Opinião e Análise

Fabio Graner

O novo governo tem tropeçado nas palavras neste início de ano e contribuído para a forte desvalorização dos ativos financeiros nos últimos dias. Mas fontes que conhecem bem o setor público e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ouvidas pelo JOTA recomendam que se dê menos peso às declarações polêmicas, inclusive às de Lula, e que se dê mais relevância ao discurso moderado e de compromisso com a responsabilidade fiscal feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Esses interlocutores apontam que o chefe da equipe econômica está claramente mandatado pelo titular do Planalto para diminuir sensivelmente o déficit fiscal primário, sem prejuízo de implementar a agenda de “inclusão do pobre no orçamento”. Um experiente petista salienta que Haddad não faz nada que não seja combinado com o presidente. E que ele não estaria dando sinalizações de compromisso com a responsabilidade, busca de solidez das contas públicas e de um déficit sensivelmente menor do que os R$ 231,5 bilhões previstos no Orçamento de 2023 se essa missão não estivesse acertada com seu chefe.
No bloco P da Esplanada dos Ministérios o clima é de urgência para a preparação de medidas que reduzam o rombo previsto nas contas. Na reunião que ocorreu na tarde desta quarta-feira (4) no Palácio do Planalto, algumas possíveis ações já poderiam ser apresentadas por Haddad a Lula. Se houver aval, podem ser anunciadas muito em breve, pois a pressão para que o plano apareça é crescente.
Na terça-feira (3), na primeira reunião oficial do ministro com todo seu secretariado, foram apresentados cenários de medidas a serem adotadas. Em um deles, seria possível praticamente zerar o rombo primário com um cardápio de medidas, sobretudo do lado da receita, de R$ 223 bilhões.
Apesar de fontes da pasta assinalarem que não há nada definido, o mapa ali apresentado – que inclui revisão de desonerações, medidas para gerar arrecadação extraordinária com quem tem disputa com a União, e alguns ajustes no lado das despesas – oferece uma pista razoável de por onde a Fazenda pretende caminhar.
Obviamente, Lula pode não autorizar a adoção de todo o receituário. Pode também permitir que algumas medidas sejam adotadas, mas não nesse momento. Por esses e outros fatores, não é razoável, pelo menos no momento, apostar que o governo conseguirá quase zerar o déficit aprovado no orçamento deste ano, como o cenário vazado na imprensa apontava.
Mas, se pelo menos parte das medidas avançar e a receita de fato estiver subestimada, como tudo indica que está, além de um controle mais rígido na boca do caixa e das próprias dificuldades de execução orçamentária no primeiro ano, é um cenário factível que o déficit primário fique abaixo de R$ 100 bilhões em 2023.
Ainda é um número alto, especialmente depois de dois anos de superávit primário e do nível elevado de dívida do país em comparação com seus pares. Mas é preciso entender as circunstâncias políticas e econômicas e lembrar que o próprio governo Bolsonaro, com o discurso liberal do ex-ministro Paulo Guedes, previa originalmente um déficit de R$ 63,5 bilhões para este ano, valor que tinha viés de alta com as promessas de campanha.
Outra ponderação a ser feita é que parte das medidas arrecadatórias que se pretende tomar teriam efeito apenas para este ano, por seu caráter extraordinário. Nesse sentido, ganha importância ainda maior a <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/o-que-e-a-reforma-tributaria-e-quais-mudancas-sao-discutidas-no-congresso-15022023">reforma tributária</a>. Como temos dito aqui neste espaço, apesar do discurso de neutralidade e de que não se quer aumentar a carga tributária, é sensato esperar que no fim das contas haja sim ganhos arrecadatórios. Mesmo em um cenário tímido, de aumento de 0,5% do PIB nas receitas, já seria uma boa ajuda para reduzir estruturalmente o déficit público.
No lado das despesas, mudanças estruturais seriam mais na linha de melhor adequação dos programas sociais, como o Bolsa Família, de forma que o volume gasto fique abaixo dos R$ 170 bilhões originalmente previstos. Nesse caso, já pode ter efeitos neste ano – no cenário da Fazenda, é possível ao menos R$ 40 bilhões em redução de despesas em 2023. A reavaliação e revisão de programas, que deve ganhar tração na pasta do Planejamento, comandada por Simone Tebet, também pode ajudar a longo prazo em um controle do gasto, se efetivamente for feita.
É fato que o governo não se comunicou bem com o mercado neste início de ano. As falas de Haddad, ainda que na direção correta, ficaram ofuscadas porque não vieram acompanhadas de um plano e pelas contundentes declarações iniciais, tanto de Lula como de outros ministros, como Luiz Marinho, Carlos Lupi e Esther Dweck. Com os ruídos, o dólar foi para perto de R$ 5,50, acompanhado de piora nos juros futuros e na Bolsa.
Uma fonte explica que os discursos que tanto desagradaram os formadores de preços dos ativos financeiros estavam mirando a consolidação da base política popular e tentando subliminarmente mostrar que o governo não vai se “ajoelhar” para o mercado. Mas isso, segundo esse interlocutor presidencial, não significa que o governo vai passar o tempo todo às turras com os investidores e flertando com a irresponsabilidade fiscal, pois sabe que isso joga contra seus próprios objetivos. Em breve, aposta essa fonte, as coisas vão se acalmar. A ver.

O ministro indicado para a Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva no CCBB

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JOTA

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