Opinião e Análise

José David

Como se sabe, o Brasil é uma potência mundial nos agronegócios. Somos os maiores produtores e exportadores de variadas commodities que alimentam o mundo e movem a economia global, gerando riqueza ao Brasil e ofertando empregos e oportunidades em todas as regiões do país. Ao longo do processo de décadas de construção da força econômica e social que é hoje o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/agronegocio">agronegócio</a> no Brasil, alguns personagens e instrumentos foram cruciais para o desenvolvimento das atividades agropecuárias no país. Dentre eles, destacam-se as cooperativas, seja as de produção, seja as de crédito.
O Brasil possui aproximadamente 5.000 cooperativas que, em conjunto, somam cerca de R$ 900 bilhões em ativos, de acordo com dados compilados ao final de 2021 pela Organização das Cooperativas do Brasil (OCB)<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>, último ano em que as informações estão disponibilizadas ao público. A mesma organização estima em 1 bilhão o total de pessoas no mundo ligadas diretamente às cooperativas. Nada mal para um instituto surgido em meados do século 19 na Inglaterra, através da congregação de 28 pessoas para aquisição de alimentos em grandes quantidades e posterior divisão igualitária das mercadorias entre os integrantes do grupo.
O conceito chegou ao Brasil em 1889, através da fundação da Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto, em Minas Gerais, que visava a aquisição e o consumo de produtos agrícolas. Hoje, a cooperativa mais antiga ainda em atividade no Brasil possui sede em Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul, cuja fundação remete a 1902.
Atualmente, o arcabouço constitucional brasileiro das cooperativas engloba o fomento ao cooperativismo (parágrafo 2º do artigo 174 da Constituição Federal de 1988), o adequado tratamento tributário, através de lei complementar, ao ato cooperativo (alínea “c” do inciso III do artigo 146), o planejamento da política agrícola com esteio, dentre outros instrumentos e incentivos, no cooperativismo (inciso VI do artigo 187) e a inclusão das cooperativas de crédito no sistema financeiro nacional (artigo 192).
No âmbito infraconstitucional, destaque para a importante Lei 5.764/1971, que estabelece a Política Nacional do Cooperativismo e institui o regime jurídico das cooperativas, e para a Lei Complementar 130/2009, recentemente alterada pela <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp196.htm">Lei Complementar 196/2022</a>, extremamente relevante para as cooperativas de crédito.
O grande diferencial das cooperativas é que o modelo de negócios está baseado nos pilares da justiça, tanto em razão do peso igualitário dos associados nas decisões institucionais – o princípio do “um homem, um voto” – quanto em função da distribuição de sobras; da coletividade, já que a força do grupo se sobrepõe à fragilidade do indivíduo nas negociações com fornecedores e parceiros; e da solidariedade, no sentido de que o grupo trabalha em benefício do todo, sem que alguém precise perder para o outro ganhar. É basicamente uma filosofia mais humana, solidária, equilibrada e, por óbvio, de maior cooperação entre os associados, visando benefícios, não apenas econômicos, para a comunidade ali representada.
De acordo com o ranking publicado pela Forbes Brasil<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>, das 100 maiores empresas do agronegócio nacional em 2022, 25 são cooperativas de produção, todas com faturamento individual superior a R$ 1 bilhão. Destacam-se nesse rol a paulistana Coopersucar, de agroenergia, com receita de R$ 39 bilhões no último exercício fiscal (8ª maior do agro brasileiro); a paranaense Coamo, de Campo Mourão, com receita na casa dos R$ 19 bilhões (15ª do Brasil); a catarinense Aurora, de Chapecó, com receita próxima a R$ 13 bilhões (17ª); a C. Vale, de Palotina (PR), cuja receita também beira os R$ 13 bilhões (18ª); a Lar Cooperativa, de Missal (PR), com receita de R$ 11 bilhões (22ª); a goiana Comigo, de Rio Verde, com receita de aproximadamente R$ 7 bilhões (28ª); a Cocamar, de Maringá, no norte pioneiro paranaense, com receita pouco superior a R$ 6 bilhões (29ª); e a Coopercitrus, de Bebedouro, no pujante interior paulista, com receita de quase R$ 6 bilhões (33ª).
São números que impressionam e reforçam a relevância das cooperativas para o agronegócio nacional e para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, especialmente do interior e das regiões afastadas das capitais e dos grandes centros urbanos.
Há alguns elementos que indicam a razão do sucesso das cooperativas no desenvolvimento dos agronegócios no Brasil. O primeiro deles diz respeito ao cerne das associações cooperativistas, que é a junção de forças em prol de benefícios comuns. Em um ambiente histórico de tímido subsídio agrícola do Estado brasileiro ao agronegócio, comparativamente aos nossos concorrentes nas economias desenvolvidas, a adoção do modelo cooperativista contribuiu sobremaneira para o desenvolvimento do setor em um mercado global competitivo e com assimetrias de incentivos entre os produtores brasileiros e seus pares no hemisfério norte.
O segundo é estrutural e econômico, tendo em vista a distribuição de sobras, o crédito em taxas favorecidas, a tributação justa e a tomada de iniciativas e implementação de projetos em conjunto, que favorecem tanto o pequeno quanto o grande produtor rural em uma atividade que demanda capital intensivo e elevado investimento. Nesse sentido, o cooperativismo fornece uma camada adicional de segurança e previsibilidade a uma atividade altamente sazonal e sujeita a variáveis incontroláveis, como clima e câmbio, dentre muitas outras.
Especificamente em relação às cooperativas de produção, vale destacar as condições diferenciadas de aquisição de insumos, defensivos e maquinário, assim como a prestação de assistência técnica e formação profissional qualificada, além do apoio na comercialização da produção.
Já no que cabe em relação às cooperativas de crédito, estas se mostram extremamente relevantes no custoso financiamento da atividade agropecuária, assim como no custeio e na concessão de crédito para renovação e modernização das ferramentas e máquinas e no fornecimento de capital de giro para os momentos mais críticos. São, assim, as cooperativas de produção e de crédito, fundamentais para o financiamento da atividade, para o desenvolvimento e modernização dos meios de produção e para o escoamento das mercadorias produzidas, girando ainda mais a roda do agronegócio nacional.
Como se observa, as cooperativas foram e continuam sendo importantes catalisadoras do crescimento e desenvolvimento dos agronegócios no Brasil. Ao longo de algumas décadas, o país passou de pequeno produtor de poucos produtos agrícolas para um dos maiores produtores e exportadores mundiais, um ganho substancial de escala, produtividade e importância na geopolítica global. As cooperativas, por certo, têm grande e relevante participação nessa construção a muitas mãos da grande potência que é hoje o agronegócio brasileiro, tanto para o mercado doméstico quanto para a economia mundial. Que os princípios que norteiam o cooperativismo sejam preservados e ainda mais disseminados em nosso país, e que o arcabouço jurídico-institucional garanta previsibilidade e segurança a este segmento, tão importante para o desenvolvimento nacional.
<hr />
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Dados obtidos em <a href="https://anuario.coop.br/brasil/cooperativas/">https://anuario.coop.br/brasil/cooperativas/</a>. Consulta em 30 de janeiro de 2023.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Dados obtidos em <a href="https://forbes.com.br/forbesagro/2022/01/veja-a-lista-forbes-as-100-maiores-empresas-do-agro/">https://forbes.com.br/forbesagro/2022/01/veja-a-lista-forbes-as-100-maiores-empresas-do-agro/</a>. Consulta em 30 de janeiro de 2023.

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