Opinião e Análise

Lígia Formenti

Levantamento feito pelo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-saude">Ministério da Saúde</a> mostra que pelo menos 56.740 pedidos para credenciamento de equipes e de serviços de atenção primária à saúde não foram analisados nos últimos anos.
São solicitações para ampliação de equipes de saúde da família, ações de saúde bucal ou informatização das unidades de saúde, por exemplo, que até hoje aguardam resposta. O passivo representa muito mais do que um trabalho não realizado. Pelas contas do ministério, o descaso na análise afeta o atendimento na atenção primária de pelo menos 33,8 milhões de pessoas.
Essas pessoas vivem em regiões onde há, por exemplo, baixa cobertura de saúde bucal e uma frágil capacidade de incorporação tecnológica.
“Temos um desafio enorme pela frente”, afirmou à coluna Felipe Proenço, médico de família e diretor na Secretaria de Atenção Primária à Saúde do ministério.
Os vazios assistenciais ocorrem mesmo quando serviços estão montados. Atualmente, cerca de 4.000 equipes de saúde não dispõem de médicos para fazer o atendimento. Promessa de campanha, o governo quer fortalecer o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mais-medicos">Mais Médicos</a>, programa de provimento de profissionais lançado em 2013. A ideia é trazer novas modelagens de edital para o programa, com cadastro permanente de profissionais e com periodicidade trimestral.
Essas mudanças tentam reduzir um problema que não é novo: a rotatividade dos profissionais que atuam na atenção básica. Uma das ações mais criticadas do Mais Médicos, quando de seu lançamento, foi a possibilidade de se contratar de forma temporária profissionais formados no exterior, com dispensa de revalidação do diploma.
Dados reunidos pelo Ministério da Saúde, contudo, mostram que essa estratégia foi essencial para provimento dos profissionais e para continuidade do programa. Médicos formados no exterior tendem a ficar períodos mais longos nas equipes. De acordo com levantamento, médicos com registro no país ficam em média 1 ano e 8 meses. Já os profissionais que chegam por intercâmbio ficam 2 anos e 7 meses.
O provimento de médicos intercambistas cresceu de forma expressiva. Em 2013, eram 994. O auge da contratação, de acordo com o ministério, ocorreu durante o governo Bolsonaro, com 6.472 profissionais.
Essa grande participação ocorre, sobretudo, pelo frágil interesse de profissionais brasileiros em atuar no Mais Médicos. Pela regra do programa, a prioridade é dada a médicos formados no Brasil. Somente numa etapa posterior, quando as vagas não são preenchidas, é que profissionais formados no exterior são chamados.
Mas o que gera a grande rotatividade de médicos brasileiros na atenção primária?  “Não sabemos a resposta, mas a ideia é criar atrativos que permitam ampliar essa permanência”, afirmou Proença. Na lista de sugestões, está a forma como o período de trabalho na atenção primária pode ser contabilizado para cursos de residência. Isso se aplicaria não apenas à residência de médico de família e comunidade, mas também para outras especialidades. Passado o período de trabalho, o profissional faria a prova de habilitação. Proenço afirmou que a estratégia, no entanto, teria algumas limitações de especialidades, como cirurgia, por exemplo.
Proenço reconheceu, no entanto, a necessidade de se apresentar respostas rápidas. A meta do secretário de Atenção Primária à Saúde, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/secretario-defende-que-acesso-a-mutiroes-seja-feito-por-atencao-primaria-12012023">Nésio Fernandes</a>, é, por exemplo, que todas as mulheres, independentemente da classe social, queiram fazer o pré-natal no SUS. Para isso, é preciso ter não apenas médicos, mas estrutura e qualidade de atendimento.

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JOTA

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