Opinião e Análise

Marcelo Guedes Nunes

No ano passado, em um evento jurídico na FGV-SP sobre mercado de capitais, um advogado convidado para o debate dizia que um falecido jurista, coautor do anteprojeto original da lei das sociedades anônimas, era um gênio. Na mesa de debates ele perguntava um a um quem tinha lido o jurista e repetia: esse sim era um gênio!
Pensando nos brilhantes artistas, filósofos e cientistas que ao longo da história verdadeiramente revolucionaram seus respectivos campos do conhecimento, cada vez que a palavra gênio era invocada naquele evento eu sentia uma pontada no baço e pensava: quão estreito deve ser o repertório de alguém para acreditar nisso?
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Genialidade é a capacidade de criar conhecimento ou beleza. Trata-se de um salto qualitativo mental, fruto de inspiração cognitiva, e não de um aperfeiçoamento incremental em uma área técnica. O gênio inaugura mundos, não apenas executa bem tarefas dentro de um mundo já dado. Genialidade é criação, não desempenho. É invenção, não excelência técnica. É ruptura, não continuidade.
Os exemplos clássicos de genialidade pertencem às artes e ciências. Monet rompeu com o academicismo para pintar impressões pessoais. Fundou o movimento impressionista e salvou a pintura da fotografia. Beethoven abandonou os temas sacros e criou o romantismo na música. Wegener explicou o movimento dos continentes e a distribuição de cordilheiras e vulcões.
Essas são minhas referências de gênios. Genialidade é um termo que deveria ser usado com extrema parcimônia e com reverência, já que obviamente não se aplica a artesanias e profissões técnicas, incluindo as jurídicas. Atividades técnicas operam dentro de estruturas já estabelecidas e não abrem espaço para a criatividade radical associada à genialidade.
Um contador, um analista de sistemas ou um advogado podem ser muito competentes na solução de problemas práticos, mas isso nunca os tornará geniais. Ninguém vai dizer “ele é um gerente de suprimentos genial”, pois a habilidade em gerenciar estoques, por maior que seja a excelência, nunca será suficiente para produzir um ato criativo.
O gênio catapulta um campo anos adiante, rompendo com tradições, valores e visões. Física, biologia, pintura e poesia evoluem de maneira não linear e tiveram cada qual seus saltos acrobáticos de evolução, associados à inspiração de seus gênios. São as revoluções científicas e artísticas, que abrem nossa cabeça sobre como o mundo funciona e como ele pode ser representado.
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O direito não tem esses saltos. O direito orbita um mesmo centro de teorias e problemas há eras, com evoluções lentas e incrementais. Não existe a teoria da gravitação universal do direito ou a teoria da deriva dos continentes jurídica, universalmente aceita, compacta, elegante, em torno da qual convergem a esmagadora maioria dos estudiosos.
O problema não é o fato de o direito ser uma ciência social. A economia, por exemplo, apesar de mais nova, é uma ciência social que foi capaz de produzir saltos teóricos relevantes. Produtividade, sistema de preços, custos transacionais e vieses cognitivos são exemplos de conceitos que revolucionaram nossa maneira de entender a organização da sociedade e que são aplicados pelos agentes de mercado.
Já o direito não conseguiu produzir teorias com essa ampla aceitação, capazes de serem assimiladas e aplicadas pelos operadores em geral. Os conceitos jurídicos são utilizados dentro de jurisdições geograficamente limitadas e servem como técnicas regionais para lidar com uma burocracia local. Não há uma teoria geral robusta e consistente, que sirva como plano comum para o diálogo acadêmico.
E o que faltaria para que o direito, depois de tantos séculos de debates, finalmente produza ao menos uma teoria propriamente científica? Se soubesse a resposta o gênio seria eu, o que não é o caso. Talvez o destino do direito seja apenas servir como um apêndice da política, uma superestrutura sem autonomia epistemológica a serviço das forças partidárias, militares, filosóficas e econômicas de sua época.
Ou talvez não. Kelsen entendeu o problema e tentou isolar o direito da política, a fim de produzir uma teoria capaz de sintetizar a estática e a dinâmica dos regimes jurídicos fora dos ciclos circunstanciais da arena partidária. Seria uma teoria pura, científica em um sentido bem específico, que valeria para qualquer sistema legal independentemente do sinal ideológico.
Mas a teoria pura falhou no seu propósito de universalidade. Apesar de ser academicamente debatida em alguns países (p.e. Brasil e Portugal, na sua vassalagem com os alemães), a proposta kelseniana não gerou um conhecimento apto a ocupar uma posição de centralidade nas discussões de política pública e é muito menos influente do que, por exemplo, a análise econômica do direito.
O problema é que a teoria pura, ao separar o direito da política, também rompeu de atropelo as conexões com a realidade social, reduzindo o direito a uma linguagem abstrata, incapaz de fazer aquilo que melhor caracteriza e valoriza a ciência: observações mensuráveis, induções de leis geais e, o mais importantes, previsões acuradas. Ao tentar se livrar da política, Kelsen jogou o bebê fora com a água da bacia.
Fugir das circunstâncias políticas sem escapar da realidade é o caminho. Hoje a abundância de dados sobre as pessoas e seus conflitos, somada ao poder de calculabilidade dos computadores abriu horizontes para a pesquisa social, antes inimagináveis. Temos observações e quasi-experimentos para todo lado no Poder Judiciário e taxas e índices começam a ser medidos, formando as bases para a criação de uma super sociologia do direito.
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Quem sabe esse caminho começa agora a ser percorrido? O Lavoisier, o Nietzsche ou o Wegener do direito podem vir daí. Ele obviamente não será um advogado tagarela, que sequer entende a envergadura do debate, nem um vassalo de alguma doutrina continental europeia, afundado em tecnicidades até que úteis, porém reducionistas.
Se eu fizesse uma aposta, colocaria minhas fichas de que nosso Lavoisier será uma mulher. Seria lindo. Uma brasileira, cientista de dados, com sólida formação em programação e matemática, economia e sociologia, curiosa, criativa e com uma mente científica despolitizada. Ou seja: um gênio de verdade.

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JOTA

O gênio catapulta um campo anos adiante, rompendo com tradições, valores e visões; o direito não tem esses saltos

O Lavoisier do direito

A genialidade é a capacidade de criar conhecimento ou beleza, diferente do Direito, que orbita um mesmo centro de teorias e problemas há eras