Opinião e Análise

Fabio Graner

Em meio a uma série de mudanças de rota, o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/governo-lula">governo Lula</a> também está revisitando a política de pessoal. O primeiro passo, de ordem mais conjuntural, está sendo a negociação de aumento dos servidores civis neste ano. <a href="https://www.jota.info/executivo/governo-propoe-reajuste-salarial-de-78-para-servidores-civis-do-executivo-16022023">Como o JOTA antecipou</a>, a proposta que está sendo examinada pelas categorias é um reajuste de 7,8% a partir de março, com R$ 200 a mais no ticket alimentação.
Como é a primeira proposta, os valores podem mudar, mas ela já dá alguma pista para o futuro em termos de estratégia de gestão. Por exemplo, reforçar mais o ticket, o que tem mais impacto para os servidores de salário menor, indica que um dos caminhos é tentar usar a política salarial para favorecer a redução das desigualdades sociais também dentro do funcionalismo público.
Apesar disso, ainda não está fechada a política de longo prazo para o funcionalismo. Conceitos, porém, estão bem claros. O governo avalia que houve uma redução excessiva da despesa com pessoal nos últimos anos, que chegou a 3,5% do PIB. Não há uma meta de crescimento, mas dentro das questões principiológicas já elencadas, o cenário aponta para alguma tendência de elevação – o que, por essa métrica, depende também da própria trajetória do PIB.
A ideia é afastar o conceito de arrocho salarial e, nesse sentido, um dos caminhos é tentar construir um projeto de reajustes plurianuais, como já ocorreu em outros momentos nas administrações petistas. Apesar da visão de se tentar priorizar as categorias com menor salário, também há o objetivo de garantir a preservação do poder de compra dos servidores no topo do pirâmide salarial do setor público.
Na agenda da área econômica do governo vai se buscar tratar de questões como os recursos repassados para os funcionários bancarem seus planos de saúde, que também estão congelados – no caso, desde 2016. Esse caminho, se for adiante, também ajuda mais os servidores de menor renda, já que os mais abastados têm, por óbvio, condições melhores de acesso a serviços particulares.
Para além da questão da remuneração, o governo entende que precisará reforçar as contratações de pessoal. Concursos devem ser retomados, reforçando a visão do papel mais relevante do Estado na economia e a própria reconstrução de áreas desmontadas no governo passado, como a política indígena. Nos últimos anos, a taxa de reposição dos servidores que deixaram a ativa foi de menos de 40% e isso será revisto.
Aliás, a questão do reforço nos quadros públicos, nos bastidores, parece ser prioridade ante uma política de ganhos reais de salário, especialmente para os servidores de maior renda.
A equipe econômica passará por um bom teste nessa negociação de reajuste dos servidores após tantos anos de congelamento. Seja como for, a estratégia de longo prazo, que ainda está sendo desenhada, depende fundamentalmente do que sairá do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-fazenda">Ministério da Fazenda</a> como novo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arcabouco-fiscal">arcabouço fiscal</a>.
É ela que vai apontar qual será a trajetória da despesa agregada e como os programas públicos, entre eles a gestão do pessoal, se encaixariam dentro desse novo desenho orçamentário. Seja como for, tudo indica que o gasto com recursos humanos no âmbito federal bateu seu piso e a partir do ano que vem deverá ter um processo de recuperação.

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JOTA

Estratégia de longo prazo, que ainda está sendo desenhada, depende do que sairá da Fazenda como novo arcabouço fiscal

Reforço de benefícios e reajuste plurianual no radar da gestão de pessoal do governo

Estratégia de longo prazo para reajuste plurianual, que está sendo desenhada, depende do que sairá da Fazenda como novo arcabouço fiscal