Coluna da ABDE

Afinal, o que é eficiente na arbitragem?

Questão fundamental é saber os atos necessários (custo) para se chegar ao final com o melhor resultado útil (benefício)

concessões recíprocas
Crédito: Unsplash

A eficiência, por determinação constitucional, é um princípio jurídico que orienta a organização e funcionamento do Estado, inclusive no âmbito do Poder Judiciário. No campo jurisdicional, há ainda o princípio (ou subprincípio derivado da eficiência) da “economia processual”, segundo o qual o número de atos processuais deve ser “ótimo”, ou seja, devem ser evitados atos […]

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