Opinião e Análise

Isadora Cohen

Gabriel Fajardo

A contratação de projetos de infraestrutura pelos Governos por meio de parcerias público-privadas e concessões está em franca ascensão, em um contexto de forte restrição orçamentária dos entes públicos. Cada vez mais, as urgências do dia a dia buscam ser viabilizadas por meio de parcerias com a iniciativa privada.
Ao se realizar a opção por este caminho, em geral é realizada uma avaliação de custo-benefício, ou value for Money, para escolher, dentre os diversos instrumentos possíveis, qual faz mais sentido para o objetivo público buscado. Há uma série de ferramentais à disposição do gestor para consecução dos desafios que devem ser endereçados.
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Há que se ter racionalidade para uma dada escolha. Este é o pressuposto básico da motivação – mas também da economicidade, da moralidade, e de todo espectro de princípios e regras aos quais se submetem os gestores públicos.
Mas para além da escolha baseada em critérios para um dado projeto, é também preciso fundamentar qual das necessidades públicas merecem ser viabilizadas prioritariamente por meio de parcerias ou de instrumentos congêneres. Os desafios são múltiplos, de todas as ordens, e nem sempre a escolha de enfrenta-los segue um racional.
<blockquote class="jota-article__eye">A análise de custo-benefício é, portanto, necessária desde o nascer da vontade pública de se resolver um problema. É ela que cotejará, diante de tantos outros gargalos e de inúmeras possibilidades, porque seguir com esta ou aquela opção, neste ou naquele momento.</blockquote>
Recentemente, para criar crivos de decisão para priorização de projetos, o Ministério da Economia, através da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, lançou o Guia Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício de Projetos de Investimento em Infraestrutura, com uma metodologia de cinco dimensões para uniformizar o rito de concepção, detalhamento e estruturação do investimento.
À frente deste estudo está Fabiano Pompemayer, Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional, mestre e doutor em engenharia de produção pela PUC-RJ e pesquisador do IPEA.
Nesta semana, Fabiano é o entrevistado do Infracast, e irá nos contar sobre as avaliações holísticas que devem ser realizadas para priorização e escolhas de projetos de infraestrutura, e sobre como as metodologias de análises estão à disposição do gestor para tomada de decisões.
Assista o Infracast pelo YouTube:
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JOTA

Entrevista com Fabiano Pompemayer, Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional

Infracast: A importância da análise de custo-benefício de projetos de infraestrutura

Entrevista com Fabiano Pompemayer, Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional