Tramita no Congresso Nacional a PEC 10/2022, conhecida como PEC do Plasma, que tem como primeiro signatário o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e conta com assinaturas de senadores de diversos partidos políticos. A proposta de emenda à Constituição propõe alteração no artigo 199 da Carta de 1988 para autorizar o comércio de plasma no Brasil. […]
coluna do fernando aith
PEC do Plasma é inconstitucional e injusta
PEC 10/2022 viola direitos individuais fundamentais estabelecidos na Constituição e pode agravar iniquidades no país
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login