Opinião e Análise

Bárbara Baião

A discussão para <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pec-dos-combustiveis">reduzir o preço dos combustíveis</a> é pedagógica para explicar como a agenda do Congresso está contaminada pela corrida eleitoral. O que significa que a solução que deve prevalecer, no fim das contas, é uma espécie de medida água com açúcar – uma analogia inclusive adotada por alguns parlamentares para resumir o assunto.
Existem algumas razões para isso. A primeira delas relacionada à já conhecida falta de articulação do governo. A ala política, que chegou a apoiar uma PEC protocolada na Câmara propondo a desoneração para todos os combustíveis, avalia que o melhor a ser feito é ganhar tempo. Isso porque, de acordo com avaliação de ministros, o eventual arrefecimento da crise na Ucrânia pode reduzir o preço do dólar, e o reflexo para o bolso do consumidor brasileiro pode até ser maior do que a eventual aprovação das medidas na mesa do Legislativo.
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A equipe do ministro Paulo Guedes, por sua vez, chegou a abrir uma frente de negociações com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), <a href="https://www.congressonacional.leg.br/materias/materias-bicamerais/-/ver/pl-1472-2021">relator da discussão no Senado</a>. Mas ficou contrariada com a versão e trabalha para que a discussão que prevaleça seja apenas relacionada à mudança na fórmula de cálculo do ICMS sobre os combustíveis.
Se política também é feita de gestos, o avanço do texto do petista esbarra em uma decisão do PSD de Gilberto Kassab, que tem piscado na direção de Lula (PT) no tabuleiro eleitoral.
A bancada do PSD, a segunda mais numerosa do Senado, está dividida. Uma ala quer votar o texto relatado pelo PT com alterações pontuais, dividindo a paternidade da medida. Já a outra, capitaneada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), ainda trabalha para pautar a PEC de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), com abrangência e impacto fiscal maior.
O fiel da balança será o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que até aqui tem se posicionado com pragmatismo em discussões semelhantes. E é também por meio de uma resposta do mineiro que o PSD espera, nos próximos dias, definir como vai se posicionar na corrida ao Planalto.

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JOTA

Discussão é pedagógica para explicar como agenda do Congresso está contaminada pela eleição

Proposta para reduzir preço de combustível esbarra em divergência eleitoral

Discussão sobre preço dos combustíveis é pedagógica para explicar como agenda do Congresso está contaminada pela eleição