Opinião e Análise

Ana Carolina Pessôa

Não existe uma única forma de enxergar o fogo. Ele se insere na vida de cada pessoa e em cada lugar de maneiras distintas, muitas vezes ambíguas. Pode destruir florestas, ameaçar vidas e propriedades, mas também faz parte de muitos ecossistemas, sustenta práticas culturais e, quando usado de forma planejada, pode ser uma ferramenta de manejo da paisagem.
É justamente a partir desse reconhecimento que o Manejo Integrado do Fogo (MIF) propõe uma mudança na forma como lidamos com ele: olhar não apenas para o incêndio que precisa ser combatido, mas também para as razões que fazem o fogo acontecer, para os diferentes usos que se fazem dele e para os impactos que ele produz em cada território.
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O MIF é, portanto, uma forma de planejar e gerir o fogo que integra prevenção, preparação, resposta e recuperação, bem como conhecimentos, instituições e pessoas. Afinal, se o fogo não respeita limites entre propriedades, municípios ou estados, sua gestão também não pode ficar restrita a um único órgão ou a uma única forma de conhecimento.
Essa mudança de olhar não aconteceu de uma hora para outra. Desde o final da década de 1970, a ecologia do fogo vinha ganhando espaço internacionalmente e, no Brasil, começavam a surgir experiências que reconheciam seu papel nos ecossistemas e seu uso ecológico.
Nas décadas seguintes, as queimas prescritas começaram a ser regulamentadas e, a partir dos anos 2000, a abordagem do MIF ganhou força, especialmente no Cerrado, com experiências como as desenvolvidas pelo Projeto Cerrado-Jalapão. Apesar desse caminho já percorrido, faltava no Brasil uma base legal que desse sustentação a essa nova forma de pensar e de gerir o fogo. Essa lacuna foi preenchida em 2024, com a criação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), instituída pela Lei 14.944, de 31 de julho.
A PNMIF consolida essa mudança e coloca a integração no centro da política. Mas como fazer uma política nacional ganhar forma em territórios tão diferentes entre si? É aí que entram os Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF), um dos principais instrumentos da política. São eles que ajudam a transformar princípios e diretrizes nacionais em planejamento estratégico, estabelecendo prioridades, ações e responsabilidades concretas, considerando as características e os desafios de cada lugar.
Os PMIFs podem ser elaborados em diferentes escalas: estaduais, regionais, municipais e territoriais. Isso permite que o planejamento tenha uma visão mais ampla, sem perder de vista as especificidades de cada território. Para além do documento, o processo de elaboração do PMIF é uma oportunidade de colocar na mesma mesa quem vive, pesquisa, maneja, fiscaliza e toma decisões sobre o território.
O plano só ganha sentido quando os diferentes conhecimentos e perspectivas conseguem se encontrar e se transformar em caminhos comuns. Como previsto na Resolução 2 do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF), os estados têm até o início de 2027 para elaborar seus PMIFs. O desafio, agora, é fazer com que eles não sejam apenas planos escritos, mas instrumentos vivos, capazes de orientar a gestão do fogo onde ele acontece.
É para apoiar essa construção que o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) tem criado e fortalecido espaços de diálogo nos territórios. Oficinas, capacitações, reuniões técnicas e seminários colocam diferentes atores em uma mesma sala, diante de um desafio comum. Esses encontros têm mostrado que fortalecer as capacidades locais também passa por aproximar instituições, conhecimentos e experiências que muitas vezes caminham de forma paralela.
Para o IPAM, o ponto de partida não é ensinar o território, mas escutá-lo. O protagonismo está no que já existe: nos conhecimentos locais, nas práticas construídas ao longo do tempo e nas soluções que já vêm sendo experimentadas por quem vive ali. Os dados entram na conversa, mas não são a palavra final. São apresentados, discutidos e, muitas vezes, ganham novos significados quando confrontados com aquilo que as pessoas veem e vivem no dia a dia.
Quando a política e seus instrumentos são apresentados, algo interessante começa a acontecer: perspectivas que pareciam tão distintas vão encontrando pontos de convergência e objetivos comuns.
É nesse encontro que um plano começa, de fato, a ganhar forma. Porque elaborar um PMIF não é apenas reunir informações sobre o fogo; é reunir pessoas para decidir, juntas, como aquele território quer lidar com ele. E talvez seja justamente aí que o Manejo Integrado do Fogo faça mais sentido.

queimadas Amazônia Pantanal STF

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JOTA

Planos de manejo conectam política nacional aos territórios ao integrar conhecimentos, instituições e pessoas

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