Opinião e Análise

Lígia Formenti

O Ministério da Saúde estuda a criação de um programa, provisoriamente chamado de Jovem Especialista, para ampliar a oferta de médicos com formação especializada. A proposta prevê, por exemplo, proporcionar, em parceria com o Ministério da Educação, uma ampliação de bolsas de residência em locais onde a carência é mais aguda. “Precisamos enfrentar essa discussão. Não é possível mantermos os números como estão”, disse à coluna o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Miranda.
O descompasso entre necessidade de profissionais e demanda não é uma novidade. Há dez anos, quando o Mais Médicos foi criado, um dos vértices da estratégia era justamente ampliar a oferta de bolsas de residência. O programa também previa ampliação de vagas de cursos de graduação, além de provimento de profissionais de forma emergencial em áreas onde a desassistência era um problema crônico. 
Com o passar dos anos, o programa mudou de nome, as regras para criação de cursos de graduação não tiveram o impacto desejado, provocaram conflitos entre empresas de educação e, em consequência, agora são questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Para completar,  o número de vagas de especialistas está longe de ser ideal. Pelo contrário, o quadro se agravou.
Dados da <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/numero-de-medicos-no-brasil-aumenta-81-em-13-anos-maioria-esta-nas-capitais-08022023">Demografia Médica no Brasil 2023</a>, feita pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB) e lançada nesta semana, mostram a tendência de aumento de médicos sem título de especialista no país. Uma má notícia, sobretudo num momento em que o <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/mutirao-deve-vir-acompanhado-de-acoes-estruturantes-diz-helvecio-magalhaes-06022023">país lança um programa</a> justamente para reduzir as longas filas de espera para acesso a cirurgias e tratamentos especializados.
Diante das inúmeras falhas no sistema de informação, não há como precisar quantas pessoas estão à espera de tratamento com médicos especialistas.  Para reduzir a enorme demanda, a ideia é contar também com profissionais da iniciativa privada, que poderiam trabalhar nos serviços em horários noturnos, aos sábados e domingos.
Mas, mesmo contando com a iniciativa privada, há profissionais suficientes agora? Miranda não é muito otimista. "Vamos ter de levar emergencialmente médicos para locais onde o vazio é maior", afirmou. O secretário reforça, contudo, ser preciso mais. Para ele, é essencial encontrar ações estruturantes, de forma a evitar que longas filas se formem, depois da redução esperada com os mutirões. A avaliação é compartilhada por integrantes do setor de saúde ouvidos pela coluna.
Várias propostas estão em análise no ministério e nas secretarias, o que inclui a de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e a Secretaria de Atenção Primária.
Nessa discussão, algumas estratégias são pensadas, desde a criação de uma  carreira para tentar fixar profissionais em regiões onde há maior dificuldade de provimento até cursos emergenciais, com formatos enxutos, capazes de formar especialistas num curto espaço de tempo.
Logo nos primeiros capítulos, a Demografia Médica chama a atenção para a necessidade de investimento em políticas e programas para distribuição e retenção de médicos em áreas mais desassistidas, de maneira geral. 
“Algumas políticas anteriormente adotadas, como incentivos financeiros para locais de difícil provimento e a interiorização de cursos de graduação com vistas à fixação de médicos, poderão ser reavaliadas ou aprimoradas à luz da projeção em diferentes cenários”, diz a publicação.
<h3>Quais iniciativas?</h3>
Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e coordenador da publicação, Mário Scheffer chama atenção sobretudo para a redução de vagas da residência médica. “Houve um aumento muito expressivo das vagas de graduação, em especial na rede privada. Pelas projeções, teremos mais de 1 milhão de médicos na próxima década. Caso não haja expansão da residência, haverá uma diminuição da proporção de médicos especialistas. Será que é isso que o país precisa?”
Os cenários, continua o professor, são essenciais para o planejamento de políticas. Outros pontos da demografia chamam a atenção. A maioria dos residentes (78%) não tem intenção de trabalhar no SUS, de forma integral ou majoritária. Outro ponto relevante: embora a oferta de vagas de residência tenha caído, 32% estão ociosas ou não são ocupadas.
Os dados da demografia deixam claro que não basta apenas ampliar as vagas. É preciso ter mecanismos de convencimento para que profissionais queiram trabalhar no Sistema Único de Saúde, queiram fazer residência e, sobretudo, que se fixem nos postos de trabalho. Como fazer isso? Nenhuma política que se baseie numa estratégia só terá êxito.
É preciso também aprender com lições do passado. Uma pergunta que ainda não tem resposta: por que, apesar da ampliação de vagas de medicina, a desigualdade na oferta de médicos persiste? Por que médicos não querem trabalhar no SUS?
O secretário do Ministério da Saúde observa que o mercado de saúde é bastante aquecido. Isso vale tanto para o SUS quanto para a iniciativa privada. Se não há boas condições de trabalho e perspectivas de crescimento profissional, é fácil um médico generalista mudar de um emprego para o outro. Há uma competição entre os próprios serviços do SUS. E há um ciclo vicioso.
Em locais onde há grande rotatividade de profissionais, há maior dificuldade de haver um sistema de atendimento eficiente, com boas rotinas de trabalho. Qual seria o atrativo para um jovem profissional? Se não há sinais de melhora, nada impede que ele procure outra cidade. Quem sofre com a alta rotatividade, se sabe, é a população. Mesmo que se mantenha um prontuário detalhado, perde-se a relação de confiança com o médico, essencial para o sucesso de qualquer tratamento. Esse aspecto vale para a atenção primária. Mas vale também para a atenção especializada.
Outra pergunta é: como tornar mais atrativa a especialização? E como garantir que os cursos ofertados estejam em consonância com as maiores necessidades do país, para além da questão geográfica, que é muito importante?
Mais uma vez, experiências do passado ajudam a nortear tanto estratégias que podem ser repetidas quanto aquelas que devem ser evitadas a todo custo. Mas há uma convergência: quanto mais amparada em dados, mais chances de trazer o resultado esperado.

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JOTA

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