Opinião e Análise

Caio Albuquerque

Isadora Cohen

2025 é o ano em que o Brasil receberá a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cop30">COP30</a>. O evento ocorrerá em Belém (PA) em novembro e discutirá temas relevantes que têm muito a ver com a infraestrutura.
Recentemente, o Brasil vem atingindo novos níveis de maturidade na estruturação de projetos de parcerias com o setor privado. Os entraves para o desenvolvimento de concessões e PPPs parecem ter sido superados e, com esses novos níveis de maturidade, torna-se possível melhorar os projetos para que eles tragam ainda mais benefícios, especialmente em termos ambientais.
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O alerta veio com as enchentes do Rio Grande do Sul, que demonstraram que toda a infraestrutura precisa ser pensada e preparada para eventos climáticos adversos. Isso vale para todos os ativos, como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Ter um adequado tratamento de riscos é um primeiro passo para dar mais segurança aos investimentos e à própria infraestrutura, mas muito mais pode – e deve – ser feito.
Cada vez mais fala-se em resiliência da infraestrutura. Os projetos não focam mais apenas em produzir ou manter um ativo, mas em melhorar as condições de vida por meio dele, inserindo-o em um contexto muito mais abrangente.
As medidas que trazem resiliência climática para PPPs podem ser vistas por dois ângulos: o da resiliência para a infraestrutura e o da resiliência pela infraestrutura.
Nas medidas que trazem resiliência para a infraestrutura, há um fortalecimento do próprio ativo para que ele possa ter maior adaptabilidade e resistência a eventos climáticos.
Por sua vez, a resiliência pela infraestrutura diz respeito aos benefícios que o ativo resiliente pode trazer para as comunidades onde ele está inserido, por reduzir a vulnerabilidade aos eventos climáticos e melhorar a qualidade de vida com a adoção de práticas sustentáveis.
Por exemplo, uma rodovia pode ter resiliência climática por ser mantida de forma adequada, com preparação para períodos chuvosos e alagamentos por meio de ações como a elevação de áreas expostas ou o uso de materiais resistentes. As medidas que protegem o ativo geram resiliência para a infraestrutura, preparando-a e dotando-a de maior adaptabilidade e capacidade de resposta.
Porém, a mesma rodovia, por ser resiliente e estar menos sujeita a interrupções na prestação dos serviços, também gera resiliência pela infraestrutura, já que a população terá mais segurança e trafegabilidade na ocorrência de eventos climáticos adversos, além de outros benefícios indiretos.
Nesse contexto, é possível desenvolver concessões e PPPs que não sejam especificamente voltadas para uma solução ambiental ou climática, mas que tenham mecanismos e benefícios para trazer mais resiliência e efeitos positivos para o entorno da infraestrutura. Na terminologia do Banco Mundial, essas são as denominadas “Climate-Smart PPPs”<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote1sym" name="sdfootnote1anc">[1]</a>, ou PPPs climaticamente inteligentes.
Internacionalmente, fala-se muito das Nature-Based Solutions (NbS), outra terminologia adotada pelo Banco Mundial. De acordo com a Comissão Europeia, as NbS são soluções inspiradas e apoiadas pela natureza, rentáveis e capazes de proporcionar benefícios ambientais, sociais e econômicos, ajudando a construir resiliência<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote2sym" name="sdfootnote2anc">[2]</a>. O conceito é amplo, mas tem um foco importante na rentabilidade da solução, que deve ser pensada para cada caso.
De acordo com o Global Center on Adaptation<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote3sym" name="sdfootnote3anc">[3]</a>, o uso de NbS em PPPs é um fator crítico para aumentar a resiliência pela infraestrutura, já que uma PPP pode servir para dar escalabilidade a projetos que incorporem essas soluções. Assim, mesmo sem especificar a solução a ser adotada, o projeto pode criar incentivos para a adoção de soluções sustentáveis.
No contexto brasileiro atual, os projetos de infraestrutura envolvendo concessões e PPPs precisam ser pensados dessa forma abrangente, adotando soluções que fomentem tanto a resiliência para o ativo quanto a resiliência gerada pelo ativo. No final das contas, toda infraestrutura deve ser resiliente.
A grande vantagem está na lógica das concessões e PPPs, que é focada em resultados muito mais do que em meios, o que permite ganhos de eficiência decorrentes da melhor atuação do parceiro privado. É por isso que a avaliação dos concessionários é feita por indicadores de desempenho, que devem refletir os interesses dos usuários e demonstrar a boa prestação do serviço.
Nas contratações públicas comuns, por outro lado, os projetos são menos flexíveis e a solução contratada deve ser seguida à risca do início ao fim. Trata-se de um formato útil para dar segurança, mas que deixa pouca margem para a inovação e os ganhos de eficiência.
Diante dessa vantagem das concessões e PPPs, existe uma oportunidade para que os projetos incluam – mediante cuidadosa avaliação, vale frisar – mecanismos que tragam benefícios ao meio ambiente, seja em termos de sustentabilidade ou de adaptabilidade.
Com essa visão, o Poder Público passa a ter um dever específico de avaliação dos mecanismos que possam, de fato, fazer sentido na lógica do contrato sem afetar negativamente a eficiência esperada do parceiro privado e o equilíbrio econômico-financeiro.
O Brasil tem tudo para assumir o protagonismo na área da resiliência climática. Os contratos de concessão já vêm adotando regras que caminham nessa direção. As concessões que trazem esses conceitos podem abrir uma oportunidade ímpar para que o nosso país lidere esse movimento.
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<a class="sdfootnotesym" style="font-family: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="#sdfootnote1anc" name="sdfootnote1sym">[1]</a><a href="https://ppp.worldbank.org/public-private-partnership/energy-and-power/climate-smart-ppps"> https://ppp.worldbank.org/public-private-partnership/energy-and-power/climate-smart-ppps</a>
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote2anc" name="sdfootnote2sym">[2]</a><a href="https://rea.ec.europa.eu/funding-and-grants/horizon-europe-cluster-6-food-bioeconomy-natural-resources-agriculture-and-environment/nature-based-solutions_en#:~:text=Nature%2Dbased%20solutions%20(NBS)%20are%20inspired%20and%20supported%20by,cities%2C%20landscapes%20and%20seascapes%2C%20through"> https://rea.ec.europa.eu/funding-and-grants/horizon-europe-cluster-6-food-bioeconomy-natural-resources-agriculture-and-environment/nature-based-solutions_en#:~:text=Nature%2Dbased%20solutions%20(NBS)%20are%20inspired%20and%20supported%20by,cities%2C%20landscapes%20and%20seascapes%2C%20through</a>
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<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote3anc" name="sdfootnote3sym">[3]</a> GLOBAL CENTER ON ADAPTATION (GCA). Climate-Resilient Infrastructure Officer Handbook. Rotterdam: GCA, 2021.
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JOTA

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