Opinião e Análise

Waira Saravia Machida

Adrian Chavez-Gonzalez

Em 20 de maio comemora-se o Dia Mundial das Abelhas. Essa data, instituída pela Organização das Nações Unidas desde 2018, honra a memória do esloveno Anton Janša, pioneiro na apicultura moderna. O aniversário de Janša é celebrado para lembrar a sociedade sobre a contribuição e importância das abelhas e de outros polinizadores na segurança alimentar e na manutenção de processos ecológicos.
Há mais de 135 milhões de anos surgiram as primeiras plantas com flores (Angiospermas). Esse evento é conhecido como a "revolução terrestre das angiospermas", pois está atrelado a um grande processo de diversificação de plantas e animais (há mais de 60 milhões de anos).
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Acredita-se que as abelhas surgiram de um grupos de vespas que optam por uma "dieta vegetariana", iniciando uma dança em conjunto na qual as flores foram variando de formato para dificultar o acesso a peças florais e as abelhas foram desenvolvendo pelos e corbículas para transportar o pólen. Esse processo de coevolução veio junto com o surgimento das plantas com frutos, muito dos quais estão presentes nos nossos café da manhã.
Essa história compartilhada de co-dependência entre abelhas e plantas faz com que as abelhas ganhem destaque importantíssimo na soberania alimentar e na reprodução das plantas. Entre os polinizadores, as abelhas são consideradas as mais importantes por polinizar a maioria das plantas com flor, incluindo mais de 90% dos principais cultivos agrícolas no mundo e de, pelo menos, um terço da agricultura no Brasil .
Apesar da sua importância, as abelhas, como muitos outros insetos, estão sob constante ameaça pelas mudanças ambientais globais. As principais ameaças são o desmatamento e o uso da terra para agricultura, também o urbanismo, que causam a diminuição da quantidade e qualidade de habitat necessário para sua existência.
As mudanças climáticas promovem o desencontro de onde e quando os polinizadores estão ativos e onde e quando a floração acontece, reduzindo a disponibilidade de recursos e deixando as abelhas ainda mais vulneráveis aos pesticidas. São ameaças demais para um grupo de organismos tão importante na segurança alimentar da sociedade. Por isso, esforços contínuos que garantam a proteção dos polinizadores são necessários.
<h2>Como proteger as abelhas?</h2>
Existem diversas formas de proteger as abelhas. A principal delas é conhecendo esse grupo, já que “a gente só protege aquilo que conhece”. Estima-se que há mais de 20 mil espécies de abelhas no mundo, sendo que a maior parte encontra-se em áreas temperadas de latitudes intermediárias.
O Brasil abriga 2.066 espécies de abelhas, ou seja, aproximadamente 10% da biodiversidade mundial. As predições mostram que ainda há potencial de encontrar  diversas novas espécies de abelhas no país, já que em mais da metade do território nacional (57%) não há registros sobre as abelhas da região.
Além da identidade, há um conhecimento limitado sobre as informações básicas sobre elas. Por exemplo, conhecemos o tamanho do corpo de apenas 42% das espécies. Apesar de parecer uma informação irrelevante, essas informações nos permitem estimar a capacidade de voo das abelhas e, portanto, a vulnerabilidade e o risco das espécies perante as mudanças climáticas e o desmatamento.
No Brasil, os polinizadores, em especial as abelhas, são protegidos pelos principais instrumentos legais voltados para o meio ambiente. Porém, o país ainda carece de instrumentos específicos para a proteção das abelhas.
Em 2022, foi instituído o primeiro ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Insetos Polinizadores Ameaçados (PAN 2022-2027), com o objetivo de proteger e conservar espécies de abelhas e lepidópteros (borboletas e mariposas) em extinção. Isso inclui apenas 46 espécies de abelhas, mostrando que ainda há uma avaliação limitada sobre o estado de ameaça do grupo.
Ainda na esfera federal, a Portaria MMA 148, de 7 de junho de 2022 indica a lista atualizada de espécies ameaçadas de extinção, constando apenas cinco espécies de abelhas na categoria em perigo. Na esfera estadual, Espírito Santo, Paraná, Bahia, Minas Gerais e outros elaboraram suas listas de espécies da fauna ameaçada, incluindo as abelhas.
A elaboração de novas listas em regiões que ainda carecem desses documentos e a atualização constante das já existentes podem ser um grande desafio, porém fazem toda a diferença na manutenção das diferentes espécies.
Atualmente, há um crescimento da meliponicultura, ou seja, o manejo de abelhas sem ferrão, da tribo Meliponini, que incluem espécies da tribo como a Jataí, Mandaçaia, Uruçu, entre outros. Em resposta, o Brasil está na vanguarda por instaurar uma regulação ambiental nacional específica para a meliponicultura.
A Resolução Conama 496, de 19 de agosto de 2020, dispõe sobre o uso sustentável de abelhas nativas sem ferrão na meliponicultura e é a principal lei que regulamenta e reconhece esta atividade.
A resolução exige e define os critérios para a autorização da execução da atividade, dando foco à rastreabilidade das colmeias, criando, assim, uma base nacional mínima para que o manejo das espécies sem ferrão seja sustentável. Essa resolução é de extrema importância, pois além de formalizar a profissão, cria um instrumento que prevê a proteção das espécies manejadas. Porém, é importante ressaltar que a Resolução Conama 496/2020 dá proteção jurídica para o produtor e não à abelha em si.
Em um caso inédito, as meliponas amazônicas foram reconhecidas recentemente pelo governo de Peru, tornando essas abelhas os primeiros insetos a terem direitos jurídicos no país vizinho. Apesar de a lei se restringir ao território da Reserva da Biosfera Avireri Vraem, é uma iniciativa interessante que pode garantir ainda mais a proteção dessas pequenas espécies tão essenciais para a vida na Terra.
A conservação das abelhas é uma atividade que pode ser feita no dia a dia e em diferentes escalas. Dado que os recursos florais são as principais fontes de alimento das abelhas, nós podemos cultivar plantas melíferas nos vasos de casa para garantir a disponibilidade de recursos nas regiões urbanas e periurbanas.
Se você for um agricultor ou um entusiasta das hortas, o plantio de linhas de plantas com flor na borda do cultivo pode aumentar não apenas a produção das suas plantas, mas também pode proteger a biodiversidade local. No Brasil essa ainda é uma prática pouco comum, mas em outros países chega ser um serviço ambiental remunerado.
Ainda mais relevante, e pensando nas mudanças futuras do clima, promover a restauração a nível de paisagem, para conectar os remanescentes de vegetação nativa para favorecer a dispersão das abelhas ao longo do país, conforme as temperaturas ficam mais extremas, vai ajudar que a vegetação se regenere com mais facilidade. Isso pode, novamente, garantir os frutos polinizados (ou seja, de melhor qualidade nutricional) nas nossas mesas no futuro.
Pequenos gestos fazem toda a diferença especialmente para esses pequenos organismos, que na sua atividade do dia a dia, garantem o bem-estar da sociedade e de milhões de plantas que dependem delas.

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JOTA

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