Rogerio Schietti Cruz

Após terem sido soltos dois dias após a prisão, os quatro brigadistas suspeitos de haverem provocado incêndio em mata de Alter do Chão, no Pará, se apresentaram com os cabelos raspados, como de praxe em unidades de internação de adolescentes ou em quarteis e estabelecimentos prisionais. Um deles, aos prantos, dizia que chegou a temer não ser reconhecido pela sua filha de tenra idade, acostumada a vê-lo de cabelos longos, como os seus companheiros de profissão.
Por que raspar os cabelos de quem acabe de ser preso? Norma disciplinar? Segurança interna do estabelecimento prisional? Ou simplesmente serve a medida para estigmatizar o prisioneiro, como se fazia, outrora, com as marcas de ferro na pele, os cartazes que o preso era obrigado a carregar, com frases ou letras identificando o crime praticado, ou uma estrela para denotar a origem étnica do detento, ou, ainda, o sambenito que os hereges vestiam para ostentar sua infâmia?
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Talvez seja um exagero – pela diferença de grau da humilhação – fazer tal comparação, mas ainda assim é de se perguntar se faz sentido modificar uma característica corporal de alguém que está preso provisoriamente, sem sequer acusação formalizada, privando-o de sua identidade física e seu modo de expressar-se como pessoa perante seu grupo familiar e social.
Fala-se muito de presunção de inocência nos dias atuais, como garantia do acusado contra prisões desnecessárias e prematuras. Porém, dever-se-ia falar do verdadeiro sentido e da maior proteção que essa conquista civilizatória confere ao preso: o direito de não ser tratado como alguém já condenado.
Isso implica uma série de cuidados por parte dos agentes públicos responsáveis pela custódia, pela investigação, pela acusação e pelo julgamento do preso: não utilizar algemas, salvo em caso de fundado risco à segurança de terceiros, ou de fuga; não expor a imagem e o nome do preso ao público, com exibições midiáticas forçadas, salvo se houver um interesse maior em jogo; não exigir que o preso confesse o crime, com ameaças e menos ainda com métodos violentos ou fraudulentos de obtenção de provas; não empregar, em atos de investigação e judiciais, referências impróprias ao preso que ainda não foi condenado; não proibir que o preso compareça a uma audiência judicial ou ao seu julgamento com suas próprias roupas, impondo-lhe o uso de uniformes que o estigmatizam; não privar o preso, enfim, de direitos que não foram suprimidos com a medida de cautela pessoal mais extrema, a prisão preventiva (ou temporária).
É preciso que se compreenda, de uma vez por todas, que o suspeito que vem a ser preso por ordem judicial antes ou durante o processo não está sendo punido. A prisão, em tais situações, não pode assumir caráter punitivo, antecipando o que somente poderá ocorrer após o processo chegar ao seu termo final, com a condenação do acusado.
Infelizmente, muitos atores processuais ainda não compreendem isso, igualando-se àqueles que, por ignorarem as normas basilares de um processo penal caracterizado pela razão, insistem em empregar métodos e costumes já há muito abandonados pela civilização.

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JOTA

Por que raspar os cabelos de quem acaba de ser preso? Norma disciplinar?

Violações desnecessárias: o caso Alter do Chão

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