Opinião e Análise

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Pedro Assumpção Alves

Existe uma tendência de definir cada época pelas tecnologias que ela produz. O vapor marcou a Revolução Industrial; a eletricidade transformou a produção em massa; a informática remodelou o final do século 20.
A <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/intelig%C3%AAncia%20artificial">inteligência artificial</a> poderá representar uma ruptura ainda mais profunda. Pela primeira vez, torna-se plausível ampliar a produção de riqueza sem ampliar, na mesma proporção, a incorporação de pessoas ao processo produtivo. Se o trabalho constituiu uma das bases materiais da cidadania moderna, a pergunta deixa de ser tecnológica. Ela passa a ser política: que cidadania é possível quando o trabalho deixa de ocupar esse lugar?
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
A cidadania moderna costuma ser apresentada como a expansão progressiva de direitos civis, políticos e sociais. Essa narrativa é sedutora, mas incompleta. Direitos não surgiram porque sociedades passaram a valorizar liberdade e igualdade. Eles resultaram de conflitos sociais que conseguiram transformar reivindicações em instituições.
Previdência, educação pública, legislação trabalhista e sistemas de proteção social nasceram da capacidade dos Estados de converter desenvolvimento econômico em direitos. A cidadania, portanto, nunca foi apenas uma construção jurídica. Ela dependeu de condições materiais: crescimento econômico, conflitos sociais, capacidade estatal e mecanismos de redistribuição. Durante os últimos dois séculos, consolidou-se um modelo no qual desenvolvimento, trabalho e cidadania passaram a reforçar-se mutuamente.
O elemento que articulava esse arranjo era o trabalho. Mais do que uma atividade econômica, ele tornou-se o principal mecanismo de integração entre indivíduos, riqueza e Estado. Era pelo trabalho que as pessoas produziam renda, financiavam políticas públicas, acessavam proteção social e conquistavam reconhecimento político. O emprego organizou sistemas previdenciários, sustentou a arrecadação tributária e estruturou boa parte das instituições democráticas. A cidadania moderna consolidou-se sobre a expectativa de que a produção de riqueza dependeria da incorporação contínua de trabalhadores ao processo produtivo.
É justamente essa expectativa que a IA coloca em questão. Diferentemente das revoluções tecnológicas anteriores, seu potencial não está apenas em substituir determinadas ocupações, mas em romper a relação histórica entre crescimento econômico e incorporação de trabalho humano.
Algoritmos, dados e infraestrutura computacional tornam-se ativos centrais da produção de riqueza. O desafio deixa de ser apenas preservar empregos. Se a riqueza pode crescer sem ampliar o trabalho, também deixam de ser evidentes os mecanismos pelos quais Estados financiam políticas públicas, produzem pertencimento e sustentam a cidadania. O problema fundamental deixa de ser tecnológico e passa a ser institucional.
Yuval Noah Harari formula a provocação decisiva: se a riqueza puder ser produzida com participação humana cada vez menor, a principal questão deixará de ser como criar empregos e passará a ser como distribuir riqueza, reconhecimento e pertencimento em sociedades menos dependentes do trabalho.
Essa discussão assume contornos ainda mais complexos quando observamos o Brasil. Jamais conseguimos universalizar plenamente uma cidadania fundada no trabalho. Nossa modernização foi rápida, mas profundamente desigual. Industrializamos a economia e urbanizamos cidades. Entretanto, a expansão dos direitos conviveu permanentemente com estruturas sociais marcadas pela herança da escravidão, pela informalidade e pela desigualdade.
A Constituição de 1988 representou o mais ambicioso projeto de universalização da cidadania da história brasileira. Mas encontrou um país em que os direitos nunca foram vividos da mesma maneira por todos. Como observa Jessé Souza, a modernização brasileira reorganizou antigas hierarquias em vez de eliminá-las. No Brasil parte significativa da população permaneceu situada em uma condição de cidadania incompleta (ou "subcidadania").
Essa reflexão torna-se ainda mais relevante quando observamos as transformações da economia mundial. Durante décadas acreditou-se que desenvolvimento econômico, democracia liberal e ampliação dos direitos formavam um mesmo percurso histórico.
A ascensão da China tornou essa narrativa muito menos evidente. Em poucas décadas, o país promoveu uma extraordinária expansão produtiva, retirou centenas de milhões de pessoas da pobreza e fortaleceu capacidades estatais em escala inédita, sem reproduzir o modelo liberal de cidadania característico das democracias ocidentais.
A experiência chinesa não oferece respostas para nossas perguntas. Mas demonstra que desenvolvimento econômico e formas de cidadania podem seguir trajetórias distintas.
Como lembra Vladimir Safatle, nenhuma sociedade permanece unida apenas pela eficiência de suas instituições. Comunidades políticas precisam produzir horizontes compartilhados de futuro. Precisam oferecer razões para que indivíduos continuem reconhecendo-se como parte de um mesmo destino coletivo. Quando esses horizontes desaparecem, o espaço público tende a ser ocupado pelo medo, pelo ressentimento e por formas de pertencimento fundadas na exclusão.
Quando os ganhos do desenvolvimento se acumulam em grupos cada vez mais restritos, enquanto parcelas crescentes da população enfrentam insegurança, precariedade e perda de perspectivas, a desigualdade deixa de ser apenas uma diferença econômica e converte-se em força de desagregação social. Enfraquece a confiança nas instituições, reduz a percepção de reciprocidade entre cidadãos e alimenta a ideia de que as regras comuns protegem alguns enquanto abandonam outros.
Esse paradoxo talvez ajude a compreender fenômenos que costumam ser analisados separadamente. A crise de representação política, a ascensão de projetos autoritários, a polarização permanente e o fortalecimento de discursos de exclusão não decorrem apenas das redes sociais ou da circulação de desinformação. Eles também expressam sociedades cujos antigos mecanismos de integração deixaram de oferecer expectativas compartilhadas de futuro.
A IA pode aprofundar essa dinâmica ao ampliar extraordinariamente a produtividade e, ao mesmo tempo, concentrar renda, propriedade e poder em torno daqueles que controlam capital, dados, infraestrutura computacional e sistemas algorítmicos.
O risco não está, portanto, apenas na eliminação de empregos, mas na formação de sociedades capazes de produzir riqueza em escala inédita sem incorporar parcelas expressivas da população nem distribuir entre elas os benefícios do progresso tecnológico. Quando a maioria deixa de perceber relação entre o avanço coletivo da produtividade e a melhoria de suas próprias condições de vida, desaparecem os horizontes comuns que sustentam a cidadania.
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O desafio do século 21 não será apenas administrar uma nova revolução tecnológica. Será impedir que a dissociação entre produção de riqueza e incorporação de pessoas ao processo produtivo resulte também em uma dissociação entre desenvolvimento e cidadania. Isso exigirá uma nova arquitetura institucional capaz de distribuir não apenas renda, mas também segurança, reconhecimento, participação e pertencimento.
Durante muito tempo discutimos como ampliar direitos. Agora talvez precisemos voltar uma etapa atrás. Precisaremos discutir quais condições tornam possível a própria existência da cidadania.
É por isso que o verdadeiro debate do nosso tempo não é apenas sobre o futuro da IA. É sobre o futuro da democracia e da cidadania em um mundo que já começou a mudar.

inteligência artificial (3)

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Que cidadania é possível quando o trabalho deixa de ocupar esse lugar?

Inteligência artificial e o futuro da cidadania

Que cidadania é possível quando o trabalho deixa de ocupar esse lugar?