Opinião e Análise

Larissa Fafá

Na última semana, o novo secretário-executivo do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-de-minas-e-energia">Ministério de Minas e Energia</a>, Arthur Cerqueira, efetivamente tomou posse do seu cargo em Brasília. A troca do número 2 do MME pode passar como uma mudança de nomes para a maior parte das pessoas, mas trata-se na verdade de uma oportunidade de um novo mandato para o ministério – e a chance de reorganizar as prioridades da pasta após um ano de muito anúncio, mas pouca entrega efetiva.
Quem é do setor sabe que a saída de Efrain Cruz, com menos de um ano à frente da secretaria-executiva, era esperada antes do que aconteceu. O agora ex-secretário, que foi para a iniciativa privada, acumula polêmicas desde seu mandato como diretor da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Aneel">Aneel</a>. No governo, o processo foi complicado em sua nomeação, que demorou meses para ser efetivada. É até hoje vista por pessoas próximas do ministro de Minas e Energia como um nome que teria sido forçado à equipe de Alexandre Silveira.
Segundo interlocutores da pasta, o ex-secretário não tinha uma boa relação com o ministro e nem mesmo com seus pares, o que dificultava a relação do dia a dia de trabalho. Mais do que isso, tinha agendas próprias que impactaram políticas públicas, como a renovação das concessões de distribuidoras de energia e a <a href="https://www.jota.info/legislativo/marco-legal-das-eolicas-offshore-herda-trechos-da-mp-do-setor-eletrico-27112023">MP do setor elétrico</a>, segundo os mesmos interlocutores.
É um problema que, a princípio, não parece que deve se repetir com o novo secretário-executivo. O JOTA apurou que a escolha de Cerqueira foi de fato do ministro, mas que o nome conta com aval do PSD de Gilberto Kassab para ocupar um espaço na pasta. Ou seja, no mínimo se espera um secretário com maior segurança para atuar no ministério.
Talvez o maior desafio para o novo ocupante do cargo será o tempo para tocar as propostas do MME. Fontes relataram que durante o evento de posse nesta semana, o ministro apresentou Cerqueira e indicou que os agentes do setor levassem suas preocupações ao secretário, apontando para um retrabalho que pode aumentar ainda mais o período de poucas entregas da pasta.
O ministério passou 2023 com grandes anúncios de programas, como mudanças no setor elétrico e uma MP do Gás para Empregar, que nunca saíram do papel. As principais entregas do ano passado estão focadas no setor de combustíveis, como o envio ao Congresso do projeto do Combustível do Futuro e a retomada do mandato do biodiesel.
No <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/setor-eletrico">setor elétrico</a>, por exemplo, a reclamação de um cenário de insegurança jurídica é forte. Não apenas pela falta de clareza sobre o que será alterado, mas também por qual forma.
Um caso emblemático é o da medida provisória, que no início seria um projeto de lei, mas se tornou uma MP que até agora não se tem conhecimento do conteúdo.
O texto começou como uma discussão sobre aumentos de tarifas de luz e, a partir das críticas de Silveira à forma como foi feita a abertura do mercado livre, passou a abarcar também regras para a migração para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) – enquanto o governo deixa de lado o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2270036">PL 414</a>, há anos sendo discutido no Congresso sobre o mesmo assunto.
Outros exemplos semelhantes são as novas regras para autoprodução, que segue no governo sem serem publicadas, e o processo de renovação das concessões das distribuidoras, decretos que ainda não foram publicados enquanto há uma grande expectativa do mercado que envolve não apenas o funcionamento do setor atual, mas também novos investimentos nos segmentos.
O novo secretário-executivo terá de lidar com um cenário complexo para conseguir equilibrar, a princípio, muito mais liberdade política e, também, muito mais pressa por parte do setor de energia por resoluções práticas e propostas efetivas.

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JOTA

Maior desafio para o novo secretário-executivo do MME será o tempo para tocar as propostas da pasta

Um ano novo para o setor de energia

Maior desafio para o novo secretário-executivo do MME, Arthur Cerqueira, será o tempo para tocar as propostas do Ministério de Minas e Energia