Coluna da Anis – Instituto de Bioética

Mulheres

O que a nomeação à Suprema Corte dos EUA e as eleições no Brasil têm em comum

É inegável que mulheres e suas demandas por direitos ocuparam posição central nos dois processos

Suprema Corte
São Paulo - Mulheres fazem ato contra PL5069, que dificulta o aborto legal em caso de estupro, pedem a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha e a legalização do aborto (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Desde julho, o mundo observa com atenção o processo de indicação do próximo juiz a ocupar um dos nove assentos da Suprema Corte dos Estados Unidos. A vacância não é qualquer uma: o anúncio de aposentadoria daquele que durante anos foi o voto decisivo da corte, Anthony Kennedy, coloca em perigo uma série de precedentes consolidados, inclusive o de maior disputa da história recente da corte, Roe v. Wade. A possibilidade de reverter o direito constitucionalmente garantido ao aborto no país desde 1973 tem se colocado no epicentro das tensões sobre a próxima composição do tribunal. Embora a indicação de um jurista conservador já fosse esperada, o convite do presidente Donald Trump a Brett Kavanaugh, um juiz abertamente católico e que em 2017 votou para negar acesso ao aborto a uma adolescente indocumentada no caso Garza v. Hargan, tornou mais palpável a reversão de jurisprudência.

A centralidade do debate sobre direitos das mulheres no processo de aprovação de Kavanaugh não foi ignorada por seus apoiadores. Na cerimônia que apresentou seu nome à corte, Trump fez questão de construir sua imagem como um defensor da presença das mulheres no judiciário, baseado no recorde de seleção de assessoras para seus gabinetes – 25 dos 48 assessores que passaram por Kavanaugh eram mulheres, dizem os republicanos. Uma carta com assinatura de 65 mulheres defendendo a candidatura do juiz foi entregue ao Senado no começo de setembro. A oposição à sua nomeação pelo partido democrata e por movimentos da sociedade civil, embora insistente, parecia ter poucas chances de mudar o cenário protocolar da sabatina no Senado.

Até que, há poucos dias, veio a público a primeira acusação de violência sexual contra Kavanaugh. No último domingo, surgiu a segunda. Ambas se referem a episódios ocorridos quando o juiz tinha entre 17 e 18 anos, e descrevem cenários de violência em festas escolares ou universitárias. A tranquilidade sobre sua nomeação se dissipou rapidamente, e multiplicaram manifestações pedindo sua renúncia ao convite à corte ou exigindo que senadores vetem sua confirmação. A cada dia se populariza o argumento de que a um homem com tal histórico não pode ser confiada a missão de decidir sobre direitos fundamentais na mais alta corte do país – especialmente se envolver decidir sobre direitos tão centrais à vida das mulheres.

No Brasil, não por coincidência, a história se aproxima. Iniciada a campanha eleitoral, um dos primeiros vídeos a viralizar nas redes sociais mostrava um homem gritando com sua companheira em um restaurante, repetindo frases antes ditas pelo candidato Jair Bolsonaro a uma jornalista e à então deputada Maria do Rosário. “Quem não respeita as mulheres não merece o seu respeito”, termina a vídeo. Apesar de ter circulado apócrifo, o vídeo fazia parte de um arsenal de campanha de Geraldo Alckmin, que se esforçava em mostrar a incompatibilidade do capitão reformado com a pauta do combate à violência de gênero. Uma semana após o início do horário eleitoral, pesquisas já apontavam a posição curiosa do líder das intenções de voto: acumulava ao mesmo tempo o primeiro lugar daqueles que não seriam votados “de jeito nenhum” pelo eleitorado feminino.

A rejeição em poucos dias se organizou nas redes e promete ocupar as ruas de diversas cidades no país no próximo sábado, 29 de setembro. O grupo “Mulheres contra Bolsonaro” no Facebook ultrapassou 3 milhões de membros em menos de um mês, e viralizou a hashtag #EleNão, repetida à exaustão por mulheres comuns e celebridades, nacionais e internacionais. Declarado apartidário, o grupo descreve o que as une: “acreditamos que este cenário que em princípio nos atormenta pelas ameaças às nossas conquistas e direitos é uma grande oportunidade para nos reafirmarmos enquanto seres políticos e sujeitos de direito.” A última pesquisa Ibope mostra que, pela primeira vez, as intenções de voto em Bolsonaro estagnaram. A rejeição cresceu mais uma vez.

É ainda precipitado apontar o final do debate sobre a nomeação de Brett Kavanaugh ou o resultado das eleições brasileiras. Independentemente do fim, já é inegável que as mulheres e suas demandas por direitos ocuparam posição central nos dois processos, desde a seleção das pautas de debate até a aprovação ou rejeição a candidatos. Nesta segunda-feira, centenas de mulheres saíram às ruas vestindo preto nos Estados Unidos, ao final desta semana a multidão em protesto ocorrerá por aqui. Em 2018, seja nos Estados Unidos ou no Brasil, já não é mais possível ignorar a cidadania das mulheres. Finalmente.


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