Opinião e Análise

Luciano Benetti Timm

Maria Carolina França

Apesar da autossuficiência na produção de máscaras, alcançada em 2020, o setor de Nãotecidos<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a> no Brasil vem sendo impactado substancialmente nos últimos meses.
De um lado, há a alta dos preços de resinas de PP praticados pela Braskem – que vem aumentando perigosamente suas margens de lucro –, e de outro, a concorrência internacional, sobretudo da China, cujos preços das resinas são 30% a 40% mais baixos. A atuação do Governo no combate à pandemia tem agravado a situação do setor, em especial no que se refere à Lista Covid-19.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>A Resolução nº 17/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX), que deu origem à Lista Covid-19, concedeu redução temporária a zero da alíquota do Imposto de Importação a determinados produtos, com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da Covid-19. A Resolução GECEX nº 146/2021 incluiu na Lista Covid os Nãotecidos de Polipropileno (PP), insumo utilizado na produção de máscaras, bem como de diversos produtos finais, como máscaras e roupas médicas.
<blockquote class="jota-article__eye">Os fabricantes nacionais de Nãotecidos fizeram investimentos significativos e incrementaram a produção em mais de 40 mil toneladas ao ano. Atualmente, o Brasil tem oferta suficiente para produzir máscaras e roupas médicas e assegurar a proteção do setor durante a pandemia.</blockquote>
No entanto, as resinas de PP, matéria-prima para a produção de Nãotecidos, não foram incluídas na lista, ou seja, não tiveram a sua alíquota do Imposto de Importação reduzida a zero, gerando um desequilíbrio na estrutura tarifária da cadeia produtiva de Nãotecidos e prejudicando a competitividade do setor.
Esse desequilíbrio se reflete no aumento das importações de Nãotecido de PP, especialmente de origem chinesa, que atingirão volume recorde em 2021, colocando em risco a produção nacional. As importações de Nãotecidos da China já ingressam a preços mais baixos do que o custo da própria matéria-prima no Brasil. Além disso, o preço das resinas de PP praticado no mercado interno pela Braskem está consideravelmente superior ao preço das resinas de PP importadas, mesmo considerando o imposto de importação.
Ademais, no primeiro semestre de 2021, o Brasil sofreu com o desabastecimento no mercado de resinas de PP. A Braskem, principal produtora nacional de resinas de PP, teve uma parada programada de cerca de dois meses, no primeiro semestre de 2021, na central petroquímica do ABC, para manutenção preventiva e corretiva. Apesar disso, a empresa que apresentou um prejuízo de R$ 2,5 bilhões entre abril e junho de 2020 alcançou, no segundo trimestre desse ano, um lucro líquido de R$ 7,4 bilhões.
Esse desabastecimento foi reconhecido pela CAMEX por meio da Resolução GECEX nº 184/2021, que reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação aplicada sobre as importações daquele insumo para uma cota de 77.000 toneladas, em razão de desabastecimento. A medida deveria acomodar as importações entre 7 de abril e 7 de junho de 2021, mas se esgotou em apenas 18 dias. Assim, a cota disponibilizada foi insuficiente para atender ao desabastecimento da matéria-prima no mercado brasileiro.
Uma boa notícia foi a recente decisão da GECEX que excluiu da Lista Covid Nãotecidos de altas gramaturas, que não são utilizados na fabricação de produtos voltados ao combate da pandemia, mas na produção de colchões, por exemplo. A Resolução GECEX nº 146/2021 havia incluído na Lista Covid os Nãotecidos de PP com gramatura superior a 70 g/m².
Por sua vez, a Resolução GECEX nº 230/2021 excluiu da Lista Covid Nãotecidos de PP com gramatura superior a 70 g/m² e incluiu Nãotecidos de PP com peso superior a 25g/m², mas não superior a 70 g/m², utilizado apenas para a fabricação de máscaras. Agora, espera-se que o Governo garanta o controle desses volumes e que o benefício seja concedido apenas aos verdadeiros fabricantes desses produtos.
Apesar disso, os produtores nacionais de Nãotecidos estão sofrendo com os altos custos de produção e a livre concorrência internacional em diversos mercados, colocando em risco a autossuficiência do país na produção de máscaras, uma vez que não há incentivos para a sua produção. Algumas máquinas no país foram, inclusive, desligadas, em meio ao aumento do número de casos da variante Delta e uma possível 3ª onda da pandemia da Covid-19. Isso demonstra a importância do estabelecimento de cotas de resina de PP para a produção de Nãotecido destinado à fabricação de itens para o combate à pandemia.
O Brasil deve manter em equilíbrio as cadeias produtivas, garantindo o acesso ao mercado mundial de matéria-prima com menores custos, e não desfavorecer aqueles que produzem localmente com matéria-prima mais cara. A indústria no país realizou grandes esforços e toda a cadeia está preparada para suportar a demanda a qualquer momento.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Conforme a norma NBR-13370, Nãotecido é uma estrutura plana, flexível e porosa, constituída de véu ou manta de fibras ou filamentos, orientados direcionalmente ou ao acaso, consolidados por processo mecânico (fricção) e/ou químico (adesão) e/ou térmico (coesão) e combinações destes. Conforme: &lt;<a href="https://www.abint.org.br/naotecidos/o-que-sao">https://www.abint.org.br/naotecidos/o-que-sao</a>&gt;.

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