Opinião e Análise

Sara Ellen Tavares

Júlia Pereira

Marcella Semente

Dayana Rosa

Nos últimos anos, o consumo de alimentos ultraprocessados (AUP) e o tempo gasto com dispositivos eletrônicos cresceram, especialmente entre os jovens. Os dois fenômenos, que podem parecer dissociados, compartilham algumas causas e consequências, e ambos têm gerado impactos negativos nas condições de saúde de crianças e adolescentes.
Os AUP são caracterizados por conter grandes quantidades de aditivos e passar por diversos processos industriais, substituindo os ingredientes comuns de cozinha por produtos produzidos em laboratórios.
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Essa substituição tem dois objetivos. O primeiro é trazer durabilidade para os alimentos fazendo com que as empresas ganhem escala no seu processo de produção e distribuição. O segundo é trazer uma maior palatabilidade aos alimentos, fazendo com que se aumente a vontade de comê-los ao mesmo tempo em que eles trazem menos saciedade.
 Assim, as pessoas estão sempre com fome e consequentemente <a href="https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/38360983/">fazem mais lanches</a> ao longo do dia. Como dizia a propaganda: “você não consegue comer um só”. Esse comportamento <a href="https://www.apm.org.br/o-que-diz-a-midia/alimentos-ultraprocessados-sao-altamente-viciantes/">compulsivo pode ser comparado ao do vício em tabaco</a>, no qual as pessoas enfrentam dificuldades para reduzir o consumo, mesmo diante do risco de piora da saúde.
Em países como Estados Unidos e Inglaterra, 60% da alimentação é composta por AUPs. No Brasil, esses produtos representam 30% da dieta, e o consumo segue crescendo, aproximando-se rapidamente dos níveis vistos nesses países. Entre adolescentes, esses alimentos respondem a 40% da dieta, e entre crianças de até cinco anos, já representam <a href="https://enani.estudiomassa.com.br/download/relatorio-5-alimentacao-infantil-i/">25%</a> da alimentação.
 Eles estão associados a um aumento entre 40 e 60% no risco de morte por doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) como obesidade, diabetes e hipertensão, gerando altos custos para o sistema de saúde e provocando cerca de <a href="https://www.fsp.usp.br/site/noticias/mostra/38818">60 milhões de mortes por ano.</a> No Brasil, atualmente, 1 em cada 3 crianças têm sobrepeso ou obesidade.
Esse cenário é preocupante não apenas pelos impactos no aumento das DCNTs, mas também pelos prejuízos causados à saúde mental. <a href="https://www.fsp.usp.br/nupens/ultraprocessados-e-saude-mental-novas-evidencias-apontam-para-efeitos-nocivos-ao-cerebro/">Evidências recentes</a> indicam que <a href="https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2024/05/07/ultraprocessados-sao-ligados-a-risco-42percent-maior-de-sintomas-depressivos-mostra-estudo-da-usp.ghtml">dietas ricas em ultraprocessados estão associadas a um maior risco de</a> sintomas de ansiedade e depressão. Além disso, o uso excessivo de telas – como televisão, smartphones e videogames –  é outro fator central na discussão sobre a piora nos hábitos alimentares e na saúde mental.
De acordo com uma <a href="https://jornal.usp.br/atualidades/brasileiros-passam-em-media-56-do-dia-em-frente-as-telas-de-smartfones-computadores/">pesquisa</a> da DataReportal, o brasileiro passa, em média, 9 horas por dia em frente às telas. Embora as mudanças no padrão comportamental sejam perceptíveis em toda a sociedade, crianças, adolescentes e jovens são os mais afetados.
 Após a pandemia, o uso excessivo de telas entre adolescentes de 12 a 18 anos aumentou de <a href="https://www.medicina.ufmg.br/saude-dos-estudantes-pesquisa-aponta-que-uso-de-telas-na-adolescencia-aumentou-mais-de-240-na-pandemia/#:~:text=Um%20dos%20fatores%20que%20mais,%2C%20para%2059%2C4%25.">18% para 60%</a> e apenas um terço das crianças de 2 a 5 anos segue o ritmo de tela recomendado pela Organização Mundial de Saúde, segundo <a href="https://jamanetwork.com/journals/jamapediatrics/fullarticle/2789091">pesquisa</a> publicada na revista científica JAMA Pediatrics.
Esse fenômeno é estimulado por mecanismos específicos, principalmente, nas redes sociais, de captura da atenção e maximização do engajamento e do tempo de uso dos dispositivos eletrônicos – fatores aos quais crianças e adolescentes podem ficar ainda mais vulneráveis que adultos.
Uma <a href="https://www.veredas.org/wordpveredas/wp-content/uploads/2024/07/OK-VOL-2_Veredas_Respostas-Rapidas_Final2-1.pdf">publicação</a> recente elaborada pelo Instituto Veredas mostra que esse aumento no uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes tem gerado consequências graves, como  aumento de casos de ansiedade, depressão, suicídio e autolesão não suicida – especialmente entre meninas –, além de distúrbios de atenção, atrasos no desenvolvimento cognitivo e da linguagem, miopia, sobrepeso e problemas de sono.
 Além de reduzir a prática de atividades físicas, o tempo prolongado diante das telas favorece o <a href="https://www.scielosp.org/article/csc/2024.v29n1/e00022023/">consumo excessivo</a> de lanches pouco saudáveis, ricos em gorduras e açúcares – fatores que também contribuem para o surgimento de questões relacionadas à saúde mental. 
Apesar dos alertas crescentes sobre os impactos do consumo de ultraprocessados ​​e do uso excessivo de telas na saúde mental, as respostas dos Poderes Legislativo e Executivo têm sido tímidas, especialmente em comparação com a forte atuação de lobbies que representam os interesses dos setores alimentícios e tecnológicos. 
Nos últimos 10 anos, cerca de dez projetos relacionados à regulamentação da venda e consumo de ultraprocessados tramitaram no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/congresso-nacional">Congresso Nacional</a>. No entanto, o histórico de tramitação revela uma falta de avanços, com alguns projetos parados há mais de uma década. 
Em 2023, o Executivo Federal lançou um <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11821.htm">decreto</a> que estabelece diretrizes para a promoção de alimentação adequada e saudável no ambiente escolar. Embora seja um passo importante, o decreto, por si só, não garante a implementação dessas ações nos mais de cinco mil municípios brasileiros, sendo insuficiente para promover mudanças concretas.
 No mesmo ano, o <a href="https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/7cb7d306c2b748cb0325796000610ad8/9c16558886a2a7f5032589e9004e4e25?OpenDocument">Rio de Janeiro</a> aprovou uma lei que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados em escolas, no entanto, menos de um ano após a aprovação da lei no Rio de Janeiro, já tramita um projeto para flexibilizá-la, um reflexo da falta de consenso na sociedade sobre o tema e da influência dos lobbies da indústria alimentícia. 
Em relação ao uso excessivo de telas, o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mec">Ministério da Educação</a> está avaliando <a href="https://g1.globo.com/educacao/noticia/2024/09/20/medida-para-proibir-uso-de-celulares-em-escolas-publicas-esta-sendo-preparado-pelo-mec.ghtml">o envio de um projeto de lei</a> ao Congresso para proibir o uso de celulares em salas de aula, como parte de medidas para combater os impactos negativos desse comportamento. Paralelamente, voltou a tramitar na Comissão de Educação do Congresso um <a href="https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao/educacao-basica/noticia/2024/10/com-proibicao-d%5B%E2%80%A6%5Ds-de-celulares-nas-escolas-cm29gv5ac006y0142b2inb5n3.html">projeto de lei de 2015</a> que também prevê a proibição do uso de celulares em escolas. O projeto inclui a necessidade de as redes de ensino elaborarem estratégias para lidar com o sofrimento psíquico dos adolescentes.
 É importante lembrar que, no início de 2024, o presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> sancionou a <a href="https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/01/17/politica-nacional-de-atencao-psicossocial-nas-comunidades-escolares-ja-esta-em-vigor">Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares</a>, mas ainda é preciso trabalhar para a sua implementação. Pulverizar esforços, elaborando novas ações para lidar com a saúde mental de crianças e adolescentes em diferentes leis sem que elas dialoguem com a política nacional podem dificultar a sua implementação.
Os atores contrários à proposta alegam que os celulares podem ser peças estratégicas na educação das crianças e adolescentes. Contudo, segundo <a href="https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000386147_por/PDF/386147por.pdf.multi">relatório</a> da UNESCO, evidências sólidas e imparciais do impacto da tecnologia educacional são escassas, e boa parte é produzida por aqueles que estão tentando vendê-la. 
De toda forma, a proposta de proibição é polêmica e, apesar de <a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2024/10/maioria-dos-pais-e-a-favor-de-proibir-celular-nas-escolas-diz-datafolha.shtml">43% dos pais serem favoráveis</a>, pode não ser uma solução eficaz. Proibir o uso de celulares em sala pode ser visto como uma medida drástica que, além de enfrentar resistência, pode não abordar as causas reais do uso excessivo de dispositivos eletrônicos. 
É preciso pensar em uma estratégia que inclua educação e conscientização sobre o uso saudável da internet e das telas; a simples proibição pode ter efeitos limitados. Soluções focadas na educação para o uso consciente e saudável de dispositivos eletrônicos, campanhas de conscientização, a inserção de educação digital nos currículos escolares e a capacitação de jovens para equilibrar o tempo de uso das telas com outras atividades são estratégias que podem ter resultados mais sustentáveis a longo prazo. Assim, a promoção de hábitos saudáveis, tanto em relação à alimentação quanto ao uso da tecnologia, deve ser o foco das políticas públicas, visando um impacto positivo e duradouro na saúde e no bem-estar
Não podemos perder de vista que o lobby de grandes corporações desempenha um papel significativo nas decisões legislativas no Brasil, como no caso da taxação dos alimentos ultraprocessados ou na regulamentação das plataformas digitais com o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pl-das-fake-news">PL das Fake News</a> (<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2256735&amp;fichaAmigavel=nao">PL 2630/2020</a>). 
O lobby da indústria de alimentos tem argumentado que as organizações que defendem regras mais rigorosas, como a taxação de alimentos ultraprocessados ou a proibição do consumo desses produtos em escolas, promovem o que chamam de <a href="https://apublica.org/2024/06/lobby-a-mesa-como-a-industria-age-para-manter-ultraprocessados-na-dieta-do-brasileiro/">“terrorismo nutricional”</a> e que todos os alimentos deveriam ter menos impostos, já que alimentam todos da mesma forma. Assim, tentam colocar os ultraprocessados e os alimentos in natura na mesma categoria. 
Atualmente, na reforma tributária, os ultraprocessados estão ficando de fora do imposto seletivo que incide sobre alimentos considerados prejudiciais à saúde. Apenas as bebidas açucaradas terão uma tributação mais elevada. Já o PL das Fake News teve sua tramitação influenciada por empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, que exerceram pressão para evitar a aprovação de regras de controle sobre a disseminação de desinformação nas plataformas digitais.
 Esses dois exemplos mostram como grandes setores econômicos utilizam sua influência política para aprovar seus interesses privados. Por isso, se faz ainda maior a importância da presença e representação da sociedade civil nas decisões legislativas, para garantir que os interesses públicos e a voz da população também sejam escutados e defendidos.

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JOTA

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