Opinião e Análise

Fabio Graner

O mais recente relatório bimestral de receitas e despesas usou dados divergentes para estimar a arrecadação com royalties de petróleo. Apesar de a grade de parâmetros elaborada pela equipe econômica do governo trabalhar com um preço de US$ 79,57 para o barril de petróleo e uma taxa de câmbio média de R$ 5,29, a estimativa de arrecadação com a exploração desse recurso natural considerou valores maiores nas duas variáveis: US$ 84,43 para o petróleo tipo brent e R$ 5,35 para a taxa de câmbio.
A projeção de receitas com a commodity subiu R$ 4,6 bilhões. Cerca de metade disso foi por exploração em si e a outra metade pela expectativa de maior venda dos recursos recebidos pela União no regime de partilha e administrados pela PPSA (que subiu de R$ 8,1 bilhões para R$ 10,2 bilhões.
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A variação positiva na receita de petróleo ficou acima do montante descontingenciado pelo governo no último relatório, de R$ 3,8 bilhões. Ou seja, o uso de parâmetros mais “generosos” ajudou o governo a ter um cenário melhor para arrecadação e a viabilizar a polêmica liberação de recursos orçamentários.
Questionado sobre a divergência paramétrica, o ministério do Planejamento atribuiu a responsabilidade pelas projeções à Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A justificativa para a diferença seria o fato de o órgão regulador trabalhar com os mesmos dados para estados e municípios, além da União.
“A ANP é responsável não só por efetuar estimativas de recursos de petróleo para constar no orçamento da União, mas também por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios)”, diz o texto, apontando que o preço do barril considerou estimativa da U.S. Energy Information Administration – EIA.
Não há explicação para a taxa de câmbio utilizada. “A fim de não gerar dissonância entre o cálculo que a ANP efetua e divulga, no uso de suas competências, para fins de distribuição de royalties para Estados/Municípios e as estimativas que a agência elabora para fins das Avaliações Bimestrais e do PLOA, a ANP utiliza, nas projeções das Avaliações Bimestrais e do PLOA, os mesmo parâmetros que o órgão regulador responsável utiliza para calcular a distribuição de royalties aos entes beneficiários”, completa a nota.

plataforma petróleo, petrobras

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JOTA

Variação positiva na receita com a commodity ficou acima do montante descontingenciado e ajudou a ter cenário melhor para arrecadação

Relatório bimestral usou parâmetros diferentes e elevou projeção para arrecadação com petróleo

Variação positiva na receita com a commodity ficou acima do montante descontingenciado e ajudou a ter cenário melhor para arrecadação