Opinião e Análise

Lígia Formenti

Os passos dados pelo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-saude">Ministério da Saúde</a> relacionados às canetas emagrecedoras deixam claro que a chegada desses medicamentos no Sistema Único de Saúde (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sus">SUS</a>) é uma questão de tempo. 
No último dia 20, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) reprovou os pedidos de incorporação da liraglutida (conhecida comercialmente pelos nomes de Saxenda e Victoza) e semaglutida (vendida comercialmente pelo nome de Wegovy e Ozempic). 
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A razão para a recusa foi o alto preço dos tratamentos. Esta semana, contudo, a pedido do Ministério da Saúde, a Anvisa publicou um edital para que empresas interessadas em registrar medicamentos com estes princípios ativos tenham prioridade na análise. Basta fazer a requisição num prazo de 15 dias.
Com isso, 16 pedidos aguardando avaliação da Anvisa têm potencial para passar na frente da fila, desde que solicitem a priorização. Também estão nesta situação três processos relacionados à combinação de princípios ativos. Neste último caso, no entanto, será preciso a apresentação de dados extensos de comparabilidade.
Tanto a semaglutida quanto a liraglutida são conhecidos como análogos de GLP1, com indicação para tratamento de diabetes e obesidade. Esses medicamentos ao longo dos últimos anos tiveram seu uso ampliado, sobretudo por pessoas que tiveram falhas com outros métodos de emagrecimento. 
O tratamento, no entanto, não é acessível a boa parte da população em razão dos preços. 
A patente da liraglutida já terminou. Dois similares nacionais foram lançados, ampliando a concorrência. Em 2026, a patente da semaglutida também termina, abrindo espaço para que novos medicamentos sejam lançados no mercado. 
A pressa dos fabricantes em solicitar registro para esta classe de medicamentos não é à toa. A ideia é que, tão logo o direito de exclusividade em torno do medicamento termine, indústrias já tenham pronto medicamentos para lançar no mercado. Quanto mais cedo eles começarem a ser comercializados, maior a chance de eles conquistarem uma fatia nas vendas.
A maior oferta também representará uma queda no preço, sem falar na intenção do governo de incentivar a produção nacional. A expectativa é de que uma nova análise na Conitec destes medicamentos possa ser feita tão logo a barreira de preços seja vencida.
A publicação do edital da Anvisa foi feita em tempo recorde. O diretor Daniel Meirelles, atendendo ao pedido do Ministério da Saúde, organizou a mudança nos critérios de priorização em menos de um mês, gerando desconforto entre entidades como Sindusfarma e Interfarma. 
As críticas ocorrem porque a Anvisa já traz as regras para casos excepcionais de análise na fila de registro. Uma mudança na ordem, argumentam, deveria se atrelar apenas a esses casos, sob pena de se ameaçar a segurança da regulação. Excepcionalidades, quando não justificadas, dizem representantes destas empresas, provocam como efeito colateral a insegurança no mercado.
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Num evento realizado nesta quarta, o diretor da Anvisa Daniel Meirelles observou que a agência deve trabalhar em sintonia com o Ministério da Saúde e com políticas públicas.
A popularização de medicamentos para diabetes e obesidade pode ter um efeito que vá além da saúde pública. A incorporação do tratamento no SUS tem potencial de se transformar num fator importante para melhorar a imagem da saúde pública. Um ativo importante, sobretudo no período que precede uma disputa eleitoral.

ozempic – retenção de receitas pela anvisa

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JOTA

Maior oferta representará queda no preço, sem falar na intenção do governo de incentivar a produção nacional

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Maior oferta de canetas emagrecedoras representará queda no preço, sem falar na intenção do governo de incentivar a produção nacional