Opinião e Análise

Bárbara Baião

Com Lula ou Bolsonaro na Presidência da República, o centrão se prepara para a única disputa que lhe interessa: o controle do orçamento federal. Lideranças do bloco já admitem o cenário de interrupção das <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/emendas-de-relator">emendas do relator</a>, o chamado orçamento secreto, nos moldes criado pelo atual governo em troca de apoio no Congresso. Por isso, o esforço de operadores políticos é pela costura de uma solução modulada, diante da tendência de que o plenário do Supremo Tribunal Federal declare o mecanismo inconstitucional após a eleição.
O JOTA conversou com cerca de 20 expoentes do bloco nos últimos dias sobre as saídas debatidas. A mais citada reconhece a reformulação dos critérios da emenda conhecida como RP9 no jargão burocrático, de forma que a distribuição atenda todos os parlamentares, mas possa levar em consideração o tamanho da bancada que representam. A avaliação é de que a associação do volume de recursos com o peso do partido na configuração legislativa poderia ser vantajosa até mesmo para o PT, que deve competir com o PL na disputa para obter a maior bancada na Câmara no ano que vem.
O centrão foi melhor contemplado pelo orçamento secreto bolsonarista. Mas, como o critério de distribuição ficou concentrado nas cúpulas da Câmara e Senado, parlamentares da oposição também usufruiam do volume de recursos nos últimos anos e, reservadamente, indicam preferência para que o Congresso mantenha a prerrogativa de controlar o orçamento federal, ainda que com bases mais transparentes.
Nessas conversas, é comum a lembrança por parte dos políticos de que o Congresso reagiria a uma eventual determinação de interrupção dos pagamentos pela corte sem um desfecho negociado, colocando em votação temas amargos aos ministros e que poderiam interferir no orçamento do Judiciário definido pelos parlamentares.
O arsenal que estariam dispostos a exibir, se for preciso, passa ainda por uma perspectiva de que a nova legislatura será pouco renovada e deve refletir uma intolerância com o excesso de interferência judicial em decisões políticas. Se isso se confirmar no próximo domingo (2), seria sinônimo de um Congresso com mais apetite para avançar em discussões relacionadas à alteração dos critérios de indicação de ministros e até mesmo de ampliação da composição da corte, mesmo em um cenário de derrota de Jair Bolsonaro nas urnas.

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JOTA

JOTA conversou com expoentes do bloco nos últimos dias sobre as saídas debatidas

Como o centrão se prepara para manter as emendas do relator em 2023

JOTA conversou com expoentes do centrão nos últimos dias sobre as saídas debatidas para as emendas do relator em 2023