Opinião e Análise

Flavia Witkowski Frangetto

Nós, do Brasil, parece que vivemos de burburinhos. Até há pouco a febre estava nos <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/credito-de-carbono">créditos de carbono</a>, nos projetos de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) e nos ativos ambientais em geral. O advento da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cop-30">COP 30</a>, a 30ª Conferência das Partes, agora, é que desperta a atenção dos players na área do clima.
Uma COP é sempre um chamariz para o mercado, enquanto para os gestores públicos, que representam o país nos encontros das partes de um tratado, é uma obrigação segundo mandato prescrito.
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a></h3>
O Poder Público recebe a missão de representar o Brasil e, enquanto parte da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), cabe a ele negociar os textos legais que passam a integrar o rol de decisões acerca dos itens da convenção e seus protocolos ou simples acordos adicionais.
Essa é uma atribuição exclusivamente conferida aos servidores que desempenham esse papel, representantes das pessoas do Executivo incumbidas, particularmente do Itamaraty, nosso Ministério das Relações Exteriores. Dentro do governo, assuntos técnicos acabam requerendo visão de especialistas que são chamados a apoiar os representantes oficiais.
Não digo por crítica. Tampouco por lição. Mas convém explicar.
É para facilitar a vida dos visitantes que me presto a reiterar um básico de um encontro de COP. Apenas venho a explicitar o óbvio. Muitos conhecem esse bê-á-bá, mas não custa repetir.
Vejamos.
A expressão Conferência das Partes diz tudo: são as “Partes” enquanto “Países-Partes” do tratado (desta vez, de novembro de 2025, o Tratado do Clima). Só os países (alguns juntos, como na integração econômica regional União Europeia) são os convidados a se sentar à mesa de negociação internacional, pois tradicional e convencionalmente eles são as pessoas jurídicas de direito público internacional propriamente ditas. Vale notar que falo dos conceitos gerais: a figura das organizações sociais credenciadas pela ONU é a de observadoras – o que não deixa de ser relevante.
O foro para o ato de decidir é a reunião das Partes. Votam os países, por meio dos representantes mandatários. Cada país realiza essa participação por meio de seus representantes, que são quem têm o mandato para praticar o ato de negociar no sentido estrito. Da participação do país Brasil, como dito, quem tem esse mandato é o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty.
Quando indivíduos, executivos de organizações não governamentais, empresas, técnicos, governadores, prefeitos, agentes de movimentos sociais se dão ao trabalho de fazer as malas e viajar para uma COP, é melhor fazê-lo sem muita expectativa, no sentido de saberem, pré-evento, que não serão agentes diretos vez que carecem de poder de tomar a decisão do país.
Serão, sim, atores (não protagonistas) – o que tem alto valor para outros fins, ainda que não estejam no front dos high level meetings (observo que a conferência de líderes acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro) restrito aos chefes de Estado. Não há por que as outras categorias de visitantes se sentirem deslocadas.
Como em uma festa, a pista de dança pode não ser sempre o melhor lugar, mesmo assim é estratégico ir e se fazer presente para assistir à plenária de uma COP, e ouvir de primeira mão a conferência principal (de 10 a 21 de novembro), ficar olhando e comentando, mesmo que do lado de fora, nos corredores.
Se forem aos eventos paralelos (programados com antecedência via agenda disponibilizada pela própria ONU), então, é até melhor. Neles, experiências, questões científicas, teorias e descobertas atraem e constroem as nossas posições particulares, trazem respaldo às nossas convicções de atores climáticos do sistema planetário.
Minha recomendação, então, é que partam de suas casas, para entrar no local em que a conferência ocorrerá, cientes de que o mundo não irá mudar depois de um encontro central de COP. O que mudará serão as normas internacionais, porque elas crescem na ocasião da oportunidade de encontro. Nos sentiremos, para mais ou para menos, esperançosos ou tristes em aguardar o lento resultado para salvar aos nossos, intensificadamente sujeitos às tempestades e tremores dos eventos climáticos extremos.
Houve um tempo em que eu achava o último dia da reunião oficial o melhor, para carregar na mala o calhamaço de impressos das decisões efetivamente tomadas. Aquelas que, depois de posicionamentos diversos, governante a governante, país a país, ou blocos de, se consubstanciaram em consenso e virariam de drafts a normas adicionais no arcabouço do guarda-chuva da convenção.
O Brasil, no passado, já hospedou conferência das partes da Convenção de Combate à Desertificação (UNCCD, COP 3), no Recife; e da Diversidade Biológica (CDB, COP 8), em Curitiba. Bom lembrar também da Rio-92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento). Desta vez, na agenda de Belém 2025, o Brasil será o país-hospedeiro da Conferência da Convenção do Clima (UNFCCC).
Com essas palavras, enfim, quero dizer que o passaporte mais importante para quem não tenha o diplomático ou lhe esteja a serviço é de irmos como adeptos à causa climática para ficarmos no fluxo das informações – primárias, que colheremos de cada ar exalado das portas que se abrirão à sociedade, informações quentes que emanarão das salas de crachá da comitiva incumbida de dar apoio físico oficial no processo presencial de negociação.
Essa, por sua vez, é intelectual e ocorre durante o ano todo, em datas intermediárias em geral na sede do secretariado e, internamente, no dia a dia de implementação dentro do país, formando-se a massa crítica que deveria legitimar o posicionamento político.
Anfitriões dos eventos paralelos e de espaços a estarem divulgados na agenda disponível no <a href="https://unfccc.int/">site da conferência em inglês</a> e na <a href="https://cop30.br/pt-br">página da COP 30</a>, bem como e em particular aqueles que estarão espontaneamente programados por instituições independentes e que estarão distribuídos por Belém, distribuam seus convites! A messe é grande.

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JOTA

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