Opinião e Análise

Fabio Graner

Ao derrubar a projeção de arrecadação com o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf">Carf</a> e não considerar os R$ 8,5 bilhões de receitas de recursos esquecidos nas projeções do quarto relatório bimestral, a equipe econômica tenta reduzir os ruídos e reforçar a mensagem de que hoje o cenário mais provável é de cumprimento da meta fiscal.
A pressão do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/TCU">TCU</a>, somada à crescente inquietação do mercado, forçou o governo a reconhecer que o Carf arrecadará muito abaixo do que os R$ 37 bilhões previstos antes. A polêmica sobre a contabilização dos recursos esquecidos, que se soma a outros movimentos como o auxílio-gás e a decisão de Flávio Dino sobre gastos fora da meta, também era outra fonte de dúvidas sobre o compromisso fiscal do governo. Por isso, ao se constatar que era possível sinalizar o alcance da meta sem essa iniciativa, optou-se por retirar da conta e deixá-la apenas cumprir seu papel político de medida compensatória apresentada ao STF. Também foi reduzida para R$ 7,5 bilhões a expectativa com concessão de ferrovias.
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O bom desempenho da economia, as demais medidas compensatórias da desoneração da folha, a melhor expectativa com os royalties e os dividendos do BNDES fizeram o serviço não só de recuperar as perdas, como de viabilizar uma distensão no corte de gastos do relatório anterior. O governo considera que traz nessa edição um documento feito com “conservadorismo” e que reforça os compromissos com o arcabouço fiscal, em suas duas dimensões.
Ainda há riscos de a meta de resultado primário não ser alcançada, especialmente por conta da possibilidade de novas frustrações de receitas ou alguma decisão com impacto fiscal que não esteja no radar. A hipótese é admitida no próprio governo. Ainda assim, a probabilidade majoritária hoje, mesmo com o relatório ainda próximo do limite inferior da banda de tolerância da meta fiscal, é de cumprimento.
Além disso, a chance de mudança de meta de 2024, que chegou a ser majoritária nos primeiros meses do ano, agora fica realmente para trás — até porque o precedente do TCU veda que se mude o alvo fiscal depois do quarto relatório, explica uma fonte especializada.
Os riscos de descumprimento do objetivo fiscal, segundo uma fonte, são mitigados por questões como a possibilidade de empoçamento de recursos e ainda algumas possíveis medidas de última hora que o governo poderia lançar mão, especialmente no lado da receita. Mas se ela não for alcançada, o interlocutor aponta que serão aceitos os gatilhos previstos no arcabouço.
O governo entende também que não só com o relatório, mas com os resultados fiscais efetivos, ficará mais claro que está em curso um processo de redução relevante da expansão fiscal vista no último ano e meio. A equipe econômica também se prepara para mostrar que a trajetória do gasto não seria explosiva como se tem falado no mercado. Pelas contas apresentadas no bimestral, com os gastos do Rio Grande do Sul, a despesa total será de 19,3% do PIB e, sem ela, 19% do PIB, podendo ficar abaixo disso por fatores como o empoçamento.
É bem-vindo o maior realismo com o Carf e a tentativa de reduzir o ruído ao não trazer os recursos esquecidos para a conta do bimestral, bem como o sinal de maior confiança do cumprimento da meta. Ainda assim, o governo precisará ser mais assertivo nos sinais futuros, especialmente sobre sua capacidade de entregar as metas nos próximos anos, bem como de cumprir, sem subterfúgios, o limite de gastos. Gostando ou não, o governo tem um desafio grande ainda no campo da confiança.

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JOTA

Fazenda derruba a projeção de arrecadação com o Carf e deixa de considerar receitas de recursos esquecidos nas projeções do quarto relatório bimestral

Governo tenta reduzir ruídos e mostra confiança no alcance da meta

Fazenda derruba a projeção de arrecadação com o Carf e deixa de considerar receitas de recursos esquecidos nas projeções do quarto relatório bimestral