Opinião e Análise

Fabio Graner

Como era de se esperar, a decisão do governo de taxar exportações foi muito mal falada em diversos segmentos do mercado ao longo desta quarta-feira (1º) que deu início ao mês de março. Apesar de alguns alertas terem sido levantados na área econômica sobre os riscos de imagem que essa decisão poderia gerar, o ministro da Fazenda, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fernando-haddad">Fernando Haddad</a>, topou a solução temporária de corte heterodoxo por acreditar que a prioridade era ganhar a batalha fiscal com a ala política.
Haddad entendia que precisava mostrar que é ministro de fato e não se tornaria um figurante no governo. Além disso, o ministro também aposta que ao ganhar a queda de braço fiscal e garantir R$ 28,9 bilhões de receitas, ele estaria ajudando o Banco Central a mudar a direção da política monetária, sua grande preocupação no momento — ele inclusive <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/haddad-estimula-parlamentares-a-atacarem-juros-altos-01032023">insuflou parlamentares a criticarem</a> dia sim dia também os juros altos no país.
No mercado, alguns analistas apontaram que seria menos danoso o governo ter perdido os R$ 6,6 bilhões da reoneração parcial do que ter adotado a taxação de 9,2% no petróleo cru. Agora, a inquietação que tomou conta do setor privado é se a medida é de fato temporária.
Como a história brasileira mostra, movimentos com prazo de validade na maior parte das vezes se estendem. Por ora, contudo, o discurso é de que o tributo que disparou o gatilho “Argentina” e sua sucessão de políticas econômicas desastradas que nunca entregam estabilização acaba mesmo no fim de julho.
Seria bom, nesse sentido, se o ministro viesse a demonstrar mais ênfase nesse tópico da temporalidade do imposto de exportação. Ciente de que o tema era espinhoso, houve uma estratégia de não dar muito destaque a ele e tentar se concentrar nos outros aspectos do anúncio dos combustíveis. Jogo jogado, mas agora as preocupações estão aí e é preciso endereçá-las.
Não se trata de mais um “chilique” desse “pessoal do mercado” — nesse ponto, é bom ponderar que os ativos até operaram sem grandes perdas (o real nesta quarta-feira valorizou 1%, apesar da queda da Bolsa, impulsionada pelas petroleiras). A leitura é que uma porta foi aberta e teme-se que o instrumento possa ser usado também em outros setores, e isso gera incerteza em uma economia que não está em um momento de tranquilidade.
Se o governo entende que o lucro do setor de petróleo e da Petrobras especificamente está exagerado, e realmente ao que tudo indica está, pode-se pensar em instrumentos menos distorcidos para lidar com isso. Estão aí os exemplos de taxação temporária direta de lucros a partir de certo valor para se provar isso, como ocorreu na Inglaterra.
E o Brasil mesmo já sabe como fazer tratamento diferenciado na taxação de lucros setoriais, vide o exemplo do setor bancário, que tem um IRPJ/CSLL maior do que o dos demais segmentos econômicos. Seria fiscalmente interessante, geraria menos problemas no mercado e também endereçaria a questão ambiental, sem provocar os arrepios que o imposto de exportação provocou.
Como a decisão está tomada e já publicada no Diário Oficial, há pouco a se fazer agora. Mas esse tema ficará pendente nos próximos quatro meses e Haddad terá essa nuvem carregada pairando sobre ele. Não será sábio se deixar mais uma vez para resolver na última hora e ficar a reboque de Gleisi Hoffmann, Jean Paul Prates e companhia.

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JOTA

Tema ficará pendente nos próximos 4 meses, e ministro da Fazenda terá essa nuvem carregada pairando sobre ele

Por priorizar agenda fiscal, Haddad aceitou arranhão de imposto de exportação

Imposto de exportação ficará pendente nos próximos 4 meses, e Haddad terá essa nuvem carregada pairando sobre ele