Opinião e Análise

Lígia Formenti

<p>O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (<a href="http://www.jota.info/tudo-sobre/ANS">ANS</a>) devem publicar nos próximos dias o novo edital para participação de empresas de planos de saúde no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/agora-tem-especialista">Agora Tem Especialistas</a>. A expectativa é a de que as alterações ampliem a adesão das empresas, considerada tímida até o momento. O maior trunfo, além das regras simplificadas, é o aumento dos valores para procedimentos realizados pelo setor para pacientes do SUS. Seja na modalidade de crédito financeiro ou na modalidade de redução de dívidas relacionadas ao ressarcimento ao SUS, o valor considerado para cirurgias poderá ser equivalente a até quatro vezes a tabela SUS.</p>
<p>Esta é uma mudança importante. Na primeira versão, o valor para o cálculo era de uma vez e meia o valor da tabela SUS para procedimentos cirúrgicos.</p>
<p>Além da mudança nas regras, o Ministério da Saúde prepara-se para anunciar, na próxima semana, a participação da Amil no Agora Tem Especialistas. A previsão é de que a adesão ocorra por meio de créditos tributários em troca de prestação de atendimento a pacientes do SUS no Rio, na área de saúde da mulher, cirurgias de hérnia, angioplastia e retirada de vesícula.</p>
<p>A ideia é que os dois anúncios ajudem a turbinar o programa.</p>
<p>Embora esse não seja o discurso oficial, a percepção é a de que o Agora Tem Especialistas não trouxe, no eixo de saúde suplementar, a adesão esperada. Quando questionados, representantes do governo asseguram que o programa está em fase de ganhar maior impulso, com a análise de propostas que já foram formalizadas.</p>
<p>No momento, das operadoras de saúde, houve a adesão da Hapvida (com propostas para realização de atividades em 16 Estados, algumas delas em análise), Unimed de Juiz de Fora e Sul Capixaba, além de uma operadora de menor porte. Na modalidade de crédito financeiro, o valor até o momento contratado é de R$ 150 milhões anuais e outros R$ 25 milhões em análise. Foram reservados para a iniciativa R$ 2 bilhões.</p>
<h2>Votação na ANS</h2>
<p>O Ministério da Saúde acerta os detalhes finais do texto do edital, que deverá também ser levado à votação da Agência Nacional de Saúde Suplementar na próxima reunião de diretoria colegiada, prevista para esta sexta (30/6). Os valores considerados para avaliação das cirurgias variam nos Estados. Eles foram calculados a partir de um histórico da tabela usada no programa Nacional de Redução de Filas.</p>
<h2>Outros estados</h2>
<p>As regras permitem que cirurgias e atendimentos ambulatoriais do setor privado no Agora Tem Especialistas possam ser feitos em todo o país, não apenas no local onde a dívida com o SUS foi contraída. A condição é a de que haja anuência das secretarias de saúde locais.</p>
<p>Integrantes do ministério asseguram que a adesão de governos locais ao programa é boa, mesmo em locais administrados por partidos de oposição.</p>
<p>Fontes ouvidas pelo JOTA, contudo, avaliam que esta possibilidade de escolha ajuda, em última análise, a driblar um eventual aumento na dificuldade de adesão, sobretudo em um ano eleitoral. O raciocínio é: gestores ligados a partidos de oposição podem criar empecilhos para adesão, para evitar um trunfo eleitoral para o Planalto. Isso ocorrendo, a saída seria buscar ampliar o programa em locais comandados por secretários simpáticos à ideia.</p>
<h2>Campanha</h2>
<p>O Agora Tem Especialistas é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tida como uma das prioridades de seu governo na área de saúde. A primeira versão do programa, que prevê redução de espera para atendimento com especialistas, não teve a visibilidade imaginada. Lançada durante a gestão de Nísia Trindade, a iniciativa foi antecedida pelo Programa Nacional de Redução de Filas. Numa segunda etapa, o programa foi associado ao Mais Especialistas.</p>
<p>A falta de visibilidade no programa foi apontada como uma das razões da saída de Trindade do ministério. Quando assumiu o posto, Alexandre Padilha mudou o nome do programa, ampliou as ações de mutirões e trouxe as carretas de saúde, outra aposta para garantir a visibilidade da iniciativa.</p>
<p>Para críticos, a participação da saúde suplementar é o elo mais frágil do programa. A pouca mobilização é atribuída, em boa parte, aos valores oferecidos em troca do atendimento, algo que agora o governo procura corrigir. Essa mudança foi possível depois da publicação de uma regra conjunta do Ministério da Saúde e Advocacia Geral da União, nos últimos dias de 2025.</p>
<h2>Dívida</h2>
<p>O ressarcimento ao SUS é o valor que operadoras de saúde devem pagar ao governo federal todas as vezes em que um usuário de plano é atendido na rede pública. Essa estratégia foi criada justamente para evitar que empresas de planos incentivassem seus clientes (seja por demora na assistência, seja por não ter rede apropriada), a recorrer ao Sistema Único de Saúde. Algumas operadoras têm dívidas expressivas provocadas pelo não pagamento.</p>
<p>A modalidade de créditos, também prevista, no “Agora”, permite que hospitais privados e filantrópicos convertam atendimentos ao SUS em créditos para quitar dívidas tributárias federais. Instituições que aderem ao sistema, ao comprovar o atendimento, recebem créditos que podem ser usados para abater parcelas de dívidas ou débitos correntes.</p>


Agora tem Especialista

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JOTA

Valor considerado para cirurgias poderá ser equivalente a até quatro vezes a tabela SUS; na primeira versão, era uma vez e meia

Ministério da Saúde amplia repasse para atrair adesão ao Agora Tem Especialistas

Valor considerado para cirurgias poderá ser equivalente a até quatro vezes a tabela SUS; na primeira versão, era uma vez e meia