Opinião e Análise

Isadora Cohen

Gabriel Fajardo

O novo marco do gás reestruturou o setor, ao estabelecer o regime de autorização para gasodutos. Antes focado em um regime das concessões, a autorização procura simplificar o investimento privado, ampliando, operando e mantendo livremente as estruturas de transporte, por sua conta e risco. Uma verdadeira transição entre ferramentas e modelos de regulação que aposta na capacidade da iniciativa privada em garantir aumento de investimentos.
A alteração faz parte de um amplo programa, destinado a apresentar novos contornos para o setor: o Novo Mercado de Gás – mais aberto, dinâmico e competitivo. O objetivo é de ampliar a concorrência, avançando nos marcos legais e na harmonização da regulação nas esferas federal e estadual.
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Como consequência, o novo mercado de gás projeta a redação dos preços dos consumidores, a partir da quebra de monopólios e da ampliação da participação do mercado privado em regime competitivo.
Em outra linha, o planejamento para o setor também inclui a privatização de empresas estatais estaduais, com a expansão do investimento privado em setores que não demandariam a presença estatal.
Para falar sobre todos estes assuntos, o Infracast desta semana é com Heloísa Borges Esteves, Diretora de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética.
Heloísa é doutora em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atuou em diferentes áreas na Agência Nacional do Petróleo, possuindo mais de 10 anos de sólida experiência profissional.
Assista o Infracast pelo YouTube:
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JOTA

Novo marco do gás natural reestruturou o setor, ao estabelecer o regime de autorização para gasodutos

Infracast: Novo Marco do Gás com Heloísa Borges Esteves

Novo marco do gás natural reestruturou o setor, ao estabelecer o regime de autorização para gasodutos