Opinião e Análise

Alcilene Cardoso

Falar da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/amazonia">Amazônia</a> é, antes de tudo, falar do sentido de pertencimento e cuidado que todos nós, sejamos amazônidas ou não, temos com o planeta. Cuidar de uma das maiores florestas do mundo é uma condição para a continuidade da vida sobre a terra. E, se quisermos proteger as pessoas e os lugares que amamos, precisamos acabar com a grilagem, que atualmente é a maior causa do desmatamento ilegal na região. Esse crime ameaça diretamente os povos indígenas e as comunidades tradicionais amazônicas, que exercem um papel essencial na proteção desse território e de sua biodiversidade, além de contribuir significativamente para o desequilíbrio climático.
A grilagem não é boa nem para quem a realiza. Derrubar a floresta para desenvolver atividades agropecuárias, por exemplo, pode prejudicar a produção de alimentos. Você tem percebido que os dias estão mais quentes em alguns lugares? Ou tem acompanhado nos noticiários o aumento na ocorrência de eventos climáticos extremos? As secas e cheias extremas são sintomas do desequilíbrio do clima e da ação humana desordenada e impactam diretamente a produção de alimentos no Brasil.
A boa notícia é que há várias propostas de soluções na mesa e todos podem contribuir. Para ajudar a engajar esforços coordenados entre os setores público e privado e a sociedade civil, o <a href="https://ipam.org.br/amazoniar">Amazoniar</a> – iniciativa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) para ampliar o diálogo sobre a floresta amazônica – lançou recentemente a cartilha <a href="https://ipam.org.br/grilagem/">“Por uma Amazônia livre de grilagem”</a>. O material traz informações sobre os mecanismos utilizados por grileiros para a apropriação ilegal de terras públicas e seus impactos, além de propostas do IPAM para combater esse crime.
Como mostra a cartilha, a maneira mais imediata de combater a apropriação ilegal de terras públicas é banir cadastros fraudulentos da base de dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). Um <a href="https://amazonia2030.org.br/destinacao-de-florestas-publicas-um-meio-de-combate-a-grilagem-e-ao-desmatamento-ilegal-na-amazonia/">estudo</a> indica que mais de 100 mil imóveis rurais registrados no sistema estão sobrepostos às florestas públicas não destinadas na Amazônia. Na prática, uma área quase do tamanho do Uruguai poderia ser protegida da grilagem na região somente com o cancelamento desses cadastros.
Conhecer e destinar os 56,5 milhões de hectares de <a href="https://ipam.org.br/destinacao-de-terras-publicas-e-essencial-para-acabar-com-desmatamento-na-amazonia/">florestas públicas não destinadas</a> na Amazônia também é uma medida urgente a ser tomada pelos governos estaduais e federal para uma redução definitiva da grilagem. Isso significa avaliar todas as características dessas áreas e designá-las em categorias que permitam sua conservação ou uso sustentável, como dita a Lei de Gestão de Florestas Públicas. As terras indígenas e as unidades de conservação são exemplos de categorias que permitem fortalecer a conservação da Amazônia.
Do lado do setor privado, é fundamental implementar e melhorar mecanismos de rastreabilidade para identificar a possível ligação de produtos com o desmatamento, seja ele legal ou ilegal. Isso permitiria acabar com o incentivo por parte de investidores e eliminaria a grilagem das etapas de produção de commodities agrícolas e pecuárias, como a soja e a carne, por exemplo.
É possível produzir alimentos otimizando o uso de áreas já abertas, sem que seja preciso desmatar. O uso de tecnologia, de assistência técnica, das linhas de créditos e de outras estratégias podem tornar áreas já antropizadas em grandes produtoras alinhadas a modelos sustentáveis, como os das agroflorestas e da agricultura regenerativa. A essa estratégia, soma-se o ordenamento territorial e a regularização fundiária e ambiental, para o estabelecimento de um cenário favorável para se produzir de forma responsável, além de combater as mudanças climáticas.
Nós, da sociedade civil, também podemos ajudar nessa missão. O Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) Amazônia de Pé, que conta com apoio do IPAM, é um exemplo de ação que podemos apoiar. O projeto visa destinar as florestas públicas na Amazônia, evitando seu uso incorreto e frequentemente ligado a cadeias ilegais de, por exemplo, criação de gado, extração de madeira e garimpo, entre outras atividades pautadas no desmatamento. Para isso, é preciso que 1% do eleitorado brasileiro – ou seja, mais ou menos 1,5 milhão de pessoas – apoie o projeto a partir de assinatura presencial em postos oficiais. <a href="https://amazoniadepe.org.br/">No site da iniciativa</a>, é possível encontrar os endereços de todos os postos de coleta de assinatura ou propor a instalação de um novo.
A informação é um elemento-chave nessa jornada. Precisamos conversar mais sobre o que acontece no nosso planeta, país, estados, municípios e comunidades. Esse diálogo pode nos ajudar a mudar hábitos e seguir incentivando a busca coletiva por soluções para fortalecer o combate à grilagem e reduzir o desmatamento. Para amazoniar o mundo, a mudança começa com cada um de nós. Vamos começar?

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JOTA

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Maneira mais imediata de combater a grilagem é banir cadastros fraudulentos da base de dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural