Opinião e Análise

Bianca Teixeira

<p>Desde que iniciei minha trajetória na Faculdade de Direito do Recife, em 1990, carreguei comigo o sonho de me tornar procuradora do estado de Pernambuco.<br />
Em junho de 1998, após aprovação em concurso público, fui nomeada procuradora, cargo que exerço há mais de 26 anos, com muito orgulho. Costumo dizer que a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) é a minha casa, onde passo a maior parte do meu tempo e tenho grandes amigos.</p>
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<p>Minha origem e lotação são na Procuradoria da Fazenda. Sou pós-graduada em Direito Tributário pela UFPE, especializada na qual exerci as funções de chefe do Núcleo da Dívida Ativa e Chefe-Adjunta da Procuradoria da Fazenda.<br />
No ano de 2014, tive a honra de ser nomeada procuradora-geral adjunta e, posteriormente, procuradora-geral do Estado.</p>
<p>Desde 2023, voltei a exercer o cargo de procuradora-geral do Estado de Pernambuco, dessa vez integrando a equipe da governadora Raquel Lyra (PSD-PE), também procuradora do Estado. Até o momento, fui a única mulher a assumir tal função.</p>
<h3>Diversidade e inclusão: uma trajetória pessoal</h3>
<p>Ao olhar para trás e refletir sobre os temas de equidade de gênero e correlatos, de imediato penso em mencionar que sou portadora de artrite reumatoide há mais de 40 anos, atualmente com várias sequelas. Posso dizer que, nesse aspecto, nunca sofri qualquer tipo de preconceito no meu trabalho – muito pelo contrário. Sempre fui incentivada a aceitar novos desafios e acolhida com muito respeito pelas minhas limitações. Não fiz concurso utilizando a vaga de PCD porque, na época, assim não me identificava.</p>
<p>É importante falar também do gozo das minhas licenças-maternidade. Acredito ter sido precursora desse debate na PGE-PE. Meus filhos não são biológicos e, nos respectivos anos de seus nascimentos, a Lei Estadual 6.123/68 fazia distinção entre o tempo de gozo da licença-maternidade pelas mães de filhos biológicos e adotivos, sendo este último bem menor.</p>
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<p>No ano da chegada do meu filho mais velho, em 2004, diante da referida distinção legislativa, contei com a empatia e o bom senso do então procurador-geral, que, com bastante propriedade e justificadamente, por ato próprio, entendeu pela isonomia no tempo de gozo da licença-maternidade entre todas as mães.</p>
<p>Já na ocasião da adoção do meu filho mais novo, certamente em razão da discussão aqui travada e de precedentes de outros estados, no exato dia em que findava o gozo da minha licença-maternidade, foi publicada a Lei Complementar 91/2007, e fui a primeira servidora pública no estado de Pernambuco a usufruir, com amparo legal, da equiparação de direitos entre mães no gozo da licença-maternidade.</p>
<h3>A atuação institucional da PGE-PE</h3>
<p>A partir da minha própria vivência, afirmo que a PGE-PE sempre demonstrou sensibilidade com temas ligados à igualdade, inclusão e diversidade. No exercício atual da Procuradoria-Geral, procuro acompanhar de perto os pareceres das secretarias estaduais que tratam dessas questões, pois entendo que minha experiência pode contribuir com a formação de entendimentos institucionais mais humanizados. Levo isso como missão.</p>
<p>Recentemente, algumas iniciativas reforçam esse compromisso:</p>
<ul>
<li>Em 2024, estimulada pelo FONPED, a PGE-PE realizou pesquisa institucional para levantar dados sobre diversidade interna, com vistas a orientar uma gestão mais inclusiva;</li>
<li>As instalações da Procuradoria contam com rampas e banheiros adaptados para pessoas com deficiência;</li>
<li>Em março de 2025, foi emitido o Parecer 0134, reconhecendo o direito à inclusão do período de licença-maternidade no cômputo do estágio probatório</li>
<li>Foram promovidas campanhas de conscientização contra o racismo, o assédio sexual e a discriminação de gênero, com ampla divulgação de canal de denúncia próprio; e</li>
<li>Em breve, será criado o Comitê de Equidade e Diversidade da PGE-PE, para sistematizar ações voltadas à igualdade de gênero, étnico-racial e à inclusão — na certeza de que iniciativas como esta influenciam positivamente a adoção de medidas semelhantes em outras secretarias de estado.</li>
</ul>
<h3>Liderança feminina e diversidade geracional</h3>
<p>A atual gestão da PGE-PE é majoritariamente feminina: procuradora-geral, procuradora-geral adjunta, corregedora, ouvidora, chefe da Consultiva e chefe da Procuradoria de Apoio à Governadora — todas mulheres.</p>
<p>Acredito no olhar diferenciado das mulheres e que muitas discussões só foram levadas adiante em razão da sensibilidade dessa visão feminina, todas atentas, inclusive, às questões da diversidade e acompanhando de perto as orientações do Fórum Nacional Permanente de Equidade e Diversidade (FONPED) do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG).</p>
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<p>Sem encontrar terreno fértil no etarismo, temos em nossa gestão excelentes procuradores que fundaram a Procuradoria do Estado de Pernambuco em convivência harmônica com procuradores do último concurso público, cada um oferecendo o melhor da sua contribuição, seja experiência de vida, seja conhecimento tecnológico.</p>
<h3>Desafios e caminhos futuros</h3>
<p>Apesar dos avanços, ainda há um longo caminho a percorrer. Como bem disse a governadora Raquel Lyra: “Todas as mulheres em algum cargo político já foram vítimas de machismo em algum momento, ainda que de forma inconsciente”. A afirmação aplica-se, igualmente, aos cargos de gestão pública.</p>
<p>Tenho a convicção de que a construção de uma advocacia pública verdadeiramente diversa e inclusiva exige não apenas políticas institucionais, mas também transformações culturais profundas. A experiência da PGE-PE mostra que é possível avançar nessa direção — e que cada passo importa para garantir que todos os profissionais, independentemente de suas características pessoais, possam contribuir plenamente para um serviço público de qualidade.</p>


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JOTA

Construir uma advocacia pública diversa e inclusiva exige não apenas políticas institucionais, mas também transformações culturais profundas

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