Luciano Benetti Timm
O atual momento que vivemos no Brasil sobre a Operação Lava Jato e seu reflexo na discussão acerca de execuções de condenações após o segundo grau de jurisdição acaba prejudicando o debate sobre presunção de inocência em matéria penal. Realmente, passou já do ponto a frequente ameaça de que qualquer interpretação jurídica “é uma ameaça […]