Opinião e Análise

Fabio Graner

<p>O governo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) vai fazer uma grande disputa política em torno da taxação dos ricos como medida compensatória <a href="https://www.jota.info/tributos/consultoria-da-camara-aponta-que-isencao-de-ir-aumentara-sensacao-de-bem-estar-e-consumo">da isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil</a>, mas nos bastidores já admite ceder parcialmente neste flanco.</p>
<p>A leitura é que, desde que esteja garantida a cobertura da conta do benefício para a classe média, há disposição de negociar mexidas no projeto que vierem a ser propostas pelo Congresso, mesmo que isso signifique começar a nova tributação em algum nível acima dos R$ 50 mil originalmente propostos ou mexer na escadinha que coloca a alíquota de 10% acima de R$ 120 mil mensais.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a></h3>
<p>O PP largou na frente nesse processo. Liderado pelo presidente, senador Ciro Nogueira (PI), o partido do centrão apresentou uma série de ideias de compensação, <a href="https://www.jota.info/executivo/lula-e-motta-escancaram-embate-sobre-compensacao-na-proposta-do-ir">mirando amenizar a proposta inicial do governo</a>. Além de subir para R$ 150 mil mensais o ponto de partida da cobrança, a proposta alonga a escadinha da taxação, que chegaria a 15% só para rendas acima de R$ 1 bilhão anuais.</p>
<p>Para completar a conta da compensação, o partido do qual faz parte o recém-indicado relator da matéria na Câmara, Arthur Lira (AL), também propôs uma redução linear de 2,5% em benefícios tributários, e a elevação de 5% na CSLL de bancos.</p>
<p>Como não seria “centrão” se o partido não fizesse algo que impactasse os gastos, a proposta também prevê que o governo federal terá que ressarcir estados e municípios pelo impacto da isenção na arrecadação dos governos regionais.</p>
<h3>Direcionando o debate</h3>
<p>A proposta do PP deve ser vista, nesse primeiro momento, menos ao pé de letra e mais como uma tentativa de direcionar o debate para aliviar a taxação dos ricos e buscar alternativas para a medida compensatória. A inclusão de uma redução linear de gastos tributários conversa com o que o próprio presidente da Câmara, Hugo Motta, mencionou no seu discurso no Planalto quando foi formalizado o envio do projeto de reforma do IR.</p>
<p>Na ocasião, Motta também colocou como alternativa compensatória a discussão sobre “eficiência do estado”, um eufemismo para corte de gastos.</p>
<p>A seu favor, o governo tem um leque de pesquisas internas, completado com a Quaest dessa semana, mostrando que <a href="https://www.jota.info/tributos/pesquisas-mostram-apoio-a-taxacao-de-ricos-e-redirecionam-debate-politico">a população apoia amplamente a taxação dos mais ricos</a>. E isso já está inserido na disputa política no Congresso. Ou seja, ainda que tenha chances razoáveis de ser flexibilizada na tramitação, alguma cobrança de imposto adicional para o “andar de cima” deverá ser aprovada pelos parlamentares.</p>
<h3>Cortar emendas melhoraria fiscal</h3>
<p>A ideia de fazer uma redução linear de renúncias tributárias trazida pelo PP não é ruim. Já havia esse tipo de discussão no governo, mas o avanço sempre avançou em considerações de viabilidade política. Com o “centrão” entrando nesse jogo, a chance de fazer algo nessa “caixa preta”, como tem chamado o ministro Fernando Haddad, aumenta.</p>
<p>O ideal seria que tanto a taxação dos ricos quanto a diminuição de renúncias prosperassem. Afinal, o país ainda precisa avançar na melhora de sua posição fiscal e consolidar resultados primários positivos — lembrando que a meta fiscal de 2026 é de um superávit de 0,25% do PIB, algo que parece bastante desafiante.</p>
<p>É claro que também há desafios do lado do gasto a serem enfrentados no Brasil e isso não pode ser esquecido, o que nem de longe significa deixar de caminhar para corrigir o iníquo sistema tributário brasileiro. Atacar o sistema de privilégios remuneratórios do setor público (em especial do Judiciário), o excessivo gasto de pessoal com militares, o assombroso volume de emendas parlamentares em um orçamento já bastante engessado e a elevada rigidez dos gastos públicos também deveria ser prioridade da agenda legislativa neste ano.</p>
<p>Só um exemplo: se o Congresso reduzisse em R$ 15 bilhões suas emendas parlamentares (reduzindo o limite total de gastos na mesma proporção), ainda assim teriam um volume bem acima da média internacional de recursos para usarem livremente nas suas bases e pagaria mais da metade da conta da isenção.<br />
Hugo Motta, Davi Alcolumbre e Arthur Lira terão coragem de recuar um pouco nas emendas? É improvável. Mas o debate precisa ser colocado.</p>


Ciro Nogueira

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

O PP, liderado pelo senador Ciro Nogueira, largou na frente ao apresentar ideias para amenizar a proposta inicial do governo

Governo admite ceder parcialmente em taxação de ricos, mas quer compensação total do IR

O PP, liderado pelo senador Ciro Nogueira, largou na frente ao apresentar ideias para amenizar a proposta inicial do governo