A equipe de saúde do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já traçou a estratégia para ser colocada em prática neste período de transição. O ponto de partida será ter exata noção do orçamento disponível para 2023.
A proposta encaminhada para o Congresso prevê cortes expressivos para a área, principalmente em ações prioritárias para a equipe de Lula, como a Farmácia Popular e a Saúde Indígena.
O esforço será, a partir de informações mais consistentes, convencer parlamentares a aprovar uma versão mais condizente com o programa de governo do presidente eleito. A tarefa está longe de ser simples, mas, avaliam, é essencial.
Antes mesmo do segundo turno, assessores já haviam começado a avaliar os números. Os dados disponíveis, no entanto, não eram suficientes. Daí o empenho para que a equipe de transição, já nos primeiros dias, se aproprie da real situação orçamentária da pasta. A expectativa é que não haja dificuldade para ter acesso aos dados.
Outra prioridade será desenhar uma estratégia para rapidamente recuperar o atraso vacinal. A equipe está convicta de que o país está em uma situação de alto risco para doenças transmissíveis, como pólio e sarampo, e sabe da necessidade de se trabalhar rapidamente para ampliar a proteção.
Epidemias vêm acompanhadas de perdas para famílias, desorganizam o sistema e agravam problemas históricos de saúde, que também precisam ser controlados.
A operação de emergência para reduzir o atraso vacinal vai exigir uma avaliação dos estoques de imunizantes, uma eventual negociação para aquisição de vacinas e outros produtos usados em campanhas e o cálculo de prazos de entrega.
Também é classificado como essencial avaliar o fornecimento de medicamentos. Nos últimos meses, houve registros de falta de remédios básicos, como soro e antibióticos. A ideia é, tanto com relação a vacinas quanto remédios em geral, fazer reuniões com integrantes do complexo industrial da saúde. O que seria preciso para regularizar o mercado? Qual a verdadeira razão da falta de produtos: preço, matéria-prima, prazos de encomenda? A partir do diagnóstico, traçar também uma política de emergência para garantir que não falte o básico. E pensar em estratégias a médio e longo prazo.
Nomes da transição
A expectativa é que o grupo de transição na área da saúde seja integrado por 30 pessoas. Os mais cotados para liderança são os ex-ministros da pasta, que integraram o grupo temático, como Arthur Chioro e o senador Humberto Costa (PT-PE).
Há ainda a possibilidade de representantes da área de saúde de outros candidatos integrarem as discussões. Na campanha para o segundo turno, por exemplo, João Gabbardo, que coordenou o programa de Simone Tebet (MDB), participou de algumas reuniões.
Complexo industrial
Tema repetido pela equipe de saúde no período da campanha eleitoral, o investimento no Complexo Industrial da Saúde é apontado como prioridade já nos primeiros meses de governo.
Há a convicção da necessidade de se ter um diálogo com o setor: sejam laboratórios públicos, nacionais ou estrangeiros. O plano prevê ainda uma reavaliação dos acordos realizados, como as parcerias de desenvolvimento produtivo.
A ferramenta foi bastante utilizada nos governos do PT. Mas há outras estratégias que também podem ser usadas, como as encomendas tecnológicas. Uma coisa para a equipe é certa: o investimento, além de dar maior garantia para o sistema de saúde, gera empregos qualificados e movimenta a economia.
A avaliação de orçamento e dos recursos disponíveis também serão essenciais para colocar em prática uma prioridade da campanha de Lula e da aliada Tebet: mutirões.
As equipes das duas campanhas apontaram a necessidade de fazer um esforço de reduzir a fila de espera para cirurgias, exames de diagnóstico e outros procedimentos O problema não é novo. Mas agravou-se muito durante a pandemia da Covid-19. E sem essa “arrumação” inicial, avaliam, mais difícil será reverter a condição de país adoecido.
Saúde suplementar
A equipe também está avaliando a atuação na área de saúde suplementar. Um dos aspectos é a necessidade de um debate mais claro. Há a percepção de que alguns pontos precisam ser analisados com mais profundidade, mas o que se nota é a ausência de um canal de diálogo.
Chamou a atenção do grupo que, durante o período da campanha, nenhuma das associações que representam a saúde suplementar apresentou propostas de governo para a equipe. O oposto do que ocorreu com outros setores, como farmacêuticas e grupos de hospitais.
A interpretação foi imediata: para o setor, talvez o Legislativo tenha uma importância maior do que o Executivo. Uma resistência considerada contraproducente e que a equipe pretende reverter.