Opinião e Análise

Marianna Holanda

“Vai perder por oito”, sussurrou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), minutos antes do painel marcar a histórica derrota de Lula com a rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de proclamado o resultado, antecipado ao governista, deu um abraço em Wagner e deixou o plenário, enquanto bolsonaristas comemoravam e petistas olhavam o resultado, atordoados.
A cena ilustra a perfeita fotografia do momento. Numa primeira leitura, sabemos: Lula teve uma derrota histórica; aliados do centro traíram o governo; Alcolumbre se uniu a bolsonaristas para impor a derrota e aproveitou para piscar para eles, de olho na sua própria reeleição na Casa em 2027. O presidente do Senado saiu maior da votação.
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Mas é possível ir além. O episódio da votação do STF modificou algo no tecido político brasileiro, criou uma rachadura no acordo tácito entre os Poderes e criou precedente para os próximos presidentes, sejam eles quem forem.
Não se trata apenas de uma vitória da oposição, nem tampouco uma derrota a Lula tão somente. Não foi por cargos. Ao longo dos meses, o questionamento ao governo e aliados de Alcolumbre era: por que Alcolumbre ainda insiste?
Ninguém sabia dizer, mas na noite de quarta-feira ele respondeu. A decisão do presidente do Senado de esticar a corda mudou de vez a correlação de forças entre os Poderes. Ele, enquanto chefe do Congresso, quis, pôde e impôs a derrota ao Executivo, algo impensável em outros momentos da história recente.
O recado foi claro: é prerrogativa do presidente indicar nomes, mas também é prerrogativa do Senado derrubá-los. Nada passará sem o aval de Alcolumbre, e, numa votação secreta, o teste de fidelidade pesou a favor do presidente da Casa. “Le Senado c’est moi”, diria ele.
O senador do Amapá conseguiu impor a derrota ao petista, porque oportunamente se uniu à oposição. Mas não se enganem, Alcolumbre é Senado FC. Ou melhor, Alcolumbre FC.
Ele se ressentia de Lula não ter escolhido Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga de Luís Roberto Barroso na Casa. E ninguém pode dizer que ele não avisou. Os recados foram claros nos últimos meses, e Alcolumbre chegou a dizer para o próprio presidente que só votaria a indicação de Messias depois da eleição de outubro – sinalizando que não pautaria nunca, a depender do resultado.
Ao longo das últimas semanas, articuladores do governo se convenceram de que Alcolumbre não trabalharia contra, apesar de estar contrariado, e acreditaram na premissa de que isso representaria uma afronta sem precedentes. Lula foi nessa toada e deixou de fazer, como recomendaram alguns aliados, mais acenos ao senador – seja lá o que isso quer dizer.
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Essa derrota ocorre na esteira do empoderamento crescente do Legislativo, que vem desde 2015, quando o Congresso aprovou o orçamento impositivo, ganhando maior controle sobre os recursos da União. No ano seguinte, veio o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Podemos colocar ainda nesse rol o orçamento secreto, em 2021.
Mais especificamente no Senado, Alcolumbre vem aumentando o seu próprio passe nos últimos anos. Deixou André Mendonça na geladeira por meses, cobrando caro, politicamente, por sua votação. Também aumentou a lista de indicação da Casa a agências e autarquias do Executivo federal.
São todos movimentos de ampliação do poder e da autonomia dos parlamentares frente aos outros Poderes. Não significa que Alcolumbre foi para a oposição e agora nada mais de interesse do governo passará na Casa. Significa que tudo terá de estar absolutamente de acordo com ele.
Rejeitar um escolhido do presidente da República ao STF não acontecia desde 1894. Mas indica que pode acontecer novamente. Sedimenta o enfraquecimento político não só de Lula, mas do Executivo. E o Judiciário que se cuide, deve ser o próximo na fila.

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JOTA

Recado foi claro: é prerrogativa do presidente indicar nomes, mas é prerrogativa do Senado derrubá-los. Nada passará sem aval de Alcolumbre

Le Senado c’est moi: como Alcolumbre redesenha relação de Poderes ao derrotar Messias

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