Opinião e Análise

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Inês Maria dos Santos Coimbra

O sistema de justiça deve manter-se próximo à sociedade que o justifica e o legitima. Com a crescente demanda por transparência, é essencial que as instituições estejam preparadas para ouvir e acolher críticas.
O exercício de aproximação, por meio da abertura e diálogo constante, é fundamental para o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados e para assegurar que as instituições estejam verdadeiramente alinhadas às necessidades e expectativas da população, reforçando sua legitimidade e compromisso constitucional.
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Fator decisivo para a desejada abertura das instituições componentes do sistema de justiça é o seu "desencastelamento". O desafio que se coloca é como reverter esse isolamento.
Respeitadas as pluralidades, é preciso tornar as instituições mais acessíveis e abertas ao diálogo, permitindo aprimoramento contínuo, com o que será possível responder à complexidade e diversidade das necessidades sociais, reforçando o propósito de servir ao bem comum.
Nesse contexto, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) elegeu como objetivo estratégico “ser uma das instituições públicas mais confiáveis para a sociedade” e, para conseguir efetivar essa meta, procuramos nos apresentar à sociedade, explicar quem somos e o que fazemos.
Em 2022, movida pelo interesse de democratizar o conhecimento sobre o sistema de justiça e se aproximar da sociedade, a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pge-sp">PGE-SP</a> idealizou seu primeiro programa de voluntariado, denominado Procurando Saber. O programa leva procuradores do Estado às salas de aulas do ensino médio da rede pública estadual paulista para apresentar aos estudantes o sistema de justiça do Estado e promover debates.
O projeto nasceu com diretrizes bem definidas: integrar os procuradores do Estado ao ambiente escolar e apresentar o sistema de justiça aos adolescentes de maneira colaborativa, em que a transmissão de conhecimento não partisse exclusivamente dos procuradores, mas de uma construção horizontal entre todos os envolvidos, com o uso de linguagem simples e escuta ativa.
Esses foram os principais fundamentos que embasaram o projeto e inspiraram seu nome, Procurando Saber, sintetizando o desejo institucional de legitimação e confiança, bem como de aproximação e interação dos procuradores do Estado com os destinatários das políticas públicas, dado que estas contam, em certa medida, com a participação, seja por meio do assessoramento aos agentes públicos, seja por meio da representação judicial do Estado, da PGE-SP.
De um lado, o projeto almeja que os discentes se apropriem de conhecimento e informação essenciais para o exercício de seus direitos fundamentais. De outro, espera que os procuradores-voluntários conheçam mais de perto o serviço educacional ofertado pelo Estado, identificando potencialidades e desafios.
Para que os objetivos sejam alcançados, a PGE-SP desenvolveu metodologia para guiar os dois encontros com estudantes, privilegiando abordagens lúdicas e dialógicas.
O primeiro encontro tem como objetivo apresentar todos os atores do sistema de justiça do Estado, o que acontece, principalmente, por meio da competição de equipes, as quais concorrem para finalizar a montagem de um quebra-cabeça em que as peças e o tabuleiro se correlacionam com as funções institucionais e casos práticos.
O segundo encontro, por sua vez, coloca os estudantes em uma simulação de julgamento baseado em casos enfrentados pela Procuradoria, instigando que alunos assumam o papel de um dos atores e apresentem argumentos a partir desta perspectiva, o que, na prática, viabiliza que percebam a complexidade das questões levadas ao Judiciário e a importância de cada um desses olhares para a decisão e a pacificação da controvérsia.
A aproximação com os estudantes foi também fortalecida na medida em que os procuradores-voluntários vestiram, literalmente, a camiseta do projeto e se despiram das tradicionais vestimentas e do linguajar técnico que tradicionalmente acompanha as rotinas dos membros das carreiras jurídicas.
O resultado é animador. No ciclo inaugural do projeto, contamos com o envolvimento de 24 procuradores voluntários que se organizaram em duplas e trios para visitar 10 escolas públicas escolhidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Mais de 250 alunos do ensino médio participaram dos dois encontros presenciais em cada uma das 10 turmas participantes. Em 2024, conseguimos ampliar o projeto para abarcar aproximadamente 60 procuradores voluntários, mais de 20 escolas e 500 estudantes.
As percepções foram mapeadas por formulários de satisfação oferecidos aos estudantes e procuradores voluntários, que, dentre diversas outras perguntas, responderam a seguinte questão: - Quanto que você recomendaria o “Procurando Saber” para um(a) amiga(o)?
Em uma escala de 0 (nada provável) a 10 (extremamente provável), foi possível identificar uma nota média de 8,01 no grupo de alunos e 8,24 no grupo de procuradores, o que posicionou o programa na zona de excelência da escala Net Promoter Score (NPS)[1], ou Nota de Promoção Líquida, métrica utilizada para medição da lealdade do cliente.
O êxito do projeto também foi identificado a partir de respostas dos procuradores-voluntários. Quando questionados sobre quais sentimentos que afloraram da participação, foram identificados, sobretudo, “satisfação”, “realização”, “reflexão”, “felicidade”, “esperança” e “motivação”.
Considerando que os procuradores não tiveram redução de jornada, os sentimentos experimentados demonstraram que o Procurando Saber tem o potencial de despertar senso de propósito, pertencimento e conexão com a comunidade local, ampliando a motivação no trabalho e na vida pessoal.
Ainda em 2024, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo renovou a parceria com a Secretaria da Educação, tornando perene o projeto Procurando Saber, e incluiu, em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP), os procuradores aposentados no projeto, oportunizando encontro intergeracional entre procuradores da ativa, aposentados e estudantes do ensino médio.
O Procurando Saber surge como ponte essencial entre a PGE-SP e a sociedade, propondo abertura dialógica que reforça a legitimidade da instituição ao torná-la mais acessível e conectada com a realidade social. Ao estimular o diálogo com jovens e com a comunidade, o projeto contribui para a aproximação da carreira que, muitas vezes, permanece isolada em estruturas corporativas e distantes das dinâmicas sociais.
Essa interação tem possibilitado que procuradores, ao vivenciarem as perspectivas dos discentes, desenvolvam melhor compreensão dos desafios e da complexidade do sistema público de educação, fortalecendo seu compromisso com a advocacia do Estado e promovendo uma atuação mais integrada e próxima do cidadão.
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[1] O Net Promoter Score (NPS) é uma métrica de lealdade do cliente criada por Fred Heichheld em 2003 através de uma publicação de um artigo chamado The One Number You Need to Grow na revista da Universidade Harvard, com o objetivo de medir o grau de lealdade dos clientes das empresas de qualquer segmento, trazendo reflexos da experiência e satisfação dos clientes (fonte: <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://hbr.org/2003/12/the-one-number-you-need-to-grow">https://hbr.org/2003/12/the-one-number-you-</a> <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://hbr.org/2003/12/the-one-number-you-need-to-grow">need-to-grow</a>).

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