Opinião e Análise

Fabio MuraKawa

O presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> voltou à carga nesta terça-feira (26/8) contra as big techs e dobrou a aposta na regulação, uma promessa de sua campanha em 2022. Mas seu discurso está respaldado também por pesquisas internas: interlocutores afirmam que a regulamentação tem sido testada junto a grupos de eleitores pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), nas chamadas "qualis", as pesquisas qualitativas.
A conclusão no Palácio do Planalto é que a premissa de que o governo pretende promover uma censura nas redes sociais não tem aderência junto ao eleitor médio. Por outro lado, fatores como a sexualização de crianças, golpes financeiros e até mesmo fake news estão em alta nas preocupações.
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De qualquer maneira, independentemente da aprovação popular, a regulação das plataformas é uma pauta cara ao presidente, que nem celular pessoal tem. Essa é promessa de campanha de Lula, lembram seus interlocutores. 
Na parte não transmitida da reunião, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) ressaltou a importância de regulamentar as empresas de tecnologia.
Já o presidente usou a maior parte do tempo de sua fala de abertura na reunião ministerial para tratar de política externa, algo pouco usual para encontros desse tipo. O petista surfa na onda do nacionalismo que lhe foi entregue de presente pelo tarifaço promovido pelos EUA de Donald Trump. 
A "defesa da soberania" tem ajudado o presidente a recuperar a sua popularidade nas pesquisas de opinião e deve permanecer em seus discursos por muitas semanas ou meses. Ele puxou a questão para a política interna ao chamar a família Bolsonaro de "traidores da pátria".
<h3>PL da Adultização e de mercados concorrenciais em pauta</h3>
O <a href="https://www.jota.info/legislativo/video-viral-do-influenciador-felca-cria-fato-novo-para-tramitacao-do-pl-2628-2022">vídeo do youtuber Felca deu uma enorme força a essa agenda</a> ao ajudar a cristalizar entre os pesquisados a percepção de que é preciso conter o vale-tudo nas redes. Isso deixou o governo mais tranquilo para colocar seu peso político em favor do PL da Adultização, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O <a href="https://www.jota.info/legislativo/protecao-de-criancas-em-ambientes-digitais-avanca-no-congresso-apos-video-de-felca">projeto foi aprovado pela Câmara</a> na semana passada e agora tramita no Senado.
Lula pretende aproveitar os ventos favoráveis para colocar em votação outros dois PLs. Um sobre serviços digitais e outro de caráter concorrencial. Eles devem ser apresentados tão logo se consolide a aprovação do PL de Vieira. Na semana passada, representantes das empresas foram chamados ao Planalto para conhecer as linhas gerais dos projetos, mas não tiveram espaço para dar sugestões ou contribuições.
<h3>Lula x Trump e o embate com os EUA</h3>
Além da situação jurídica de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>, a regulação das redes é fator central na crise entre Brasil e Estados Unidos. Trump voltou a ameaçar impor tarifas a países que regularem as big techs. Na reunião, Lula respondeu ao americano.
"Ele [Trump] publicou de novo ontem [segunda] às 21h uma nota ameaçando outra vez que quem mexer com as big techs deles vai sofrer as consequências", afirmou. "Disse que as big techs são patrimônios americanos e não quer que ninguém mexa. Isso pode ser verdade para ele, não para nós. Somos um país soberano, temos uma legislação e quem quiser entrar nesse 8,5 milhões de km², no nosso espaço aéreo, marítimo, nas nossas florestas, tem que prestar conta à nossa Constituição."
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Na visão de Lula e de seu entorno no Planalto, enfrentar Trump e promover uma ofensiva contra as empresas de tecnologia tornou-se uma agenda positiva, assim como a questão da justiça social – ou dos “pobres contra ricos”.
<h3>Novo slogan e mira em 2026</h3>
O novo slogan anunciado pela Secom (Governo do Brasil - Do lado do povo brasileiro) é uma mistura dessas novas bandeiras lulistas. Há componentes aí de defesa da soberania e da tentativa de passar a mensagem de que a atual gestão governa para a maioria dos brasileiros.
O embate com Trump tem sido benéfico para o presidente, na mesma medida em que o tarifaço é corrosivo para Jair Bolsonaro e seu grupo. A conjunção do episódio do IOF com a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 dá fôlego à narrativa de que este é um governo que quer taxar os ricos, em benefício dos mais pobres. A promessa de regulação das redes, se não ajuda, tampouco atrapalha Lula na missão de se reeleger. A eleição presidencial do ano que vem é o norte.

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JOTA

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