infraestrutura
Debatendo dificuldades e diretrizes para que as Regiões Metropolitanas sejam relevantes na prestação do saneamento básico
A partir da edição do Novo Marco do Saneamento Básico, o chamado “interesse comum”, em que o Estado exerce em conjunto com municípios a titularidade dos serviços de saneamento, por meio de Regiões Metropolitanas (RMs) ou blocos regionais que adotem estrutura assemelhada[1], ganhou destaque. O que se observou no país desde então (em linha com […]
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