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A negociação nos contratos de parceria

Ordenamento jurídico confere primazia à preservação da relação contratual em detrimento de extinção antecipada

Pixabay

Em artigo recente de nossa coluna[1], defendemos a posição central do diálogo nas parcerias público-privadas e a necessidade de que as partes contem com um espaço aberto à negociação sobre temas complexos que se apresentem ao longo da relação, primando pela cooperação e participação conjunta na gestão do contrato, na identificação de problemas e fragilidades […]

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