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Bianca Stella Azevedo Barroso

Fabíola Sucasas Negrão Covas

Não faz muito tempo que uma professora universitária, mestre, antropóloga, estudiosa e referência sobre direitos reprodutivos, teve que sair do país às pressas, sozinha, deixando sua família e seu emprego. Noutro caso, uma vereadora transexual, a mulher mais votada de uma câmara de vereadores, foi afastada do país por decisão de seu partido para exercer o mandato remotamente. Outro, a de uma deputada federal que surgiu nas mídias sociais com vinte quilos a menos depois de sofrer intensos ataques em campanha eleitoral que a desqualificavam em razão da sua forma física.
Perguntamos: o que esses fatos têm em comum? Por que chegamos a um cenário em que, recentemente, uma deputada federal brasileira, professora, negra e feminista, escreveu uma Carta às Organizações das Nações Unidas para pedir proteção?
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>A discussão está no ambiente das “mulheres na política”. Aquele em que elas surgem levantando e ampliando suas vozes e opinião, visando alterar um estado tradicional resultado de processo eleitoral concorrido, ocupado na sua maioria por homens comumente detentores do espaço do poder representativo, de mando e de decisão.
No Brasil, apesar de 52% do eleitorado feminino, os dados indicam baixa representatividade das mulheres no espaço da política. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, para as eleições de 2020, foram eleitas 651 prefeitas (12,1%) enquanto tivemos 4.750 prefeitos (87,9%), e 9.196 vereadoras (16%) para 48.265 vereadores (84%).<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>
<blockquote class="jota-article__eye">Em ranking de 190 países, o Brasil está classificado na 152ª posição em relação ao percentual proporcional entre homens e mulheres na ocupação das cadeiras parlamentares<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>. Estima-se que apenas 13% dos cargos eletivos sejam ocupados por mulheres.<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a> Não é só, porém, a representatividade um grande desafio, mas também a ameaça que tem se estabelecido na participação efetiva das mulheres que já conquistaram seu espaço na política.</blockquote>
A livre expressão do pensamento e o exercício da liberdade das mulheres legitimamente eleitas, principalmente as pretas e as transexuais, tem se tornado cada vez mais objeto de evidente violação. Cuida-se de expressão extremada da repulsa que reivindica não só o espaço na política, mas a reafirmação de poder. É a violência tomada por agressões físicas, morais, psicológicas, constrangimentos, assédio, perseguições, achincalhes, humilhações, interrupções de fala, tentativas de assassinatos e feminicídios que se voltam a impedir, embaraçar ou de qualquer forma afastar a participação delas na política brasileira.
Através de um monitoramento realizado pelos Institutos “AzMina”, “Update” e InternetLab, apurou-se que os ataques sofridos pelas candidatas aos cargos de vereadoras e prefeitas nas eleições de 2020 foram marcados por uma avalanche de práticas cunhadas de “violência política de gênero”, caracterizadas de forma diferenciada em comparação às cometidas contra os homens. Enquanto eles são atacados pelo que fazem, ou seja, por trabalhos que já realizaram ou por posicionamentos que adotaram, elas, pelo que são. Elas são alvo de ataques por suas características físicas, intelectuais e morais<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>.
A Organização das Nações Unidas, em estudo feito na Índia, Nepal e Paquistão<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>, constatou que a violência de gênero é uma característica universalmente aceita da política. Apurou-se que as mulheres enfrentam a angústia de não terem permissão para tomar decisões, são geralmente marginalizadas dentro dos partidos políticos, percebidas como menos capazes de ganhar assentos e encaradas como menos aptas a competirem nas eleições. Elas também experimentam isolamento político por não seguirem as linhas partidárias que foram delineadas por membros ou líderes masculinos do partido e enfrentam humilhações por serem consideradas inadequadas para ocupar aquele espaço.  Não à toa, o mesmo estudo descobriu que mais de sessenta por cento das mulheres não participam da política por medo da violência.
A pandemia também evidenciou a violência política de gênero no espaço virtual. O “Zoombombing” proliferou na rede através de veiculações de ofensas machistas, traduzidas em uma espécie de “sequestro” de videoconferências para  constranger e impedir a fala das mulheres na política brasileira.<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a> O que pode parecer  brincadeira de mal gosto, na verdade cuida-se de manobra de discurso de ódio, cuja dimensão se agrava em razão de seu alto poder de difusão e dificuldades de sua contenção.
Outros achados mostram as faces das mulheres mais vulneráveis em meio a este cenário antidemocrático. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, através de audiência pública, apurou que 80% das mulheres negras eleitas ou candidatas em 2020 sofreram violência virtual, 60% violência moral ou psicológica e 50% violência institucional.
Se o espaço de violência de gênero já se mostra preocupante em razão das grandiosas dimensões que a disseminação e o compartilhamento das referidas manobras podem atingir no espaço virtual, de outro, os marcadores de gênero e raça ou cor da vítima não ficam para trás. Se a política brasileira pode ser cunhada de espaço de privilégio do homem branco, não seria outra a realidade apurada pela comissão. Às mulheres negras e trans não seria diferente encontrar neste mesmo espaço de poder manifestações das mais efusivas e fruto do racismo estrutural e institucional como instrumentos de silenciamento destas populações.
A construção de uma sociedade justa e solidária, livre de violência e qualquer forma de discriminação constitui um dos objetivos do Estado Federativo brasileiro. A democracia, que se insere nesta construção, se apoia na garantia e na expressão de direitos fundamentais, como a liberdade e a igualdade. A violência política de gênero tem sido denunciada nos últimos anos,  mas padece da ausência de um plano de enfrentamento. É fato que, enquanto o sistema político permanecer formado por representatividade e participação desiguais, nada mudará.
Devemos dizer “Marielle vive” não apenas no exercício da retórica, mas na consciência e na ação de que a democracia depende de cada um de nós, mas pautados na transversalidade de gênero para existir.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Novembro/mulheres-representam-apenas-12-dos-prefeitos-eleitos-no-1o-turno-das-eleicoes-2020
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Cf: <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/em-ranking-de-190-paises-sobre-presenca-feminina-em-parlamentos-brasil-ocupa-a-152-posicao.ghtml">https://g1.globo.com/politica/noticia/em-ranking-de-190-paises-sobre-presenca-feminina-em-parlamentos-brasil-ocupa-a-152-posicao.ghtml</a>. Acesso em 03 de junho de 2021
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Cf. <a href="https://www.onumulheres.org.br/noticias/estudo-conduzido-pelo-pnud-e-pela-onu-mulheres-sobre-direitos-politicos-das-mulheres-coloca-o-brasil-em-9o-lugar-entre-11-paises-da-america-latina/">https://www.onumulheres.org.br/noticias/estudo-conduzido-pelo-pnud-e-pela-onu-mulheres-sobre-direitos-politicos-das-mulheres-coloca-o-brasil-em-9o-lugar-entre-11-paises-da-america-latina/</a>. Acesso em 03 de junho de 2021.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Cf. <a href="https://azmina.com.br/reportagens/violencia-politica-de-genero-as-diferencas-entre-os-ataques-recebidos-por-mulheres-e-seus-oponentes/">https://azmina.com.br/reportagens/violencia-politica-de-genero-as-diferencas-entre-os-ataques-recebidos-por-mulheres-e-seus-oponentes/</a>. Acesso em 03 de junho de 2021
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a>  UN Women Multi Country Office for India, Bhutan, Maldives and Sri Lanka. Violence Against Wonen in Politics – A Study Conducted in India, Nepal and Pakistan. 2014.
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> <a href="https://brasil.elpais.com/brasil/2020-08-19/sequestro-machista-de-videoconferencias-tenta-calar-as-mulheres-na-politica-brasileira.html">https://brasil.elpais.com/brasil/2020-08-19/sequestro-machista-de-videoconferencias-tenta-calar-as-mulheres-na-politica-brasileira.html</a> - Consultado em 03.06.2021

violência de gênero na política

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JOTA

A expressão mais extrema da opressão à representatividade e à participação de mulheres políticas

Violência política de gênero

A expressão mais extrema da opressão à representatividade e à participação de mulheres políticas