Opinião e Análise

José Antonio G. de Pinho

Valho-me do episódio conhecido como “A batalha de Itararé” como inspiração para este artigo. Para aqueles que não sabem, a batalha de Itararé foi um evento que era esperado acontecer, mas não ocorreu. A refrega era esperada nos movimentos da Revolução (ou “revolução”) de 1930, quando Getúlio Vargas, nos primeiros dias de outubro, iniciou seu deslocamento do Rio Grande do Sul em direção ao Rio de Janeiro, então Distrito Federal.
Sem entrar nos meandros do tema, vamos focalizar na chamada “Batalha de Itararé”. Como o foco principal do movimento era derrubar as oligarquias de São Paulo, por razões econômicas e políticas, esperava-se que após atravessar Santa Catarina e o Paraná, ao adentrar o estado de São Paulo, na cidade de Itararé,  houvesse uma violenta batalha entre as tropas que acompanhavam Vargas e as tropas paulistas.
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As tropas rebeldes chegaram ao município quando se depararam com as tropas legalistas. Getúlio havia ficado em Ponta Grossa, ainda no Paraná. Mas, eis que, naqueles dias, no Rio de Janeiro se deu a deposição e prisão do presidente Washington Luís por outras forças do movimento rebelde. Assim, a esperada  batalha de Itararé perdeu sentido e acabou não ocorrendo, entrando para a História e para o folclore político, como “a batalha que não aconteceu”.
A inspiração mencionada refere-se ao fato das diversas tentativas feitas ao longo do governo Bolsonaro, culminando nos eventos de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/8-de-janeiro">8 de janeiro de 2023</a>, ser entendida pelos golpistas envolvidos como algo que não aconteceu, que foram apenas especulações, ilações supostamente não comprovadas, faltando materialidade para comprovar qualquer ato golpista.
Em nossa visão, as forças bolsonaristas estão pleiteando um “golpe de Itararé”, o golpe que não houve. Isso nos leva a examinar os fatos ocorridos durante o governo Bolsonaro até 8 de janeiro (pelo menos até agora) no sentido de derrubar essa versão.
Longe de querer fazer um tratado sobre golpes de estado, estes, em geral podem ser movimentos silenciosos, urdidos nas sombras, evitando alardes ou gerando desconfianças que algo está sendo arquitetado. Com Bolsonaro à frente dos movimentos, deu-se o inverso.
As motociatas eram ruidosas, o cercadinho da mesma forma, os palanques armados nas datas comemorativas da nação eram demonstrações inequívocas de que algo estava em gestação. Bolsonaro foi muito mais um ativista do que um governante. Alguns ápices podem ser apontados: o 7 de setembro de 2021, nas manifestações pela data, frente à grandes multidões, o tom subiu, ficando claro que haveria uma tentativa de quebrar a ordem democrática.
Outro ápice foi o episódio do encontro com embaixadores de vários países onde Jair Bolsonaro revelava que supostamente havia fraudes nas urnas, um ato acintoso, causando desconforto aos embaixadores. Como é que pode um presidente da República fazer uma denúncia deste porte para um público externo? Lembrar que este ato custou-lhe sua inelegibilidade até 2030.
Um outro evento relevante e revelador do grupo que governava o Brasil se deu por ocasião da reunião ministerial de 22/04/2020, que estava sendo gravada sem o conhecimento dos participantes, onde abertamente se falou em golpe e em perpetrar ataques às instituições democráticas. Mas também não pode ser esquecida a tentativa (mais uma) de um ato terrorista de explosão de um caminhão no aeroporto de Brasília próximo ao Natal de 2022 com o novo presidente eleito e pronto para tomar posse.
Tudo isso aconteceu. O objetivo era, como em outros momentos, criar o caos social para justificar um ato intervencionista para a camarilha se perpetuar no poder. O episódio não logrou êxito e o golpe de Itararé não se consumou. O canto do cisne, assim se espera, se deu nos episódios de 8 de janeiro que deixaram a nação atônita, ação que foi perpetrada pelos chamados “malucos” pelo próprio ex-presidente. Certamente, por trás desses malucos existiam outros, os chefes. A reação das forças policiais e militares, ainda que um tanto tardia, impediu uma nova tentativa concreta de golpe, nada de golpe de Itararé.
O incumbente se sentia completamente à vontade para proferir palavras de cunho explicitamente golpista, encoberto que estava por dois fiéis escudeiros, Augusto Aras, na Procuradoria Geral da República (Protetoria Geral da Presidência) e de Arthur Lira, presidente da Câmara de Deputados, que impediram de apreciar qualquer  pedido de impeachment, e posteriormente, pelo centrão. Em todas as manifestações presidenciais a linguagem era ambígua, colocando o mandatário como um servidor do povo, um salvador da pátria, e que estaria à sua disposição para virar o jogo.
A linguagem era ambígua pelo caráter do presidente, vacilante, incapaz de assumir a liderança, Jogava para o povo a responsabilidade de dar o start para as mudanças que desejava implementar da quebra da ordem democrática. Os medrosos se escondem atrás de outros para realizar seus propósitos. Mas, ao mesmo tempo, por um sentimento de onipotência, exibicionismo e egolatria se sentia à vontade para manifestar explicitamente seus mais profundos desejos para mostrar sua valentia (já manifestada várias vezes como na “gripezinha” durante a pandemia e no “imbrochável”, mais para o fim do mandato).
Se não houve impeachment, o meticuloso trabalho da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/policia-federal">Polícia Federal</a>, da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a> e do <a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>, catapultado pelos eventos explicitamente golpistas de 8 de janeiro, levantaram provas e indícios das tentativas de golpe, levando os acusados aos bancos dos réus, o que foi acompanhando com visível atenção pela população com a máxima transparência. Os réus, seus advogados e apoiadores, batem na tecla que o golpe não tendo ocorrido, não existiria crime.
Três situações, entre várias, são passíveis de ocorrer: 1) o golpe logra êxito, os golpistas tomam o poder e instalam uma ditadura; 2) forças democráticas, legalistas (amparadas por setores militares relevantes) resistem e abafam os movimentos golpistas; 3) os golpistas sentem que não existe suporte nas Forças Armadas nem apoio popular e recuam em suas intenções. Este foi o caso no Brasil nesse feixe de eventos de cunho golpista.
A revista The Economist em sua edição de final de agosto último trouxe um outro argumento para compreensão do ocorrido, qual seja, houve incompetência por parte dos golpistas. Nos juntamos a esta explicação, pois o chefe do movimento havia sido um “mau militar” (segundo Geisel), um deputado com sete mandatos vivendo na obscuridade no umbral do baixo clero, foi um mau presidente. Assim, só poderia ser um mau golpista, incompetente para tanto. Um mito, um ídolo de pés de barro.
Como no episódio de outubro de 1930 fatores intervenientes deram outro rumo aos acontecimentos e a esperada Batalha de Itararé não aconteceu, apenas algumas escaramuças entre as tropas dispostas no teatro de operações de Itararé.  No cenário de todo o mandato de Jair Bolsonaro até o 8 de janeiro/2023 com muitos dos atos sendo transmitidos em tempo real (TVs, jornais, mídias sociais), fatores de peso se impuseram através da, resistência das instituições, o trabalho de parte relevante da mídia, organizações da sociedade civil,  e a recusa dos ministros do Exército e da Aeronáutica a embarcarem na trama golpista e o golpe foi abortado.
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Agora, argumentar que não houve tentativa de golpe é recusar os fatos e as evidências. Fugir às suas responsabilidades só reforça a tibieza dos proto golpistas. Que a lei se cumpra e os responsáveis pelo atentado ao estado de direito paguem pelos seus atos. O suposto golpe de Itararé só não aconteceu porque os golpistas não reuniram forças suficientes para sua implantação. Se a batalha de Itararé não ocorreu, todos os movimentos anteriores e posteriores para a consecução da mudança do poder aconteceram.
Nessa tentativa de quebra da ordem militar sob comando de Jair Bolsonaro, o golpe não aconteceu não porque teria sido um golpe de Itararé, mas porque fatores acima apontados, combateram sua consecução. É incrível que existam os que defendem que nada aconteceu, ainda que os movimentos para fazê-lo acontecer sejam evidentes a olho nu. Tão absurdo quanto esta defesa é clamar uma anistia aos achacadores da democracia. Que se cumpram as leis e  Constituição e os golpistas sejam punidos.

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JOTA

A tentativa falhou pela resistência institucional e não pela inexistência dos fatos

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