Opinião e Análise

Isadora Cohen

Caio Albuquerque

O Brasil está em um período de intensidade sem precedentes na estruturação de projetos de infraestrutura. Em todas as esferas federativas ocorrem leilões e novos contratos são assinados.
Estamos, cada vez mais, avançando sobre as fronteiras regulatórias e trazendo, a cada contrato, inovações essenciais para a atratividade dos projetos.
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a></h3>
As inovações rapidamente vêm sendo disseminadas e é possível perceber uma tendência de padronização dos projetos e das novas soluções adotadas, o que é muito relevante e reduz custos de transação. Exemplo disso é o compartilhamento do risco de demanda, que vem se tornando padrão.
No entanto, a padronização é o alicerce, não o edifício completo.
A real atratividade de um projeto está diretamente relacionada à capacidade que ele tem de traduzir os elementos da realidade onde está inserido e de o contrato endereçar adequadamente os riscos associados a essa realidade.
O estado de Mato Grosso acaba de provar esse ponto.
No último dia 30 de outubro, foi realizado o último leilão da Fase 1 do Programa de Concessões Rodoviárias 2023-2026. Com 3 interessados, lances viva-voz e um desconto final de 13,81% sobre a tarifa básica de pedágio,
Esse foi o leilão da maior concessão da história do Estado, que consolidou uma série de cinco leilões bem-sucedidos realizados em 2025. No total, foram 1.942 km concedidos, atraindo mais de R$ 7,4 bilhões em investimentos.
Em um cenário competitivo, com muitos projetos sendo ofertados no país, o que garantiu o apetite dos investidores?
A resposta está na estruturação customizada, que endereçou de frente os riscos e as particularidades da logística do Estado e de cada um dos lotes concedidos.
Percebemos que Mato Grosso, como potência do agronegócio, demandava um contrato adequado ao seu perfil de tráfego. Assim, o alinhamento de expectativas com os investidores foi construído com inovações contratuais sólidas, pensadas para cada caso concreto, muitas das quais já foram tratadas anteriormente neste espaço.
A matriz de riscos é um grande exemplo disso. Existem contratos recentes com matrizes muito sofisticadas, mas o que foi feito em Mato Grosso foi uma verdadeira customização. Cada risco foi individualmente analisado para cada projeto. Foram realizadas análises qualitativas e quantitativas e isso foi expressamente indicado na matriz de riscos contratual. Além disso, medidas mitigadoras foram previstas para cada um dos riscos identificados.
O risco de demanda, por exemplo, teve um olhar próprio. As bandas de compartilhamento do risco foram reduzidas em relação ao padrão, iniciando a partir de 5% de variação. Isso decorreu de uma análise do histórico de tráfego real das rodovias de Mato Grosso, que permaneceram com saldo positivo mesmo na época de pandemia e com variações que raramente superam 10%. Utilizar uma regra padrão no caso esvaziaria a cláusula.
Já o mecanismo de compartilhamento de riscos de insumos, apesar de não ser uma novidade completa, foi ajustado e adaptado para o caso de Mato Grosso. Ele inclui uma cesta específica de índices que buscam melhor refletir as variações dos preços de insumos que superem o IPCA, de modo a manter um equilíbrio efetivo no contrato.
A técnica de sandbox, que vem sendo utilizada em contratos de todo o Brasil, foi inserida no próprio contrato de concessão de maneira própria. Há uma cláusula que procedimentaliza a criação de ambientes contratuais experimentais e amplia as possibilidades de utilização da ferramenta de sandbox. Ou seja, a modelagem avançou para trazer uma solução diferenciada, dando mais segurança jurídica à flexibilidade contratual.
O mesmo vale para o mecanismo de aportes do leilão e de contas vinculadas. Os aportes foram desenhados de uma maneira que gera um “colchão” de liquidez para o início do projeto e para facilitar o compartilhamento de riscos. Já as contas foram estabelecidas para otimizar a distribuição e a utilização dos recursos no âmbito da concessão.
Portanto, além de trazer inovações próprias e adotar o estado da arte das concessões, o projeto conta com uma análise pormenorizada e adaptada às suas necessidades. Tudo foi traduzido para a realidade do Estado.
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a></h3>
Esse sucesso do programa de Mato Grosso demonstra que o mercado não busca apenas mais projetos, mas bons projetos. Por isso, agora mesmo está sendo modelada a Fase 2, com lotes menores e mais focados na operação e conservação das rodovias. A ideia é que os contratos iniciem de forma otimizada e “enxuta”, mas sejam ainda mais adaptáveis e capazes de evoluir de forma dinâmica conforme as necessidades de cada lote – contratos verdadeiramente inteligentes.
O futuro da infraestrutura no Brasil será definido pela capacidade dos gestores públicos de investir tempo e técnica naquilo que o “copia e cola” não resolve: os detalhes.

rodovias

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Sucesso de programa em Mato Grosso mostra que o mercado não busca apenas mais projetos, mas bons projetos

Customização contratual: um fator de sucesso nas concessões rodoviárias

Sucesso de programa em Mato Grosso mostra que o mercado não busca apenas mais projetos, mas bons projetos