Opinião e Análise

Fabio Graner

Os dados da arrecadação federal voltaram a decepcionar, reforçando as inquietações sobre a agenda de ajuste fiscal pelo lado da receita. Os números do fisco mostram que em agosto o ingresso de recursos no caixa teve queda real de 4,1%, acentuando a queda no acumulado do ano para 0,83%.
O recuo ocorreu tanto na parcela administrada diretamente pela Receita Federal como nas demais, em que estão incluídos itens como royalties do petróleo. A aceleração do recuo na receita administrada, que tem uma base mais ampla, é mais preocupante, porque dá indícios de um problema maior na questão arrecadatória.
O governo tem mencionado que fatores como o atraso nas medidas arrecadatórias, a queda dos IGPs (índices gerais de preços) e das commodities estão pesando no comportamento das receitas. E, de fato, o governo é um pouco sócio da inflação e, quando essa desacelera (nos IGPs inclusive tem havido deflação), a arrecadação patina. Esse processo, porém, estaria se aproximando do final.
Em meio ao esforço do governo para tentar arrecadar mais com as empresas, chama a atenção a forte queda nas receitas de IRPJ e CSLL no ano. Os dois tributos, que juntos são a segunda maior fonte de receita do governo, estão tendo um recuo real de 8,2% no ano – quase R$ 30 bilhões a menos em apenas oito meses. Outra dupla com forte peso arrecadatório, o PIS/Cofins, também está em queda, com recuo de 0,6% de janeiro a agosto, já deduzida a inflação.
Fica mais uma vez evidenciado que o governo tem uma tarefa para avançar no lado da receita para fazer a chamada consolidação fiscal. Para além dos fatores mencionados – a questão conjuntural da inflação e da queda das commodities e o atraso na agenda arrecadatória –, o comportamento muito ruim da arrecadação corrente também pode estar evidenciando uma postura mais defensiva dos contribuintes, diante da incerteza gerada pela agenda de aumento de arrecadação.
Ainda não há elementos suficientes para ser taxativo em torno dessa última hipótese, mas é algo para se ter no radar. De qualquer forma, o que é fato é que a arrecadação não tem dado motivos para se apostar no <a href="https://www.jota.info/executivo/ceron-admite-deficit-primario-em-2023-mas-reforca-busca-por-deficit-zerado-em-2024-13092023">discurso otimista da Fazenda</a> em torno da capacidade de se arrecadar para alcançar a meta fiscal de 2024, ainda que haja 15 meses para o governo trabalhar nesse intento.

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JOTA

Com esforço do governo para tentar arrecadar mais, chama atenção a forte queda nas receitas de IRPJ e CSLL

Arrecadação de agosto traz nova decepção em meio a desempenho fiscal incerto

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