Urbanas Consorciadas. É por intermédio desta sociedade que o Município emite os CEPACS e os utiliza como meio de pagamento de contrapartida para outorga de direito urbanístico adicional nos perímetro delimitados. Cada CEPAC adquirido equivale a um determinado valor de metros quadrados que podem ser construídos pela iniciativa privada.
À frente dessa importante missão, a SP Urbanismo conta com a expertise do gerente Marcelo Ignatios, que se dispôs a bater um papo com Isadora Cohen no mais novo episódio do INFRACAST sobre o financiamento da infraestrutura municipal.
Ouça o podcast: 
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Veja também pelo Youtube: 
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JOTA

Neste episódio, o convidado fala sobre financiamento da infraestrutura municipal

Infracast: entrevista com Marcelo Ignatios, da SP Urbanismo

SP Urbanismo conta com gerente Marcelo Ignatios, que conversou com Isadora Cohen no episódio do INFRACAST sobre financiamento da infraestrutura municipal.