Em decisão de novembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manifestou o entendimento de que não fere a liberdade de expressão a determinação judicial de retirada da Internet de notícia publicada em um blog. O ministro afirmou que uma decisão assim não impõe restrição que ofenda “a proteção da […]
Liberdade de Expressão
Não é prévia, mas é censura
Constituição não acolhe teses ou ordens judiciais de remoção de conteúdo ou de supressão de notícia
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