Opinião e Análise

Fabio Graner

O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/bndes">BNDES</a> foi o segundo maior pagador de dividendos ao Tesouro Nacional no período de 1997 a 2023, quase empatando com a Petrobras, a maior empresa brasileira. Os dados estão em uma ampla radiografia feita em texto para discussão dos economistas Fabio Giambiagi, Gilberto Borça Jr. e Letícia Magalhães, que pertencem ao quadro da instituição.
A distribuição de dividendos reflete uma forte geração de lucros da instituição de fomento. Parte dessa rentabilidade do banco foi turbinada pela política de empréstimos elevados durante o período de 2008 a 2014 que o Tesouro fez para o banco, com juros subsidiados. Esse efeito não foi mensurado no estudo. Mesmo após o fim dessa política de crédito do governo e a redução do balanço do BNDES, os lucros também foram altos, o que beneficiou as contas públicas.
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O trabalho mostra que a instituição apresentou lucros crescentes ao longo do tempo, de mais de R$ 5 bilhões/ano desde 2006 e, mais recentemente, de mais de R$ 10 bilhões/ano desde 2019 e de mais de R$ 20 bilhões/ano desde 2020. 
“Mesmo considerando que houve uma inflação acumulada relevante nas três décadas transcorridas desde a estabilização da economia ocorrida em 1994, cabe ressaltar que, em termos relativos, o lucro do BNDES passou de uma média de menos de 0,1% do PIB, durante os anos 1995-2000, para uma média de 0,3% do PIB nos últimos três anos da série (2021-2023)”, diz o texto, apontando que mesmo na crise de 2015 e 2016 o banco teve lucro relevante.
“Essa geração de lucros sucessivos e expressivos, por sua vez, fez com que o BNDES se tornasse uma fonte importante de receita para o Tesouro, para o qual representou uma receita nominal acumulada de dividendos de R$ 120 bilhões só nos últimos 15 anos...A dimensão desses valores fez da instituição o órgão com a segunda maior capacidade de geração de dividendos para o Tesouro na contagem agregada do período 1997-2023.
Nesse intervalo de tempo, o banco pagou R$ 135 bilhões ao Tesouro, mais que o valor somado das duas maiores instituições financeiras federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica). A Petrobras gerou R$ 141,6 bilhões em recursos de distribuição de lucros para os cofres federais.
Os economistas apontam que a maior movimentação de recursos sobre os quais o BNDES cobra sua intermediação levou a uma expansão do resultado da intermediação financeira. “Com a venda de ações nos últimos anos, a renda variável se tornou uma fonte expressiva de lucratividade”, diz o texto, destacando ainda que, ao longo do tempo, o maior volume de lucros fez a instituição arcar com um volume crescente de tributos.
O estudo também compara a rentabilidade do BNDES com outras instituições comerciais nacionais e bancos de desenvolvimento internacionais. “O BNDES apresentou resultado superior à média dos bancos de desenvolvimento internacionais para todo o período disponível. No caso dos bancos nacionais comerciais, o resultado alternou entre momentos acima e abaixo da média dos quatro maiores. Nos anos de 2021 e 2022, em função do elevado lucro observado pelo BNDES, o ROE se manteve em patamar bastante elevado, bem acima da média dos bancos comerciais nacionais”, diz o texto.
Além de analisar o histórico do banco, os empréstimos do Tesouro, o texto se debruça sobre a trajetória de desembolsos. “Mostra-se que os desembolsos da instituição, que em meados da década de 1990 eram de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), chegaram a um pico de mais de 4% do PIB uma década e meia depois, decresceram até atingir o mínimo da série em 2021, para, em 2023, retornar a níveis relativos próximos aos do começo da série”, explicam os autores. “Essa trajetória foi acompanhada pela evolução do ativo do BNDES, que a preços de dezembro de 2023 passou de valores da ordem de R$ 200 bilhões no começo da série, para um pico de R$ 1,5 trilhões em 2014, caindo a aproximadamente R$ 700 bilhões recentemente”, completam.
O estudo também avalia o desempenho da TLP, criada em 2017. “Chama a atenção a forte elevação da TLP ocorrida desde 2021. Esse aumento tem relação com a redução gradual do fator redutor, mas também reflete as elevações do vértice de 5 anos da taxa de juros da dívida pública que passou a afetar diretamente o custo de financiamento do BNDES”, explicam. “Cabe lembrar que, desde 2023, o BNDES não opera mais com o fator de redução alfa, o que representa mais um desafio diante de altas taxas como as verificadas nos últimos meses”, completam.
Para os autores, há um equívoco de percepção sobre o desempenho e papel do BNDES e que é preciso deixar isso mais claro para o público. E aponta para os desafios que se impõem com a atual retomada do papel mais ativo do banco, entre eles, a busca de fonte de recursos. “A instituição não apenas tem procurado preservar suas fontes tradicionais, como o FAT, como também está buscando fontes alternativas de captação”, salientam.

Rio de Janeiro – Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

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JOTA

Dados estão em ampla radiografia feita pelos economistas Fabio Giambiagi, Gilberto Borça Jr. e Letícia Magalhães, que pertencem ao quadro da instituição

BNDES é o segundo maior pagador de dividendos ao Tesouro nas últimas três décadas

Dados estão em ampla radiografia feita pelos economistas Fabio Giambiagi, Gilberto Borça Jr. e Letícia Magalhães, que pertencem ao quadro da instituição