O encontro do Grupo de Estudos em PPP, Concessões e Privatizações desta segunda-feira (11/11) terá como tema o novo marco legal do saneamento.

Recentemente aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 3261/19, que altera a Lei de Saneamento (Lei n° 11.445/2007), traz importantes mudanças no setor, especialmente quanto às privatizações e ao estímulo à competitividade pelos players envolvidos no ramo.

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Altas metas de universalização do saneamento básico e tratamento e coleta de esgoto são destaques do PL 3261/19, e podem revolucionar o setor de saneamento no país, ainda bastante precário.

Fernando Marcato e Pedro Scazufca, sócios da GO Associados e especialistas em saneamento, irão apresentar e explicar um pouco mais quais as implicações deste novo marco legal para todos os envolvidos: os players, o poder público e a população.

Acompanhe ao vivo neste link.

Fernando S. Marcato – Professor da FGV DIREITO SP, coordenador do Grupo de Estudos das PPPs, Concessões e Privatizações da FGV DIREITO SP, fundador do Infracst e Sócio da GO Associados.
Isadora Cohen – Foi Subsecretária de Parcerias e Concessões do Estado de São Paulo e Chefe da Unidade de PPPs do Estado de São Paulo. Coordenadora do Grupo de Estudos das PPPs, Concessões e Privatizações da FGV DIREITO SP, Fundadora do Infracst.