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A vez do lixo?

Em um ano de vigência do Novo Marco Regulatório do Saneamento, mais de 600 lixões foram desativados

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Desde 2010, o Brasil possui uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, a Lei nº 12.305/2010), que prevê diretrizes, metas e ações a serem adotadas pelo Poder Público com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. A Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, também dedicou […]

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